| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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39ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 07/11/2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 038/2017 da Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017
3) Pequeno Expediente:
4) Leitura do Ofício ADM nº 142/2017, em resposta ao oficio 081/2017;
Ofício SO nº 009/2017, sobre arrumação de estradas da Secretaria de obras;
Ofício Circular nº 084/2017 da Secretaria de Educação e Cultura;
Ofício ADM nº 154/2017, pedido de prorrogação de prazo;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
236 - Que o Executivo Municipal tome providências para que os Agentes comunitários de saúde do ESF da Vila Nova visitem, ao menos, uma vez na semana a localidade do Batinga para acompanhamento daqueles munícipes. Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR GERCEI PIRES
237 - Que o Poder Executivo tome providências para que seja instituído o turno único de trabalho nas repartições públicas (das 08 às 14 horas) como foi realizado em anos anteriores e já está em funcionamento em diversas Prefeituras da região. Espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO
067 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A ACI/CDL, COM O INTUÍTO DE FUTURAMENTE A MESMA TER SEDE PRÓPRIA”.
DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: ________________
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Aos SERVIDORES(AS) PÚBLICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, em greve há 60 dias, assim como a todos(as) os(as) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS DO RS, atingidos(as) pela política de congelamento, parcelamento e atraso de salários há quase três anos. Essa política afronta dignidade e ataca os direitos profissionais e sociais destes(as) servidores(as) e, por conseguinte, traz prejuízos a toda a sociedade gaúcha, especialmente aos(às) estudantes das escolas públicas estaduais, que são afetados(as) diretamente pela greve prolongada em razão da falta de negociação e de uma proposta, por parte do governo do estado, que atenda minimamente os direitos de qualquer trabalhador pelo trabalho realizado.
Nesse contexto, solicito que haja um grande esforço e sensibilidade por parte do governo do estado em apresentar uma proposta condizente com o papel que representam os professores e funcionários das escolas na sociedade, para que essa prolongada greve tenha seu desfecho o mais breve possível e estes profissionais tenham devolvida a sua dignidade e possam encerrar o ano letivo, com as garantias constitucionais a que têm direito.
Solicito ainda, especial atenção em relação ao transporte escolar dos estudantes, garantindo a recuperação dos dias de greve, sem qualquer prejuízo nesse deslocamento, de acordo com o calendário construído e aprovado pela comunidade escolar, conforme prevê a Lei da Gestão Democrática.
É importante destacar que os servidores públicos estão a serviço da população e prestam relevantes contribuições à sociedade gaúcha. Desta forma, pelo reconhecimento do direito, empenho, esforço e pela dignidade destes profissionais, solicito aos nobres pares a aprovação desta MOÇÃO DE APOIO, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do RS.
ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE ACORDO COM O ART 166 PARÁGRAFO ÚNICO.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
044/2017
1) Quais foram os valores gastos com o transporte de alunos da rede municipal de ensino, no ano de 2017?
2) Existe convênio com o Estado do RS, nos termos do disposto no art. 62, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/00, conforme Lei a Estadual 12.882/08, para o ano de 2017? Se existe convênio, enviar cópias.
3) Informar os valores repassados pelo Estado do RS no ano de 2017?
4) Em qual dotação orçamentária são lançadas as receitas e despesas referente ao transporte de alunos da rede municipal no ano de 2017? Se foi mais de uma, ou se mudou durante o ano, favor informar;
5) Qual(is) empresa(s) prestam o serviço de transporte destes alunos?
PRESIDENTE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Para análise, informando que a Comissão de Orçamento, finanças e tributação abre o prazo de 10 dias para a elaboração de Emendas e informa a realização da Audiência Pública na data de 16/11/2017, quinta-feira às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal, ficando a comunidade convidada a participar.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balém que “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão; Zeneide Machado – Membro da Comissão, foi contrária ao voto do Relator, sendo voto vencido, acompanhando Parecer Jurídico sobre a futura contratação de profissional para contemplar o convênio.
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão, a Comissão solicitou a elaboração da Emenda Modificativa nº 007/2017.
