| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 23/02/2021 – Sessão às 18 horas, em virtude do Decreto do Governador que suspende atividades após as 20h
1) Verificação de Quórum e abertura da Presidente;
2) Informo que o Vereador Airton está de atestado por Covid 19 e Luizinho Balen por estar no grupo de risco está liberado da Sessão
3) Leitura da Ata nº 004 de 17 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: ____ Votação da Ata: ______
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 032/2021
032/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de lixeiras em pontos estratégicos no município.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 033/2021
033/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja implantada e incentivadas novas modalidade de esportes, tais como sinuca, bocha entre outros
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES Nº 034 E 035/2021
034/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção da ponte do Passo dos Rosa.
035/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada Calcário Braquilho que liga a Várzea e Aroeiras.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 036 A 038/2021 e 040/2021
036/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para plantar árvores de sombras na praça da localidade da várzea assim como em todas as outras praças e locais públicos como o caminhódromo
037/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de um necrotério junto ao cemitério na localidade do monte castelo.
038/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para notificar a empresa CEEE sobre um poste de luz que está torto quase caindo. Localizado na rua Dario Lopes de Almeida, número 1009. Essa situação está gerando muito medo e insegurança aos moradores do bairro.
040/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com o DNIT para que se estude a possibilidade de que seja colocado algumas cargas de terras no primeiro trevo da br 471 sentido pântano / monte castelo. (primeiro trevo após o cemitério municipal, sentido encruzilhada do sul ), assim deixando o trevo nivelando da altura do asfalto o que consequentemente diminuiria os estragos físicos e materiais, ocorridos por constantes acidentes que ocorrem quase que semanalmente naquele local. Juntamente com este pedido, é muito necessário uma limpeza constante (roçadas) em todos os trevos de nosso município. Pois além de mostrar capricho e embelezar nossa cidade evitaria muitas situações de acidente.
043/2021 - Que o Executivo tome providências no entroncamento da Rua Dinarte Souza Pires com a Rua João Emílio Paganotto, mais precisamente em frente ao Mercado Shuck. Seja colocado uma placa de pare na esquina. Justificativa: Os carros que ali trafegam passam na esquina em alta velocidade sem parar, assim gerando um grande risco de acidente aos pedestres e motoristas.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2021
039/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada da Divisa e volta da cobra, visto a colheita do arroz e volta as aulas, sendo que as mesmas são estradas muito utilizadas e estão intransitáveis.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 041 e 042/2021
041/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que através da Secretaria de Educação, retorne os atendimentos no Centro de Múltiplos Atendimentos (CMA).
042/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o mais rápido possível, o convênio com veterinário, para 10 castrações mensais, sendo assim, ajudando no trabalho da ONG 4 Patas
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 044/2021
044/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento de toda a estrada toca da onça no interior do município da Fazenda Sulina até a última propriedade existente nesta estrada.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 004/2021
004/2021 –
Referente ao totem e placa de inauguração que estava na Praça Alvaro Quintana Mariante onde foi inaugurado o asfaltamento das ruas Ernesto Wuderlich, Pedro Borba e José do Patrocinio, com a revitalização da praça no mês de janeiro a mesma foi retirada do local, , na qual as mesmas são bens públicos e foram pagas com recursos do orçamento do município, por este motivo realizo os seguintes questionamentos:
Para onde foram o totem e a placa?
Porque foram retirados?
Existe a previsão de realizar a recolocação?
