| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 24/07/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 023/2018 de 17/07/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 097/2018, resposta ao Pedido de Informação nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
048/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TERRENOS OU DESTINAR ALGUM TERRRENO QUE JÁ POSSUI PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO RIOGRANDINO”. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO TREVISAN AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO UNICAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS SELETIVAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, E DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que “INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 31/07/2018, às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 023/2018 de 17/07/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 097/2018, resposta ao Pedido de Informação nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
048/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TERRENOS OU DESTINAR ALGUM TERRRENO QUE JÁ POSSUI PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO RIOGRANDINO”. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO TREVISAN AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO UNICAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS SELETIVAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, E DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que “INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 31/07/2018, às 19 horas
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