| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 34ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 19 de setembro de 2023.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 033 de 12 de setembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Solicitação de Retirada de Projetos de Lei n° 055, 056, 057/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de licença com atestado do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 083/2023
083/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e conservação do cemitério municipal São Judas Tadeu.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA N° 084/2023
084/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de fresa de asfalto, cordões, bocas de lobo na Rua Passo da Vila Nova, antiga Servidão Valderi, no Bairro Vila Valderi.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES 161/2023
161/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da Defesa Civil que instale réguas nos pontos de alagamentos da cidade, para facilitar o trabalho de acompanhamento da elevação e evacuação das águas, em dias de grandes precipitações de chuva.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 162/2023
162/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo nos terrenos localizados às margens de todas as sangas, que cortam nosso município e veja quem teve seu terreno deteriorado ou praticamente desmanchado pelas águas, também que se coloque pedras grandes, rachões, e depois pedras menores e aterros, para que os terrenos voltem para seus tamanhos originais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 163/2023
163/2023 – Que o Executivo Municipal através da a defesa civil no município de Pantano Grande estude a possibilidade de criar quantos grupos de WhatsApp for necessário enviando links para população participar, grupos oficiais da defesa civil.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 164/2023
164/2023 – Que o Executivo Municipal através da defesa civil estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos crucias e sejam disponibilizados links diretamente para a comunidade em site oficial, para que se possa ver em tempo real como está a situação em casos de intempéries e ter tempo de chamar socorro acionando os órgãos competentes e se preparar.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 165/2023
165/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja estudado que os pontos de táxis da rodoviária fiquem em local mais visível, que se troque para a frente da rodoviária, tendo em vista as reformas estruturais que foram feitas na rodoviária e a mudança de local de parada dos ônibus (embarque e desembarque) os pontos de táxi acabaram por ficar escondidos, assim diminuindo drasticamente o movimento desses trabalhadores. Por isso indico que se estude a criação de pontos em frente ao local onde os ônibus param.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 166/2023
166/2023 – Em reforço a pedido anterior, solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir geradores de energia elétrica para as bombas do fornecimento de água no interior do município, nas quais estamos muito dependentes da energia da CEEE Equatorial e no momento que falta luz as bombas param de funcionar.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 167/2023
167/2023 – “QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA MARQUES AIRES, LOTEAMENTO VILA MARQUES, NA ESQUINA COM A RUA MARIA DE LOURDES RIBEIRO, POIS HOJE NÃO EXISTE BOCA DE LOBO NA EXTENÇÃO DE DUAS QUADRAS, E A ÁGUA CORRE SOBRE O ASFALTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS PEDESTRES E PARA OS MOTORISTAS.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 071/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 072/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E DA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ____________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin e que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Altemimo Ataides dos Santos
1 – PRESIDENTE: Informo que o Projeto agora irá a votação, após a reprovação do Parecer de inviabilidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 050/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 051/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Duarte e Souza Indústria de material de construção Ltda, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 052/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Comércio de Combustível Cavalinho Ltda, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 054/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 060/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de imóvel para instalação de empresa no Distrito Industrial da Varzea.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 061/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Nestor da Cruz – Comércio de Peças Nestor Ltda, que já está há 53 anos no município de Pantano Grande, desde o ano de 1970.
Termos em que.
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1° SECRETARIO: Leitura do Edital n° 003 e 004/2023 convidando para Audiências Públicas.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de setembro de 2023 no Salão do Monte Castelo.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 033 de 12 de setembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Solicitação de Retirada de Projetos de Lei n° 055, 056, 057/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de licença com atestado do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 083/2023
083/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e conservação do cemitério municipal São Judas Tadeu.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA N° 084/2023
084/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de fresa de asfalto, cordões, bocas de lobo na Rua Passo da Vila Nova, antiga Servidão Valderi, no Bairro Vila Valderi.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES 161/2023
161/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da Defesa Civil que instale réguas nos pontos de alagamentos da cidade, para facilitar o trabalho de acompanhamento da elevação e evacuação das águas, em dias de grandes precipitações de chuva.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 162/2023
162/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo nos terrenos localizados às margens de todas as sangas, que cortam nosso município e veja quem teve seu terreno deteriorado ou praticamente desmanchado pelas águas, também que se coloque pedras grandes, rachões, e depois pedras menores e aterros, para que os terrenos voltem para seus tamanhos originais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 163/2023
163/2023 – Que o Executivo Municipal através da a defesa civil no município de Pantano Grande estude a possibilidade de criar quantos grupos de WhatsApp for necessário enviando links para população participar, grupos oficiais da defesa civil.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 164/2023
164/2023 – Que o Executivo Municipal através da defesa civil estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos crucias e sejam disponibilizados links diretamente para a comunidade em site oficial, para que se possa ver em tempo real como está a situação em casos de intempéries e ter tempo de chamar socorro acionando os órgãos competentes e se preparar.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 165/2023
165/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja estudado que os pontos de táxis da rodoviária fiquem em local mais visível, que se troque para a frente da rodoviária, tendo em vista as reformas estruturais que foram feitas na rodoviária e a mudança de local de parada dos ônibus (embarque e desembarque) os pontos de táxi acabaram por ficar escondidos, assim diminuindo drasticamente o movimento desses trabalhadores. Por isso indico que se estude a criação de pontos em frente ao local onde os ônibus param.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 166/2023
166/2023 – Em reforço a pedido anterior, solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir geradores de energia elétrica para as bombas do fornecimento de água no interior do município, nas quais estamos muito dependentes da energia da CEEE Equatorial e no momento que falta luz as bombas param de funcionar.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 167/2023
167/2023 – “QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA MARQUES AIRES, LOTEAMENTO VILA MARQUES, NA ESQUINA COM A RUA MARIA DE LOURDES RIBEIRO, POIS HOJE NÃO EXISTE BOCA DE LOBO NA EXTENÇÃO DE DUAS QUADRAS, E A ÁGUA CORRE SOBRE O ASFALTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS PEDESTRES E PARA OS MOTORISTAS.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 071/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei Nº 072/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E DA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ____________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin e que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Altemimo Ataides dos Santos
1 – PRESIDENTE: Informo que o Projeto agora irá a votação, após a reprovação do Parecer de inviabilidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 050/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 051/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Duarte e Souza Indústria de material de construção Ltda, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 052/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Comércio de Combustível Cavalinho Ltda, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 054/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 060/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de imóvel para instalação de empresa no Distrito Industrial da Varzea.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei Nº 061/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Suplente: Lucas da Silva Rodrigues, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Nestor da Cruz – Comércio de Peças Nestor Ltda, que já está há 53 anos no município de Pantano Grande, desde o ano de 1970.
Termos em que.
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1° SECRETARIO: Leitura do Edital n° 003 e 004/2023 convidando para Audiências Públicas.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de setembro de 2023 no Salão do Monte Castelo.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
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