Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
01/08/2017 Sessão Ordinária de 01 de agosto
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
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PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 01/08/2017

1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 01 de agosto de 2017.

PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 024/2017 da Sessão Ordinária de 25 de julho de 2017.
Ata nº 024/2017 está em DISCUSSÃO:
Ata nº 024/2017 está em VOTAÇÃO:

2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.

1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 095/2017, resposta ao Pedido de Informação 036/2017;
• Ofício nº 016/2017, da Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande;
• Ofício nº 018/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 096/2017, retirada Projeto de Lei 033/2017.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES

200 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o calçamento da Rua Sotero Hermínio Frantz.
201 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o conserto do esgoto, que está entupido, desestruturando o estacionamento lateral da Rua Duque de Caxias, na esquina da Sorveteria do Lucio.
202 - Que o Executivo Municipal tome providências para a realização de patrolamento e encascalhamento do “Beco da CORSAN”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
203 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua José Atanagildo de Carvalho, bem como as demais ruas das casas populares e Distrito Industrial do município.




INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN

042 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO, SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO.

043 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, CONSIDERANDO QUE TRAMITA NESTA CASA PEDIDO DE LICENÇA DE VIAGEM COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS INDÚSTRIAS.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES

038 - Considerando que o Município de Pantano Grande presta serviço à CORSAN, quando essa precisa realizar algum reparo na rede de água e ou esgoto, ou seja, a CORSAN terceiriza o serviço ao Município - ressarcindo-o quando esse realiza a abertura e fechamento de valetas, reconstrução de calçamento.
Que o Executivo Municipal informe de forma detalhada os valores recebidos pelos serviços prestados à CORSAN - contendo: valor recebido pelo serviço, descrição do serviço, conta crédito, local do serviço prestado e data.

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO REGIME DE URGÊNCIA: ____________________________________
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA:______________________________________
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.

ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE INFORMA QUE O OFÍCIO CHEGOU DO EXECUTIVO SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR, PORTANTO O PROJETO DE DECRETO DEVE SER AUTORIZANDO A AUSÊNCIA, SENDO QUE O PLENÁRIO DEVE VOTAR FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO A AUSÊNCIA.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal conforme o Ofício ADM nº 094/2017 de autoria do Poder Executivo, recebido no Poder Legislativo em 24/07/2017 que FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

QUEM FOR FAVORÁVEL A AUSÊNCIA, PERMANEÇA COMO ESTÁ E QUEM FOR CONTRÁRIO A AUSÊNCIA, FAVOR LEVANTAR-SE.

DISCUSSÃO:
VOTAÇÃO:


Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de agosto de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
MATERIAS LEGISLATIVAS
          Projeto de Lei nº 036/2017 AUTORES:
Executivo Municipal de Pantano Grande
          Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 AUTORES:
Legislativo Municipal de Pantano Grande


Projeto de Lei nº 036/2017
AUTORES:
Executivo Municipal de Pantano Grande
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017
AUTORES:
Legislativo Municipal de Pantano Grande


VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Claudio Machado Cunha

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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