| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 01/08/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 01 de agosto de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 024/2017 da Sessão Ordinária de 25 de julho de 2017.
Ata nº 024/2017 está em DISCUSSÃO:
Ata nº 024/2017 está em VOTAÇÃO:
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 095/2017, resposta ao Pedido de Informação 036/2017;
• Ofício nº 016/2017, da Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande;
• Ofício nº 018/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 096/2017, retirada Projeto de Lei 033/2017.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
200 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o calçamento da Rua Sotero Hermínio Frantz.
201 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o conserto do esgoto, que está entupido, desestruturando o estacionamento lateral da Rua Duque de Caxias, na esquina da Sorveteria do Lucio.
202 - Que o Executivo Municipal tome providências para a realização de patrolamento e encascalhamento do “Beco da CORSAN”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
203 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua José Atanagildo de Carvalho, bem como as demais ruas das casas populares e Distrito Industrial do município.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO, SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO.
043 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, CONSIDERANDO QUE TRAMITA NESTA CASA PEDIDO DE LICENÇA DE VIAGEM COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS INDÚSTRIAS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
038 - Considerando que o Município de Pantano Grande presta serviço à CORSAN, quando essa precisa realizar algum reparo na rede de água e ou esgoto, ou seja, a CORSAN terceiriza o serviço ao Município - ressarcindo-o quando esse realiza a abertura e fechamento de valetas, reconstrução de calçamento.
Que o Executivo Municipal informe de forma detalhada os valores recebidos pelos serviços prestados à CORSAN - contendo: valor recebido pelo serviço, descrição do serviço, conta crédito, local do serviço prestado e data.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO REGIME DE URGÊNCIA: ____________________________________
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA:______________________________________
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE INFORMA QUE O OFÍCIO CHEGOU DO EXECUTIVO SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR, PORTANTO O PROJETO DE DECRETO DEVE SER AUTORIZANDO A AUSÊNCIA, SENDO QUE O PLENÁRIO DEVE VOTAR FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO A AUSÊNCIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal conforme o Ofício ADM nº 094/2017 de autoria do Poder Executivo, recebido no Poder Legislativo em 24/07/2017 que FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
QUEM FOR FAVORÁVEL A AUSÊNCIA, PERMANEÇA COMO ESTÁ E QUEM FOR CONTRÁRIO A AUSÊNCIA, FAVOR LEVANTAR-SE.
DISCUSSÃO:
VOTAÇÃO:
Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de agosto de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 01/08/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 01 de agosto de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 024/2017 da Sessão Ordinária de 25 de julho de 2017.
Ata nº 024/2017 está em DISCUSSÃO:
Ata nº 024/2017 está em VOTAÇÃO:
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 095/2017, resposta ao Pedido de Informação 036/2017;
• Ofício nº 016/2017, da Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande;
• Ofício nº 018/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 096/2017, retirada Projeto de Lei 033/2017.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
200 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o calçamento da Rua Sotero Hermínio Frantz.
201 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o conserto do esgoto, que está entupido, desestruturando o estacionamento lateral da Rua Duque de Caxias, na esquina da Sorveteria do Lucio.
202 - Que o Executivo Municipal tome providências para a realização de patrolamento e encascalhamento do “Beco da CORSAN”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
203 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua José Atanagildo de Carvalho, bem como as demais ruas das casas populares e Distrito Industrial do município.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
042 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO, SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO.
043 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, CONSIDERANDO QUE TRAMITA NESTA CASA PEDIDO DE LICENÇA DE VIAGEM COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS INDÚSTRIAS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
038 - Considerando que o Município de Pantano Grande presta serviço à CORSAN, quando essa precisa realizar algum reparo na rede de água e ou esgoto, ou seja, a CORSAN terceiriza o serviço ao Município - ressarcindo-o quando esse realiza a abertura e fechamento de valetas, reconstrução de calçamento.
Que o Executivo Municipal informe de forma detalhada os valores recebidos pelos serviços prestados à CORSAN - contendo: valor recebido pelo serviço, descrição do serviço, conta crédito, local do serviço prestado e data.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO REGIME DE URGÊNCIA: ____________________________________
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA:______________________________________
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE INFORMA QUE O OFÍCIO CHEGOU DO EXECUTIVO SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR, PORTANTO O PROJETO DE DECRETO DEVE SER AUTORIZANDO A AUSÊNCIA, SENDO QUE O PLENÁRIO DEVE VOTAR FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO A AUSÊNCIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal conforme o Ofício ADM nº 094/2017 de autoria do Poder Executivo, recebido no Poder Legislativo em 24/07/2017 que FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
QUEM FOR FAVORÁVEL A AUSÊNCIA, PERMANEÇA COMO ESTÁ E QUEM FOR CONTRÁRIO A AUSÊNCIA, FAVOR LEVANTAR-SE.
DISCUSSÃO:
VOTAÇÃO:
Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de agosto de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| Projeto de Lei nº 036/2017 | AUTORES: Executivo Municipal de Pantano Grande |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 | AUTORES: Legislativo Municipal de Pantano Grande |
| Projeto de Lei nº 036/2017 AUTORES: Executivo Municipal de Pantano Grande |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 AUTORES: Legislativo Municipal de Pantano Grande |
| VEREADORES PRESENTES | ||
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