| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 03/07/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 020/2018 de 26/06/2018.
3) Tribuna do Povo: Usar a palavra Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Daniela Borges, para falar de assunto comunicado relacionado ao Projeto de Lei 036/2018. OBS: Não é aberto a perguntas e nem discussão.
4) Pequeno Expediente:
• Convite Proerd para formatura no dia 04/07/2018 às 15 horas na Escola Dario Lopes de Almeida.
• Solicitação de munícipe;
• Ofício nº 323/2018/SRPRF - RS da Polícia Rodoviária Federal;
• Ofício ADM nº 083/2018, ciência de aprovação de Projeto de Lei do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 084/2018, Resposta pedidos de indicação 042 e 043/2018 do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 086/2018, solicitação de defesa Projeto de Lei 036/2018 do Executivo Municipal;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
164/2018 - Que o Poder Executivo tome providência para a colocação de placas de sinalização de redução de velocidade no sentido Pantano Grande/ Encruzilhada do sul e vice versa, nas imediações da antiga empresa do Sr. Olivério, Já que a nova empresa estabelecida, está causando um enorme aumento de fluxo de trafego.
165/2018 - Que seja oficiado o DNIT, para que seja implantado um redutor de velocidade na BR 290, perímetro urbano de Pantano Grande, entre os Km 213 e 214, ou que seja colocado placas de sinalização limitando a velocidade neste trecho, visto que várias crianças tem que atravessar a BR 290, para se dirigirem a Escola Sotero Hermínio Frantz. ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
166/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua João Emílio Paganotto, no trecho que ainda não está asfaltado, entre a Rua Waldo Machado de Oliveira e a Rua Tiradentes. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
167/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O CONSERTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MACHADO DE ASSIS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HEITOR GARLET, NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE DO XIS, ONDE UM CANO ESTÁ QUEBRADO. JUSTIFICATIVA: O mesmo exala um mau cheiro e acontece a proliferação de insetos e como o mesmo fica nas proximidades de um comércio de carnes, agrava a situação prejudicando os moradores e o comércio local.
168/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA SANDRO FRANTZ. JUSTIFICATIVA: Esta é a rua que dá acesso a Estação Rodoviária, por ali transitam não só os moradores de Pantano Grande, como os ônibus das mais diversas localidades e o barro está insuportável e com a colocação de cascalho soluciona o problema e as pessoas levam uma boa imagem da cidade.
169/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UM CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA PAPA JOÃO XXIII, 567, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE CHAVES DO SENHOR MARIO EIDT. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
016/2018 –
A) Quem é o responsável pela emissão das carteiras do SUS?
B) As carteiras são emitidas na hora ou as mesmas tem um prazo de entrega?
C) Quais os documentos que são exigidas para a confecção das mesmas?
017/2018
A) Qual o nome da empresa responsável pelo transporte de pacientes que vão consultar ou fazem exames clínicos em Porto Alegre?
B) Qual o horário de saída e qual o horário do regresso?
C) Qual o nome do motorista?
D) Se o motorista larga os pacientes nos locais de consultas ou exames e vai desenvolver outras atividades?
E) Qual o valor pago mensalmente a esta empresa?
F) Anexar cópia completa da licitação?
018/2018
Solicitamos cópia das notas e empenhos pagos ao supermercado Kroth (Correa e Kroth) no ano de 2017 e até o mês de junho de 2018.
019/2018
Solicitamos cópia das notas que originaram os empenhos nº 010666, no valor de R$ 133.142,76 e de R$ 43.000,00 que originaram o empenho nº 010668, ambos em 28 de dezembro de 2017, bem como cópias das licitações que geraram os referidos gastos.
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder executivo que Altera o artigo 1º da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Em acordo com o art 210 do Regimento Interno e oficio ADM nº 086/2018 convido o Secretário Cristiano Salgueiro para usar a palavra em defesa ao Projeto de Lei 036/2018 do Executivo Municipal.
OBS: NÃO É ABERTO A PERGUNTAS PARA VEREADORES NEM DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Após o pedido de vistas do Vereador Claudio Cunha e sua devolução o Projeto entra em Discussão
2 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
1 – Leitura do Votos e Parecer das Comissão desfavorável a tramitação, pela inconstitucionalidade;
2 – Espaço para Vereador autor realizar sua defesa;
2 – Discussão do Parecer da Comissão
3 – Votação do Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Legislativo que Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e Redução no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 10/07/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 020/2018 de 26/06/2018.