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2017
4 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2017, às 19 horas.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 038/2017 da Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017
3) Pequeno Expediente:
4) Leitura do Ofício ADM nº 142/2017, em resposta ao oficio 081/2017;
Ofício SO nº 009/2017, sobre arrumação de estradas da Secretaria de obras;
Ofício Circular nº 084/2017 da Secretaria de Educação e Cultura;
Ofício ADM nº 154/2017, pedido de prorrogação de prazo;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
236 - Que o Executivo Municipal tome providências para que os Agentes comunitários de saúde do ESF da Vila Nova visitem, ao menos, uma vez na semana a localidade do Batinga para acompanhamento daqueles munícipes. Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR GERCEI PIRES
237 - Que o Poder Executivo tome providências para que seja instituído o turno único de trabalho nas repartições públicas (das 08 às 14 horas) como foi realizado em anos anteriores e já está em funcionamento em diversas Prefeituras da região. Espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO
067 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A ACI/CDL, COM O INTUÍTO DE FUTURAMENTE A MESMA TER SEDE PRÓPRIA”.
DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: ________________
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Aos SERVIDORES(AS) PÚBLICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, em greve há 60 dias, assim como a todos(as) os(as) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS DO RS, atingidos(as) pela política de congelamento, parcelamento e atraso de salários há quase três anos. Essa política afronta dignidade e ataca os direitos profissionais e sociais destes(as) servidores(as) e, por conseguinte, traz prejuízos a toda a sociedade gaúcha, especialmente aos(às) estudantes das escolas públicas estaduais, que são afetados(as) diretamente pela greve prolongada em razão da falta de negociação e de uma proposta, por parte do governo do estado, que atenda minimamente os direitos de qualquer trabalhador pelo trabalho realizado.
Nesse contexto, solicito que haja um grande esforço e sensibilidade por parte do governo do estado em apresentar uma proposta condizente com o papel que representam os professores e funcionários das escolas na sociedade, para que essa prolongada greve tenha seu desfecho o mais breve possível e estes profissionais tenham devolvida a sua dignidade e possam encerrar o ano letivo, com as garantias constitucionais a que têm direito.
Solicito ainda, especial atenção em relação ao transporte escolar dos estudantes, garantindo a recuperação dos dias de greve, sem qualquer prejuízo nesse deslocamento, de acordo com o calendário construído e aprovado pela comunidade escolar, conforme prevê a Lei da Gestão Democrática.
É importante destacar que os servidores públicos estão a serviço da população e prestam relevantes contribuições à sociedade gaúcha. Desta forma, pelo reconhecimento do direito, empenho, esforço e pela dignidade destes profissionais, solicito aos nobres pares a aprovação desta MOÇÃO DE APOIO, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do RS.
ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE ACORDO COM O ART 166 PARÁGRAFO ÚNICO.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
044/2017
1) Quais foram os valores gastos com o transporte de alunos da rede municipal de ensino, no ano de 2017?
2) Existe convênio com o Estado do RS, nos termos do disposto no art. 62, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/00, conforme Lei a Estadual 12.882/08, para o ano de 2017? Se existe convênio, enviar cópias.
3) Informar os valores repassados pelo Estado do RS no ano de 2017?
4) Em qual dotação orçamentária são lançadas as receitas e despesas referente ao transporte de alunos da rede municipal no ano de 2017? Se foi mais de uma, ou se mudou durante o ano, favor informar;
5) Qual(is) empresa(s) prestam o serviço de transporte destes alunos?
PRESIDENTE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Para análise, informando que a Comissão de Orçamento, finanças e tributação abre o prazo de 10 dias para a elaboração de Emendas e informa a realização da Audiência Pública na data de 16/11/2017, quinta-feira às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal, ficando a comunidade convidada a participar.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balém que “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão; Zeneide Machado – Membro da Comissão, foi contrária ao voto do Relator, sendo voto vencido, acompanhando Parecer Jurídico sobre a futura contratação de profissional para contemplar o convênio.
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão, a Comissão solicitou a elaboração da Emenda Modificativa nº 007/2017.
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2017
4 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Voto do Relator José Pedro Nunes Dutra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Marcos Gilberto Machado de Souza – Presidente da Comissão e Zeneide Machado – Membro da Comissão:
2 - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza da Comissão de Orçamento, finanças e tributação favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer os Vereadores Enio José Paganotto – Presidente da Comissão e José Pedro Nunes Dutra – Membro da Comissão:
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2017, às 19 horas.
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