| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 02/05/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 0110/2018 de 24/04/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 042/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 043/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 044/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 045/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 046/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 007/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
143/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a sinalização de trânsito na Avenida das Indústrias, como colocação de placas, pintura de faixas de pedestre e indicativas, também revisada a iluminação pública do local. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
038 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um aumento no vale alimentação. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
009/2018
Reiterando o Requerimento nº 005/2018, aprovado por unanimidade venho expor e requerer o que segue: O assunto ora pautado já foi tratado em outras Indicações e oportunidades em Sessões Legislativa Ordinárias, inclusive com a manifestação da preocupação no mesmo sentido por parte de outros Vereadores, sem que, no entanto, fosse dada uma resposta ou tomada alguma atitude para sanar o problema, por parte do Executivo, que se tenha conhecimento, vejamos do que se trata: Existe um problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, mais precisamente entre os n° 224 e 274, o que tem causado apreensão e prejuízos aos moradores. Este problema se arrasta por bastante tempo, e nos dias de chuva os moradores ficam apavorados, porquê de um momento para outro pode haver um alagamento em suas residências, fato que já aconteceu por algumas vezes, estragando móveis, veículos, e em especial pondo em risco a vida dos moradores, haja vista que os alagamentos já aconteceram no período noturno, e as pessoas só notam quando a água já invadiu suas casas. Diante da gravidade da situação e do assunto, porque o período de chuvas se aproxima, é de vital importância que o Município dê uma explicação aos moradores e uma solução para o problema, que é grave. Alguns moradores já demonstram interesse em colaborar a fim de solucionarem o problema, inclusive, permitindo que canalização seja feita por seus terrenos para aumentar a vasão da água, com a substituição dos canos existentes por outros maiores. Para por fim ao problema, é preciso que isto seja levado ao conhecimento do Engenheiro e do Secretário de Obras, sendo eles, respectivamente, capaz de calcular e ver o que é preciso para solucionar o problema, e o Secretário de Obras para executar os serviços. Diante do exposto, requer-se, pois, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e do Engenheiro Civil, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações e para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro ao atleta Alexandre Krause Cabeçudo, e dá outras providências.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
2 – Espaço para Vereador autor defender o seu posicionamento quanto ao Parecer da Comissão.
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
2 – Espaço para Vereadora autora defender o seu posicionamento quanto ao Parecer da Comissão.
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Próxima Sessão Ordinária dia 08/05/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 0110/2018 de 24/04/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 042/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 043/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 044/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 045/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta a denúncia site;
• Ofício ADM nº 046/2018, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 007/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
143/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a sinalização de trânsito na Avenida das Indústrias, como colocação de placas, pintura de faixas de pedestre e indicativas, também revisada a iluminação pública do local. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
038 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um aumento no vale alimentação. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
009/2018
Reiterando o Requerimento nº 005/2018, aprovado por unanimidade venho expor e requerer o que segue: O assunto ora pautado já foi tratado em outras Indicações e oportunidades em Sessões Legislativa Ordinárias, inclusive com a manifestação da preocupação no mesmo sentido por parte de outros Vereadores, sem que, no entanto, fosse dada uma resposta ou tomada alguma atitude para sanar o problema, por parte do Executivo, que se tenha conhecimento, vejamos do que se trata: Existe um problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, mais precisamente entre os n° 224 e 274, o que tem causado apreensão e prejuízos aos moradores. Este problema se arrasta por bastante tempo, e nos dias de chuva os moradores ficam apavorados, porquê de um momento para outro pode haver um alagamento em suas residências, fato que já aconteceu por algumas vezes, estragando móveis, veículos, e em especial pondo em risco a vida dos moradores, haja vista que os alagamentos já aconteceram no período noturno, e as pessoas só notam quando a água já invadiu suas casas. Diante da gravidade da situação e do assunto, porque o período de chuvas se aproxima, é de vital importância que o Município dê uma explicação aos moradores e uma solução para o problema, que é grave. Alguns moradores já demonstram interesse em colaborar a fim de solucionarem o problema, inclusive, permitindo que canalização seja feita por seus terrenos para aumentar a vasão da água, com a substituição dos canos existentes por outros maiores. Para por fim ao problema, é preciso que isto seja levado ao conhecimento do Engenheiro e do Secretário de Obras, sendo eles, respectivamente, capaz de calcular e ver o que é preciso para solucionar o problema, e o Secretário de Obras para executar os serviços. Diante do exposto, requer-se, pois, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e do Engenheiro Civil, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações e para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro ao atleta Alexandre Krause Cabeçudo, e dá outras providências.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
2 – Espaço para Vereador autor defender o seu posicionamento quanto ao Parecer da Comissão.
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
2 – Espaço para Vereadora autora defender o seu posicionamento quanto ao Parecer da Comissão.
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Próxima Sessão Ordinária dia 08/05/2018, às 19 horas
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