| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 06/03/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 003/2018 de 27/02/2018.
3) Pequeno Expediente:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: _________
003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: _________
004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: _________
LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta qe foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia.
HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO (quinta-feira), SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 003/2018 de 27/02/2018.
3) Pequeno Expediente:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: _________
003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: _________
004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: _________
LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta qe foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia.
HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO (quinta-feira), SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018
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