| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 19ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 14 de junho de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 018 de 07 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 076/2022
076/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade do Batinga, em frente a pousada do batinga, seja feito um poço negro do outro lado da rua, pois está correndo esgoto a céu aberto e no verão os moradores não aguentam o mau cheiro e doenças que isso pode ocasionar.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 077/2022
077/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar os consertos de bocas de lobo e lâmpadas de iluminação pública na Rua Ulisses F de Castro, esquina com a José Nadir Correa Lemos e José Patricio Carvalho.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 078/2022
078/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar o conserto de bocas de lobo na Rua Waldomiro Ivo Borstmann, esquina com a José Patricio Carvalho e também dois pontos de iluminação pública na Rua José Patricio Carvalho.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 079/2022
079/2022 - Que o Executivo tome providências, em reforço ao Pedido de providência n° 151/2021 já realizado por este Vereador, para realizar a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no qual a CEEE trocou os postes e ficaram sem as lâmpadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .123/2022
123/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada ou abrigo na Vila Valderi, mais precisamente na rua farroupilha, para que as pessoas não fiquem expostas ao tempo enquanto aguardam o transporte
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .124/2022
124/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar em frente ao bar do dedão, na vila nova, a construção de abrigo ou parada de ônibus, pois ali temos trabalhadores que pegam ônibus para as empresas Superpan, Mor, Frigorífico e ficam totalmente expostas ao tempo. Visando o bem estar destes trabalhadores faço este pedido
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº .125/2022
125/2022 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER para realizar a manutenção dos trevos de acesso à cidade, visto que deve ser realizada uma análise de trafegabilidade com urgência, porque acontecem muitos acidentes, principalmente para caminhões que tombam ao realizar as conversões.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui o selo de qualidade ao turismo e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, SUBSCRITA PELOS VEREADORES LUIZINHO MIGUEL BALEN, EDINALDO NUNES DE MOURA - A Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelos seus 60 anos de existência no município de Pantano Grande. Termos em que, Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei municipal 006, de 29 de março 2004, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Consignados de 30 para 35 % de limite.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Contratação de até 02 engenheiros civis e 01 arquiteto.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Programa de Governo no PPA 2022-2025
PRESIDENTE: Modificações no PPA 2022-2025
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Ações e abre crédito orçamentário especial no orçamento vigente
PRESIDENTE: Abre créditos no orçamento vigente.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de junho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 018 de 07 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 076/2022
076/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade do Batinga, em frente a pousada do batinga, seja feito um poço negro do outro lado da rua, pois está correndo esgoto a céu aberto e no verão os moradores não aguentam o mau cheiro e doenças que isso pode ocasionar.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 077/2022
077/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar os consertos de bocas de lobo e lâmpadas de iluminação pública na Rua Ulisses F de Castro, esquina com a José Nadir Correa Lemos e José Patricio Carvalho.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 078/2022
078/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar o conserto de bocas de lobo na Rua Waldomiro Ivo Borstmann, esquina com a José Patricio Carvalho e também dois pontos de iluminação pública na Rua José Patricio Carvalho.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 079/2022
079/2022 - Que o Executivo tome providências, em reforço ao Pedido de providência n° 151/2021 já realizado por este Vereador, para realizar a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no qual a CEEE trocou os postes e ficaram sem as lâmpadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .123/2022
123/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada ou abrigo na Vila Valderi, mais precisamente na rua farroupilha, para que as pessoas não fiquem expostas ao tempo enquanto aguardam o transporte
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .124/2022
124/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar em frente ao bar do dedão, na vila nova, a construção de abrigo ou parada de ônibus, pois ali temos trabalhadores que pegam ônibus para as empresas Superpan, Mor, Frigorífico e ficam totalmente expostas ao tempo. Visando o bem estar destes trabalhadores faço este pedido
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº .125/2022
125/2022 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER para realizar a manutenção dos trevos de acesso à cidade, visto que deve ser realizada uma análise de trafegabilidade com urgência, porque acontecem muitos acidentes, principalmente para caminhões que tombam ao realizar as conversões.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui o selo de qualidade ao turismo e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, SUBSCRITA PELOS VEREADORES LUIZINHO MIGUEL BALEN, EDINALDO NUNES DE MOURA - A Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelos seus 60 anos de existência no município de Pantano Grande. Termos em que, Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei municipal 006, de 29 de março 2004, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Consignados de 30 para 35 % de limite.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Contratação de até 02 engenheiros civis e 01 arquiteto.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Programa de Governo no PPA 2022-2025
PRESIDENTE: Modificações no PPA 2022-2025
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Ações e abre crédito orçamentário especial no orçamento vigente
PRESIDENTE: Abre créditos no orçamento vigente.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de junho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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