INDICAÇÕES VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029, 031 e 035/2021
029/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar o artigo 211 da lei 006/04 onde fala do tempo da licença maternidade das servidoras públicas municipais. Peço para que se aumente de 120 (cento e vinte) dias ou ( quatro meses ), para 180 ( cento e oitenta ) dias ou ( seis meses ). Justificativa: Atualmente as mães tem somente quatro meses de licença maternidade e as creches municipais só aceitam crianças a partir dos seis meses. Então quando essas mães voltam a trabalhar não tem com quem deixar os filhos nesse período. Causando um enorme transtorno as famílias e também não rendendo no serviço municipal o que poderiam render, pois estão enfrentando um grande problema gerado pelo próprio município. Lembrando também que temos casos no município de mães que tiveram que recorrer a justiça contra o executivo para garantir esses dois meses a mais com seus filhos. Vale também lembrar que temos desde o ano de 2008 uma lei estadual número 13.117 que encontra-se em vigor, onde garante o prazo de licença maternidade de seis meses para servidoras estaduais. Então concluo pedindo aos colegas que aprovem esta importantíssima indicação, para que nosso município trate com mais dignidade as servidoras municipais assim como suas famílias.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
031/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que o mais breve possível realize um aumento considerável no vale alimentação dos servidores públicos municipais, ou disponibilize um rancho de alimentos para cada servidor. Justificativa: Infelizmente na nossa região o município de Pantano Grande é município que paga os menores valores de vale alimentação para seus servidores. Acredito eu, que todos funcionários devem ser mais valorizados, pois hoje estamos vivendo um momento de pandemia e uma inflação onde todos os dias sobem os preços dos alimentos. Entendo que seja necessário uma reposição para que todos possam se alimentar adequadamente assim mantendo a dignidade dentro de seus lares. Espero que o novo executivo municipal pense diferente do governo anterior e valorize mais seus funcionários. Pois todos sabemos que funcionário feliz rende mais no serviço. Por isso peço aos colegas que aprovem esta importantíssima indicação.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
035/2021 - Que o Executivo Municipal estude possibilidade de enviar para o Legislativo Projeto de Lei que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Pantano Grande e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. A minuta do mesma segue em anexo a esta Indicação e visa tornar atividades físicas como essenciais, no qual este modelo está sendo aprovado em diversas câmaras municipais de todo o brasil inclusive em várias câmaras de nossa região.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 030/2021
030/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DO SINE E SECRETARIA DO TRABALHO, INSTITUA O PROGRAMA MENOR APRENDIZ, VISITANDO AS EMPRESAS E COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS QUE ESTÃO CURSANDO O ENSINO MÉDIO, ASSIM, BUSCANDO A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 032/2021
032/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo atualizando nos mesmos termos a Lei Municipal nº 821 de 03/07/2020, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 033 e 034/2021
033/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possiblidade, de estender o benefício da Lei Municipal 069/2006, que concede gratificação PSF (ESF – Estratégia Saúde da Família), para que também sejam concedidas aos ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem. Frisa-se que atualmente o benefício é concedido aos ocupantes do cargo de Enfermeiro e de Auxiliar de Enfermagem, visto que quando da criação originária da legislação o município não contava com o cargo de Técnico de Enfermagem criado.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
034/2021 - Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, estude a possiblidade da criação de um posto de atendimento veterinário municipal, medida que vem de encontro as necessidades do município, visando garantir o controle de zoonoses e doenças, com o amplo atendimento dos animais, através de atendimento clínico.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 002 E 003/2021
002/2021 – Que o Executivo Municipal entre em contato com as empresas de ônibus VIAÇÂO UNIÃO, SB e TRANS LUZ para que elas avaliem o retorno dos horários normais de ônibus no monte castelo aos sábados. Pois justamente nos finais de semana, onde o povo mais precisa viajar ao interior ou ir até a cidade para fazer compras e resolver seus problemas acaba ficando sem transporte.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
003/2021 – Que o executivo municipal entre em contato com a empresa BANCO 24HS e que se estude a possibilidade de colocar um caixa eletrônico da rede 24hs no município. Lembrando que os caixas eletrônicos do BANCO24HS aceitam cartões de todas as bandeiras, assim possibilitando que todas as pessoas que usam cartões de crédito tenham acesso ao serviço. Justificativa: Possibilitará atender a todos os clientes de qualquer banco que não possuem agência em nossa cidade. Este pedido visa a atender os munícipes que precisam sacar dinheiro fora do horário e as agências já estão fechadas, mas principalmente os turistas que sempre visitam nossa cidade. Assim fomentando e ajudando nosso comércio local. Tendo em vista que muitos de nossos comerciantes não possuem máquinas de cartões de crédito e mesmo os que possuem ganhariam com isso, pois poupariam taxas das operadoras e receberiam em espécie seus serviços.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN – a Empresa Tubaron
1 – A Moção já foi lida na Sessão anterior
2 – Discussão da Moção
3 – Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação
Em razão da bandeira preta em nosso município informo que a Sessão em homenagem a mulher está suspensa por tempo indeterminado.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de março de 2021 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura da Presidente;
2) Informo que o Vereador Airton está de atestado por Covid 19 e Luizinho Balen por estar no grupo de risco está liberado da Sessão
3) Leitura da Ata nº 004 de 17 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: ____ Votação da Ata: ______
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 032/2021
032/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de lixeiras em pontos estratégicos no município.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 033/2021
033/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja implantada e incentivadas novas modalidade de esportes, tais como sinuca, bocha entre outros
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES Nº 034 E 035/2021
034/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção da ponte do Passo dos Rosa.
