| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1ª Sessão Plenária Ordinária do 1º Ano Legislativo
da 8ª Legislatura
ATA Nº 001/2017
15/02/2017
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, realizou a abertura da mesma e passou diretamente a Indicação dos Líderes de Bancada - Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno, os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder da Bancada. Somente o PTB deve indicar seu líder, onde ficaram indicados os seguintes: Líder Bancada PTB – Enio José Paganotto; Líder Bancada PP – José Pedro Nunes Dutra; Líder Bancada PMDB – Marcos Gilberto Machado de Souza; Líder Bancada PDT – Luizinho Miguel Balen; Líder Bancada PT – Lucas da Silva Rodrigues; Líder Bancada PSDB – Claudio Machado Cunha. Logo após passou-se a formação das Comissões para o ano de 2017, onde obedecendo a proporcionalidade partidária foi solicitado aos líderes que indicassem seus representantes e as Comissões permanentes ficaram constituídas da seguinte forma: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luizinho Miguel Balen, PDT; Gercei Souza Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Enio José Paganotto, PTB; Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Leonir José de Matos Pires, PTB; Comissão de Educação: Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Luizinho Miguel Balen, PDT; Gercei Souza Pires, PTB; Enio José Paganotto, PTB; Comissão de Agricultura e Pecuária: Gercei Souza Pires, PTB; Leonir José de Matos Pires, PTB; Claudio Machado Cunha, PSDB; Zeneide Machado, PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Comissão de Saúde e saneamento: Leonir José de Matos Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Luizinho Miguel Balen, PDT; Enio José Paganotto, PTB. Também foram indicados membros da Comissão temporária de Ética Parlamentar: Leonir José de Matos Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; Enio José Paganotto, PTB; Claudio Machado Cunha, PSDB; José Pedro Nunes Dutra, PP. Após a formação das Comissões o Presidente deu início ao Pequeno Expediente e passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que de imediato, deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondências descritas a seguir: Of. 001/2017, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitando Auditório da Câmara; Ofício nº 015/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Pantano Grande, encaminhando Relatório da Gestão Municipal de Saúde, conforme Audiência Pública realizada em 10 de fevereiro; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência Vereador Luizinho Miguel Balén nº 001, 002 e 024 /2017, o presidente abriu espaço para o vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador José Pedro Nunes Dutra do nº 003 ao 023, 025 a 028 e 031, 032/2017, o Presidente abriu espaço para o vereador autor usar a palavra e o Vereador José Pedro usou a palavra. Pedido de Providência Vereador Gercei Pires nº 029/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor e o mesmo usou a palavra Pedido de Providência nº 030/2017 dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra. Pedidos de Providência Vereadores: Enio Paganotto, Gercei Pires e Leonir nº 038 a 040/2017, 061 e 062/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra, o Vereador Lucas Rodrigues solicitou para assinar junto o pedido 038/2017, aceito pelos Vereadores autores. Pedidos de Providência Vereadora Zeneide Machado nº 033 a 037, 042, 043, 058 e 063/2017, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador Marcos Gilberto nº 041 e 044/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador Lucas e Leonir nº 045, 049, 053 e 054/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra, Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires solicitaram para assinar junto o Pedido de Providência nº 053/2017, permitido pelos Vereadores autores. Pedidos de providência Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 046 a 048, 050 a 052, 055 a 057, 059 e 060/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra. Logo realizou a leitura das Indicações: Indicações do Vereador Luizinho Miguel Balen, nº 001 a 005/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, Vereador Enio Paganotto solicitou para assinar junto a Indicação nº 001/2017, permitido pelo Vereador autor. Logo foram lidos os Pedidos de Informação: Pedido de Informação nº 001/2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho usou a palavra; Pedidos de Informação nº 003 e 004/2017 de autoria dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires e Leonir Pires; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e os Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires usaram a palavra. Pedidos de Informação do nº 005 a 009/2017 da Vereadora Zeneide Machado, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Logo passou a matéria que baixa para as Comissões: Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE, que foi Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Vereador Luizinho Balen; Vereador Marcos Gilberto; Vereador Gercei Pires; Vereador José Pedro; Vereador Leonir Pires; Vereador Claudio Cunha; Vereador Enio Paganotto; Vereadora Zeneide Machado, e por fim, Vereador Lucas Rodrigues passou a Presidencia ao Vice- Presidente Enio José Paganotto para poder realizar o uso da palavra, após retornando a Presidência. Após o Grande Expediente, o Presidente informou que não existem matérias para a Ordem do dia. Para encerrar o Presidente realizou o convite para a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, no dia 22 de fevereiro de 2017, no Auditorio da Câmara Municipal, bem como solicitou que todos indiquem sua mulher homenageada para o Dia Internacional da Mulher, onde a Sessão Solene será realizada no dia 14 de março. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
