| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 24/04/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 010/2018 de 17/04/2018.
3) Leitura do Ofício ADM nº 036/2018, resposta aos Requerimentos 006 e 007/2018;
4) Jorge Luiz Ferreira Miranda usará a tribuna para falar exclusivamente sobre as placas de sinalização e defesa civil;
5) Pequeno Expediente:
Ofício ADM nº 032/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 002/2018;
Ofício ADM nº 033/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 003/2018;
Ofício ADM nº 034/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 004/2018;
Ofício ADM nº 035/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 005/2018;
Ofício ADM nº 037/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 006/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
140/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de um “quebra-molas” ou algum tipo de redutor de velocidade na Rua Sergio Oliveira Santos no Loteamento Unical.
141/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de um “quebra-molas” ou algum tipo de redutor de velocidade na Rua Dom João VI, próximo ao entroncamento com a Rua Castro Alves na Vila Nova. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
142/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a revisão e nova pintura das faixas de pedestres do município, principalmente no Centro da cidade. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
010/2018
Para complementar a resposta do Pedido de Informação nº 001/2018, referente a iluminação pública do município, solicito a seguinte resposta:
Conforme memorando da Secretaria de Obras, gostaria de ser informada quais foram os serviços prestados no Irui (que não pertence a cidade de Pantano Grande) e na Pedreira do Mato (que não possui luz elétrica).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018
Solicitamos que nos seja informado quantos professores e professoras, entraram com processo judicial no Ministério do Trabalho, exigindo a equiparação salarial, baseados na Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional do magistério.
Estamos cientes de que vários professores fizeram este procedimento, razão pela qual solicitamos este Pedido de Informação.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
008/2018
1) Que seja oficiado o DNIT/RS, para que realize a sinalização de trânsito da BR 290, nos limites do Município de Pantano Grande até Porto Alegre, principalmente quanto aos limites de velocidade, tanto no perímetro urbano quanto fora deles, pois além das obras que ocorrem em nosso município a BR 290 apresenta trechos onde o limite de velocidade é de 80km/h e outros 100km/h.
2) Que seja oficiado o Departamento da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul para que possa informar quais são trechos da BR 290 com limites de velocidade de 80km/h e quais os trechos com limite de velocidade de 100km/h entre Pantano Grande a Porto Alegre?
DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao senhor Anirto Tavares.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto de Decreto
3 – Votação do Projeto de Decreto
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas em eventos musicais que contem financiamento público municipal.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Area II - Matemática, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2018 ao Projeto de Lei nº 019/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 02/05/2018, quarta-feira, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 010/2018 de 17/04/2018.
3) Leitura do Ofício ADM nº 036/2018, resposta aos Requerimentos 006 e 007/2018;
4) Jorge Luiz Ferreira Miranda usará a tribuna para falar exclusivamente sobre as placas de sinalização e defesa civil;
5) Pequeno Expediente:
Ofício ADM nº 032/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 002/2018;
Ofício ADM nº 033/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 003/2018;
Ofício ADM nº 034/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 004/2018;
Ofício ADM nº 035/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 005/2018;
Ofício ADM nº 037/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 006/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
140/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de um “quebra-molas” ou algum tipo de redutor de velocidade na Rua Sergio Oliveira Santos no Loteamento Unical.
141/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de um “quebra-molas” ou algum tipo de redutor de velocidade na Rua Dom João VI, próximo ao entroncamento com a Rua Castro Alves na Vila Nova. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
142/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a revisão e nova pintura das faixas de pedestres do município, principalmente no Centro da cidade. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
010/2018
Para complementar a resposta do Pedido de Informação nº 001/2018, referente a iluminação pública do município, solicito a seguinte resposta:
Conforme memorando da Secretaria de Obras, gostaria de ser informada quais foram os serviços prestados no Irui (que não pertence a cidade de Pantano Grande) e na Pedreira do Mato (que não possui luz elétrica).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018
Solicitamos que nos seja informado quantos professores e professoras, entraram com processo judicial no Ministério do Trabalho, exigindo a equiparação salarial, baseados na Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional do magistério.
Estamos cientes de que vários professores fizeram este procedimento, razão pela qual solicitamos este Pedido de Informação.
REQUERIMENTO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
008/2018
1) Que seja oficiado o DNIT/RS, para que realize a sinalização de trânsito da BR 290, nos limites do Município de Pantano Grande até Porto Alegre, principalmente quanto aos limites de velocidade, tanto no perímetro urbano quanto fora deles, pois além das obras que ocorrem em nosso município a BR 290 apresenta trechos onde o limite de velocidade é de 80km/h e outros 100km/h.
2) Que seja oficiado o Departamento da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul para que possa informar quais são trechos da BR 290 com limites de velocidade de 80km/h e quais os trechos com limite de velocidade de 100km/h entre Pantano Grande a Porto Alegre?
DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao senhor Anirto Tavares.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto de Decreto
3 – Votação do Projeto de Decreto
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas em eventos musicais que contem financiamento público municipal.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Area II - Matemática, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2018 ao Projeto de Lei nº 019/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 02/05/2018, quarta-feira, às 19 horas
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