Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
06/11/2018 Sessão Ordinária de 06 de novembro
Hora: 19:00
Local: Sede do Esperança Futebol Clube
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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39ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 06/11/2018
EXCEPCIONALMENTE REALIZADA NA SEDE DO ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 038/2018 de 30/10/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício nº 060/2018, encaminhando cópia do relatório de Gestão Municipal de Saúde;
• Oficio Vereador José Pedro sobre Pedido de Vistas;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
211/2018 - REFORÇO A OUTROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS QUE JÁ TRAMITARAM NESTA CASA – REITERAR PEDIDO.
“QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, E COLOCAÇÃO DE CANOS (QUE JÁ ESTÁ LÁ DEPOSITADO), NAS RUAS DA LOCALIDADE DE DOIS CERROS”.
213/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 471, A LOCALIDADE DE PEDREGAIS, E A ESTRADA DO PASSO FUNDO”.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
212/2018 - Que o Executivo Municipal tome providência realizar troca da caixa de água do abastecimento da Vila Gonçalves e Dois Cerros.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
214/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenções básicas no balneário / Arroio do Passo Fundo.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
215/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a limpeza e o conserto das paradas de ônibus das Brs 290 e 471.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ZENEIDE MACHADO
023/2018 - Porque não está sendo cumprida a LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 17/05/2011 que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
064/2018 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: _________

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, de autoria do Vereador Claudio Machado Cunha que Altera o art. 26 da Lei Orgânica Municipal, trocando a data das Sessões Ordinárias para segundas-feiras.
Solicita que o Vereador indique o outro Vereador porque a matéria necessita de 3 assinaturas.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Mensagem Retificativa Supressiva, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio, Presidente fala por último

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 023/2018
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto

Audiência Pública LDO dia 12/11 às 10 horas.

Próxima Sessão Ordinária dia 13/112018, às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal.

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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