| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 8ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 19 de março de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 007 de 12 de março de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 023/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2024.
• Ofício ADM n° 037/2024 do Executivo Municipal informando sobre espaço.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 038/2024
038/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que providencie a limpeza das bocas de lobo entupida, limpeza e recolhimento de galhos da rua Maria Marques, rua principal que dá acesso à rodoviária e a casa do agricultor. Dessa forma, torna-se imprescindível atender à solicitação dos moradores, uma vez que se trata de uma via frequentada por ônibus, o que contribui para a imagem de sujeira em nossa cidade e gera uma má impressão aos seus visitantes.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura da Parada de Ônibus em frente ao Posto de Combustíveis onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 021 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências, Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 007 de 12 de março de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 023/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2024.
• Ofício ADM n° 037/2024 do Executivo Municipal informando sobre espaço.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 038/2024
038/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que providencie a limpeza das bocas de lobo entupida, limpeza e recolhimento de galhos da rua Maria Marques, rua principal que dá acesso à rodoviária e a casa do agricultor. Dessa forma, torna-se imprescindível atender à solicitação dos moradores, uma vez que se trata de uma via frequentada por ônibus, o que contribui para a imagem de sujeira em nossa cidade e gera uma má impressão aos seus visitantes.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura da Parada de Ônibus em frente ao Posto de Combustíveis onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 021 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências, Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2024.
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