Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
16/11/2022 41ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/11/2022
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 41ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 16 de novembro de 2022, informo que a mesma é realizada na quarta-feira em virtude do Feriado da Proclamação da República.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 040 de 08 de novembro de 2022, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento n° 006 e ofício de resposta do Executivo.
5) 1º Secretário: Leitura do Requerimento e ofício de resposta do Executivo.
6) PRESIDENTE: Convido o Senhor Rui Carlos Lau, Diretor de Frota e Logística para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos, saliento que após será aberto espaço para Vereadores realizarem SOMENTE perguntas de forma sucinta no tema proposto.
7) PRESIDENTE: Por fim, o Presidente agradece a presença
8) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.

PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 137/2022
137/2022 - Que o Executivo Municipal através do setor de trânsito tome providências para que na localidade dos Pedregais sejam feitos quebra-molas próximo da sede do clube esperança, devido à alta velocidade que os carros trafegam neste percurso.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 220/2022
220/2022 – QUE O EXECUTUVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONCURSO DO SETOR DE EDUCAÇÃO COM PROVAS EM DOIS TURNOS, SENDO MONITORES DE ESCOLA EM UM TURNO E PROFESSORES DE SERIES INICIAIS E FINAIS EM OUTRO, VISANDO DAR MAIS OPORTUNIDADE PARA OS CANDIDATOS
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio aos seguintes: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Presidente do STF, Presidente dos Correios, Senadores e Deputados do Estado
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 072/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relatora: Evania Frantz Trevisan; Suplente: Airton Selmar Schaefer.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de novembro de 2022 às 19 horas.

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

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Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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