3) Tribuna do Povo: Usar a palavra Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Daniela Borges, para falar de assunto comunicado relacionado ao Projeto de Lei 036/2018. OBS: Não é aberto a perguntas e nem discussão.
4) Pequeno Expediente:
• Convite Proerd para formatura no dia 04/07/2018 às 15 horas na Escola Dario Lopes de Almeida.
• Solicitação de munícipe;
• Ofício nº 323/2018/SRPRF - RS da Polícia Rodoviária Federal;
• Ofício ADM nº 083/2018, ciência de aprovação de Projeto de Lei do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 084/2018, Resposta pedidos de indicação 042 e 043/2018 do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 086/2018, solicitação de defesa Projeto de Lei 036/2018 do Executivo Municipal;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
164/2018 - Que o Poder Executivo tome providência para a colocação de placas de sinalização de redução de velocidade no sentido Pantano Grande/ Encruzilhada do sul e vice versa, nas imediações da antiga empresa do Sr. Olivério, Já que a nova empresa estabelecida, está causando um enorme aumento de fluxo de trafego.
165/2018 - Que seja oficiado o DNIT, para que seja implantado um redutor de velocidade na BR 290, perímetro urbano de Pantano Grande, entre os Km 213 e 214, ou que seja colocado placas de sinalização limitando a velocidade neste trecho, visto que várias crianças tem que atravessar a BR 290, para se dirigirem a Escola Sotero Hermínio Frantz. ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
166/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua João Emílio Paganotto, no trecho que ainda não está asfaltado, entre a Rua Waldo Machado de Oliveira e a Rua Tiradentes. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
167/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O CONSERTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MACHADO DE ASSIS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HEITOR GARLET, NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE DO XIS, ONDE UM CANO ESTÁ QUEBRADO. JUSTIFICATIVA: O mesmo exala um mau cheiro e acontece a proliferação de insetos e como o mesmo fica nas proximidades de um comércio de carnes, agrava a situação prejudicando os moradores e o comércio local.
168/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA SANDRO FRANTZ. JUSTIFICATIVA: Esta é a rua que dá acesso a Estação Rodoviária, por ali transitam não só os moradores de Pantano Grande, como os ônibus das mais diversas localidades e o barro está insuportável e com a colocação de cascalho soluciona o problema e as pessoas levam uma boa imagem da cidade.
169/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UM CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA PAPA JOÃO XXIII, 567, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE CHAVES DO SENHOR MARIO EIDT. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
016/2018 –
A) Quem é o responsável pela emissão das carteiras do SUS?
B) As carteiras são emitidas na hora ou as mesmas tem um prazo de entrega?
C) Quais os documentos que são exigidas para a confecção das mesmas?
017/2018
A) Qual o nome da empresa responsável pelo transporte de pacientes que vão consultar ou fazem exames clínicos em Porto Alegre?
B) Qual o horário de saída e qual o horário do regresso?
C) Qual o nome do motorista?
D) Se o motorista larga os pacientes nos locais de consultas ou exames e vai desenvolver outras atividades?
E) Qual o valor pago mensalmente a esta empresa?
F) Anexar cópia completa da licitação?
018/2018
Solicitamos cópia das notas e empenhos pagos ao supermercado Kroth (Correa e Kroth) no ano de 2017 e até o mês de junho de 2018.
019/2018
Solicitamos cópia das notas que originaram os empenhos nº 010666, no valor de R$ 133.142,76 e de R$ 43.000,00 que originaram o empenho nº 010668, ambos em 28 de dezembro de 2017, bem como cópias das licitações que geraram os referidos gastos.
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder executivo que Altera o artigo 1º da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Em acordo com o art 210 do Regimento Interno e oficio ADM nº 086/2018 convido o Secretário Cristiano Salgueiro para usar a palavra em defesa ao Projeto de Lei 036/2018 do Executivo Municipal.
OBS: NÃO É ABERTO A PERGUNTAS PARA VEREADORES NEM DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Após o pedido de vistas do Vereador Claudio Cunha e sua devolução o Projeto entra em Discussão
2 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
1 – Leitura do Votos e Parecer das Comissão desfavorável a tramitação, pela inconstitucionalidade;
2 – Espaço para Vereador autor realizar sua defesa;
2 – Discussão do Parecer da Comissão
3 – Votação do Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Legislativo que Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e Redução no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
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