035/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada Calcário Braquilho que liga a Várzea e Aroeiras.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 036 A 038/2021 e 040/2021
036/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para plantar árvores de sombras na praça da localidade da várzea assim como em todas as outras praças e locais públicos como o caminhódromo
037/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de um necrotério junto ao cemitério na localidade do monte castelo.
038/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para notificar a empresa CEEE sobre um poste de luz que está torto quase caindo. Localizado na rua Dario Lopes de Almeida, número 1009. Essa situação está gerando muito medo e insegurança aos moradores do bairro.
040/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para entrar em contato com o DNIT para que se estude a possibilidade de que seja colocado algumas cargas de terras no primeiro trevo da br 471 sentido pântano / monte castelo. (primeiro trevo após o cemitério municipal, sentido encruzilhada do sul ), assim deixando o trevo nivelando da altura do asfalto o que consequentemente diminuiria os estragos físicos e materiais, ocorridos por constantes acidentes que ocorrem quase que semanalmente naquele local. Juntamente com este pedido, é muito necessário uma limpeza constante (roçadas) em todos os trevos de nosso município. Pois além de mostrar capricho e embelezar nossa cidade evitaria muitas situações de acidente.
043/2021 - Que o Executivo tome providências no entroncamento da Rua Dinarte Souza Pires com a Rua João Emílio Paganotto, mais precisamente em frente ao Mercado Shuck. Seja colocado uma placa de pare na esquina. Justificativa: Os carros que ali trafegam passam na esquina em alta velocidade sem parar, assim gerando um grande risco de acidente aos pedestres e motoristas.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2021
039/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada da Divisa e volta da cobra, visto a colheita do arroz e volta as aulas, sendo que as mesmas são estradas muito utilizadas e estão intransitáveis.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 041 e 042/2021
041/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que através da Secretaria de Educação, retorne os atendimentos no Centro de Múltiplos Atendimentos (CMA).
042/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o mais rápido possível, o convênio com veterinário, para 10 castrações mensais, sendo assim, ajudando no trabalho da ONG 4 Patas
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 044/2021
044/2021 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento de toda a estrada toca da onça no interior do município da Fazenda Sulina até a última propriedade existente nesta estrada.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 004/2021
004/2021 –
Referente ao totem e placa de inauguração que estava na Praça Alvaro Quintana Mariante onde foi inaugurado o asfaltamento das ruas Ernesto Wuderlich, Pedro Borba e José do Patrocinio, com a revitalização da praça no mês de janeiro a mesma foi retirada do local, , na qual as mesmas são bens públicos e foram pagas com recursos do orçamento do município, por este motivo realizo os seguintes questionamentos:
Para onde foram o totem e a placa?
Porque foram retirados?
Existe a previsão de realizar a recolocação?
