| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 43ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 26 de novembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo, informando que o Presidente está de atestado médico e o Vice-Presidente Vereador Leonir José de Matos Pires e Vereador Lucas da Silva Rodrigues estão em Brasília / DF a serviço do Legislativo. Na oportunidade o Presidente desta Sessão sou eu Carlos Augusto Franco de Freitas 1° Secretário e quem irá secretariar os trabalho é a Vereadora Zeneide Machado.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 042 de 19 de novembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido a 2ª Secretaria do ano de 2024, Vereadora Zeneide Machado para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Informação e evento Vanderli de Souza.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Carlos Augusto Franco de Freitas – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 060/2024 de origem do Poder Executivo que Institui nomes de Ruas na cidade de Pantano Grande juntamente com Emendas Modificativas.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 001
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 001 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
5 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
6 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 002
7 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 002 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
8 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
9 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 003
10 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 003 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
11 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
12– PRESIDENTE: Discussão da Emenda 004
13 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 004 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
14 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
15 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Resolução n° 001/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica – Alterando o Art. 8°.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão De revisão do Regimento Interno Municipal – Voto do Relator substituto Carlos Augusto Franco de Freitas favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Suplente: Leonir José de Matos Pires.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Resolução n° 001/2024
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Resolução n° 001/2024– Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 005/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A DUGATSCH comercial de combustíveis Ltda, que é uma empresa de Pantano Grande, sempre investindo na cidade, gerando empregos e renda no nosso Município, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 009/2024.
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Germac que há diversos anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
PRESIDENTE: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 007/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal – Voto do Relator substituto Carlos Augusto Franco de Freitas favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Suplente: Leonir José de Matos Pires.
2 – PRESIDENTE: Discussão da Proposta
3 – PRESIDENTE: Votação da Proposta – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se – NESTE CASO O PRESIDENTE DA SESSÃO VOTA.
PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025 encontra-se aberto prazos para Emendas e a Audiência Pública de acordo com o Edital n° 006/2024 será realizada no dia 09/12/2024 às 08h30min.
PRESIDENTE: Na semana que vem dia 03/12 temos nossa Sessão Solene do Destaque da Educação e de entrega no Salão Paroquial às 19h30min, então queria a concordância de todos os Vereadores para que nossa Sessão Ordinária da semana que vem seja realizada às 18h30min na Câmara Municipal.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo, informando que o Presidente está de atestado médico e o Vice-Presidente Vereador Leonir José de Matos Pires e Vereador Lucas da Silva Rodrigues estão em Brasília / DF a serviço do Legislativo. Na oportunidade o Presidente desta Sessão sou eu Carlos Augusto Franco de Freitas 1° Secretário e quem irá secretariar os trabalho é a Vereadora Zeneide Machado.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 042 de 19 de novembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido a 2ª Secretaria do ano de 2024, Vereadora Zeneide Machado para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Informação e evento Vanderli de Souza.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Carlos Augusto Franco de Freitas – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 060/2024 de origem do Poder Executivo que Institui nomes de Ruas na cidade de Pantano Grande juntamente com Emendas Modificativas.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 001
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 001 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
5 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
6 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 002
7 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 002 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
8 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin.
9 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda 003
10 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 003 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
11 - 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 060/2024 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
12– PRESIDENTE: Discussão da Emenda 004
13 – PRESIDENTE: Votação da Emenda 004 – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
14 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
15 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Resolução n° 001/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica – Alterando o Art. 8°.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão De revisão do Regimento Interno Municipal – Voto do Relator substituto Carlos Augusto Franco de Freitas favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Suplente: Leonir José de Matos Pires.
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Resolução n° 001/2024
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Resolução n° 001/2024– Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 005/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A DUGATSCH comercial de combustíveis Ltda, que é uma empresa de Pantano Grande, sempre investindo na cidade, gerando empregos e renda no nosso Município, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 009/2024.
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Germac que há diversos anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção –
PRESIDENTE: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 007/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal – Voto do Relator substituto Carlos Augusto Franco de Freitas favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Zeneide Machado. Suplente: Leonir José de Matos Pires.
2 – PRESIDENTE: Discussão da Proposta
3 – PRESIDENTE: Votação da Proposta – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se – NESTE CASO O PRESIDENTE DA SESSÃO VOTA.
PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025 encontra-se aberto prazos para Emendas e a Audiência Pública de acordo com o Edital n° 006/2024 será realizada no dia 09/12/2024 às 08h30min.
PRESIDENTE: Na semana que vem dia 03/12 temos nossa Sessão Solene do Destaque da Educação e de entrega no Salão Paroquial às 19h30min, então queria a concordância de todos os Vereadores para que nossa Sessão Ordinária da semana que vem seja realizada às 18h30min na Câmara Municipal.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
