Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
24/11/2020 Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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39ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 24/11/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 038 de 17 de novembro de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 174/2020 em resposta ao Pedido de Informação nº 032/2020

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO
063/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos para os bombeiros voluntários do município. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A implantação dos bombeiros voluntários no município é de extrema importância e urgência, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: _________

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
064/2020 - “QUE, A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM O DAER, QUE É O RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA BR 471, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA BR 290, ATÉ O TREVO DOS FERREIRA, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) QUE, SEJA COLOCADO QUATRO QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA MADEVELE, POIS ALI TAMBÉM VAI SE ESTABELECER O DETRAN/CRVA, ONDE VAI HAVER AS VISTORIAS E EMPLACMENTOS DE VEÍCULOS; 2) OUTRO, NAS IMEDIAÇÕES DO TABELIONATO DE PANTANO GRANDE; 3) O TERCEIRO, NAS IMEDIAÇÕES SO SUPERMERCADO KROTHE; 4) O QUARTO, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU. 5) QUE SEJAM PROMOVIDOS CONSERTOS PONTUAIS EM BURACOS E NO DESNÍVEL EXISTENTE NA CURVA DOS FERREIRA.. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: _________

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 079/2020, de origem do Poder Executivo, que Acrescenta artigo à Lei nº 199, de 29 de dezembro de 2008, na forma em que especifica
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 080/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último

ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei nº 075/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de equipamento de informática, de propriedade do município, à Brigada Militar de Pantano Grande, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS",
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020, de autoria do Vereador Luizinho Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 077/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS” – SUZANA BEATRIZ SCHIMIDT
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 078/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL” – Estrada Mario Coimbra
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de dezembro de 2020 às 19h

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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