INDICAÇÕES VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029, 031 e 035/2021
029/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar o artigo 211 da lei 006/04 onde fala do tempo da licença maternidade das servidoras públicas municipais. Peço para que se aumente de 120 (cento e vinte) dias ou ( quatro meses ), para 180 ( cento e oitenta ) dias ou ( seis meses ). Justificativa: Atualmente as mães tem somente quatro meses de licença maternidade e as creches municipais só aceitam crianças a partir dos seis meses. Então quando essas mães voltam a trabalhar não tem com quem deixar os filhos nesse período. Causando um enorme transtorno as famílias e também não rendendo no serviço municipal o que poderiam render, pois estão enfrentando um grande problema gerado pelo próprio município. Lembrando também que temos casos no município de mães que tiveram que recorrer a justiça contra o executivo para garantir esses dois meses a mais com seus filhos. Vale também lembrar que temos desde o ano de 2008 uma lei estadual número 13.117 que encontra-se em vigor, onde garante o prazo de licença maternidade de seis meses para servidoras estaduais. Então concluo pedindo aos colegas que aprovem esta importantíssima indicação, para que nosso município trate com mais dignidade as servidoras municipais assim como suas famílias.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
031/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que o mais breve possível realize um aumento considerável no vale alimentação dos servidores públicos municipais, ou disponibilize um rancho de alimentos para cada servidor. Justificativa: Infelizmente na nossa região o município de Pantano Grande é município que paga os menores valores de vale alimentação para seus servidores. Acredito eu, que todos funcionários devem ser mais valorizados, pois hoje estamos vivendo um momento de pandemia e uma inflação onde todos os dias sobem os preços dos alimentos. Entendo que seja necessário uma reposição para que todos possam se alimentar adequadamente assim mantendo a dignidade dentro de seus lares. Espero que o novo executivo municipal pense diferente do governo anterior e valorize mais seus funcionários. Pois todos sabemos que funcionário feliz rende mais no serviço. Por isso peço aos colegas que aprovem esta importantíssima indicação.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
035/2021 - Que o Executivo Municipal estude possibilidade de enviar para o Legislativo Projeto de Lei que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Pantano Grande e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. A minuta do mesma segue em anexo a esta Indicação e visa tornar atividades físicas como essenciais, no qual este modelo está sendo aprovado em diversas câmaras municipais de todo o brasil inclusive em várias câmaras de nossa região.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 030/2021
030/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DO SINE E SECRETARIA DO TRABALHO, INSTITUA O PROGRAMA MENOR APRENDIZ, VISITANDO AS EMPRESAS E COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS QUE ESTÃO CURSANDO O ENSINO MÉDIO, ASSIM, BUSCANDO A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 032/2021
032/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo atualizando nos mesmos termos a Lei Municipal nº 821 de 03/07/2020, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
INDICAÇÕES VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 033 e 034/2021
033/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possiblidade, de estender o benefício da Lei Municipal 069/2006, que concede gratificação PSF (ESF – Estratégia Saúde da Família), para que também sejam concedidas aos ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem. Frisa-se que atualmente o benefício é concedido aos ocupantes do cargo de Enfermeiro e de Auxiliar de Enfermagem, visto que quando da criação originária da legislação o município não contava com o cargo de Técnico de Enfermagem criado.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
034/2021 - Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, estude a possiblidade da criação de um posto de atendimento veterinário municipal, medida que vem de encontro as necessidades do município, visando garantir o controle de zoonoses e doenças, com o amplo atendimento dos animais, através de atendimento clínico.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 002 E 003/2021
002/2021 – Que o Executivo Municipal entre em contato com as empresas de ônibus VIAÇÂO UNIÃO, SB e TRANS LUZ para que elas avaliem o retorno dos horários normais de ônibus no monte castelo aos sábados. Pois justamente nos finais de semana, onde o povo mais precisa viajar ao interior ou ir até a cidade para fazer compras e resolver seus problemas acaba ficando sem transporte.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
003/2021 – Que o executivo municipal entre em contato com a empresa BANCO 24HS e que se estude a possibilidade de colocar um caixa eletrônico da rede 24hs no município. Lembrando que os caixas eletrônicos do BANCO24HS aceitam cartões de todas as bandeiras, assim possibilitando que todas as pessoas que usam cartões de crédito tenham acesso ao serviço. Justificativa: Possibilitará atender a todos os clientes de qualquer banco que não possuem agência em nossa cidade. Este pedido visa a atender os munícipes que precisam sacar dinheiro fora do horário e as agências já estão fechadas, mas principalmente os turistas que sempre visitam nossa cidade. Assim fomentando e ajudando nosso comércio local. Tendo em vista que muitos de nossos comerciantes não possuem máquinas de cartões de crédito e mesmo os que possuem ganhariam com isso, pois poupariam taxas das operadoras e receberiam em espécie seus serviços.
DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN – a Empresa Tubaron
1 – A Moção já foi lida na Sessão anterior
2 – Discussão da Moção
3 – Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 –Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação
Em razão da bandeira preta em nosso município informo que a Sessão em homenagem a mulher está suspensa por tempo indeterminado.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de março de 2021 às 19h
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