Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
30/10/2018 Audiência Pública RPPS
Hora: 17:45
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE: Boa tarde a todos, damos início à Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art.40 da Constituição da República, e dá outras providências
2) PRESIDENTE: Saudar a todos;
3) PRESIDENTE: Realizar a Leitura do Edital nº 04/2018, e Convidar os Vereadores presentes a fazer parte da Mesa juntamente com Presidente do Conselho do RPPS Eli Maria Chaves Pereira e Prefeito Municipal.
4) PRESIDENTE: Informo que o Edital foi publicado no Mural da Câmara Municipal, enviado aos e-mails cadastrados, o Presidente da Câmara anunciou em Sessão Ordinária, foi entregue convite nas escolas, postos de saúde, pátio de obras, Prefeitura, anúncio em carro de som, bem como divulgado no site oficial do Poder Legislativo
5) PRESIDENTE: Informa sobre a condução da audiência pública, solicita que cada orador não ultrapasse 20 minutos de fala, que todos assinem a lista de presença e utilizem o microfone porque a mesma está sendo gravada.
1º uso da palavra da Presidente do conselho – Eli Maria Chaves Pereira.
2º uso da palavra do Executivo – Prefeito Cássio Nunes Soares
3º Espaço para Vereadores;
4º Espaço para público em geral – Solicitam a palavra e levamos o microfone até a pessoa.
6) PRESIDENTE: Pausa para elaboração da Ata desta Audiência Pública;
7) PRESIDENTE: Leitura da Ata
8) PRESIDENTE: Declaro encerrada esta Audiência Pública.
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468