da 8ª Legislatura
ATA Nº 001/2017
15/02/2017
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, realizou a abertura da mesma e passou diretamente a Indicação dos Líderes de Bancada - Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno, os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder da Bancada. Somente o PTB deve indicar seu líder, onde ficaram indicados os seguintes: Líder Bancada PTB – Enio José Paganotto; Líder Bancada PP – José Pedro Nunes Dutra; Líder Bancada PMDB – Marcos Gilberto Machado de Souza; Líder Bancada PDT – Luizinho Miguel Balen; Líder Bancada PT – Lucas da Silva Rodrigues; Líder Bancada PSDB – Claudio Machado Cunha. Logo após passou-se a formação das Comissões para o ano de 2017, onde obedecendo a proporcionalidade partidária foi solicitado aos líderes que indicassem seus representantes e as Comissões permanentes ficaram constituídas da seguinte forma: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luizinho Miguel Balen, PDT; Gercei Souza Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Enio José Paganotto, PTB; Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Leonir José de Matos Pires, PTB; Comissão de Educação: Zeneide Machado, PTB; José Pedro Nunes Dutra, PP; Luizinho Miguel Balen, PDT; Gercei Souza Pires, PTB; Enio José Paganotto, PTB; Comissão de Agricultura e Pecuária: Gercei Souza Pires, PTB; Leonir José de Matos Pires, PTB; Claudio Machado Cunha, PSDB; Zeneide Machado, PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Comissão de Saúde e saneamento: Leonir José de Matos Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza, PMDB; Luizinho Miguel Balen, PDT; Enio José Paganotto, PTB. Também foram indicados membros da Comissão temporária de Ética Parlamentar: Leonir José de Matos Pires, PTB; Zeneide Machado, PTB; Enio José Paganotto, PTB; Claudio Machado Cunha, PSDB; José Pedro Nunes Dutra, PP. Após a formação das Comissões o Presidente deu início ao Pequeno Expediente e passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que de imediato, deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondências descritas a seguir: Of. 001/2017, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitando Auditório da Câmara; Ofício nº 015/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Pantano Grande, encaminhando Relatório da Gestão Municipal de Saúde, conforme Audiência Pública realizada em 10 de fevereiro; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência Vereador Luizinho Miguel Balén nº 001, 002 e 024 /2017, o presidente abriu espaço para o vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador José Pedro Nunes Dutra do nº 003 ao 023, 025 a 028 e 031, 032/2017, o Presidente abriu espaço para o vereador autor usar a palavra e o Vereador José Pedro usou a palavra. Pedido de Providência Vereador Gercei Pires nº 029/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor e o mesmo usou a palavra Pedido de Providência nº 030/2017 dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra. Pedidos de Providência Vereadores: Enio Paganotto, Gercei Pires e Leonir nº 038 a 040/2017, 061 e 062/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra, o Vereador Lucas Rodrigues solicitou para assinar junto o pedido 038/2017, aceito pelos Vereadores autores. Pedidos de Providência Vereadora Zeneide Machado nº 033 a 037, 042, 043, 058 e 063/2017, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador Marcos Gilberto nº 041 e 044/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra. Pedidos de Providência Vereador Lucas e Leonir nº 045, 049, 053 e 054/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra, Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires solicitaram para assinar junto o Pedido de Providência nº 053/2017, permitido pelos Vereadores autores. Pedidos de providência Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 046 a 048, 050 a 052, 055 a 057, 059 e 060/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra. Logo realizou a leitura das Indicações: Indicações do Vereador Luizinho Miguel Balen, nº 001 a 005/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, Vereador Enio Paganotto solicitou para assinar junto a Indicação nº 001/2017, permitido pelo Vereador autor. Logo foram lidos os Pedidos de Informação: Pedido de Informação nº 001/2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho usou a palavra; Pedidos de Informação nº 003 e 004/2017 de autoria dos Vereadores Enio Paganotto, Gercei Pires e Leonir Pires; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e os Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires usaram a palavra. Pedidos de Informação do nº 005 a 009/2017 da Vereadora Zeneide Machado, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Logo passou a matéria que baixa para as Comissões: Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE, que foi Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Vereador Luizinho Balen; Vereador Marcos Gilberto; Vereador Gercei Pires; Vereador José Pedro; Vereador Leonir Pires; Vereador Claudio Cunha; Vereador Enio Paganotto; Vereadora Zeneide Machado, e por fim, Vereador Lucas Rodrigues passou a Presidencia ao Vice- Presidente Enio José Paganotto para poder realizar o uso da palavra, após retornando a Presidência. Após o Grande Expediente, o Presidente informou que não existem matérias para a Ordem do dia. Para encerrar o Presidente realizou o convite para a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, no dia 22 de fevereiro de 2017, no Auditorio da Câmara Municipal, bem como solicitou que todos indiquem sua mulher homenageada para o Dia Internacional da Mulher, onde a Sessão Solene será realizada no dia 14 de março. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
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