| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 9ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 26 de março de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 008 de 19 de março de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues.
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 008 de 19 de março de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues.
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024.
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