| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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PAUTA DA 44ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 12/12/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 44ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 12 de dezembro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 043/2017 da Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017.
Ata nº 043/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício DG nº 11648/2017, do TCE / RS informando a decisão referente as contas do município do ano de 2015;
• Ofício ADM nº 174/2017, resposta ao Pedido de Informação 043/2017;
• Ofício ADM nº 175/2017, resposta ao Ofício 103/2017;
• Ofício 019/2017 – Setor contabilidade, encaminhando previsão limites para LOA 2018;
• OF. Nº 005/2017/ FGTAS – SINE, solicitação auditório;
•
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
242 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.
Espaço para Vereadora autora usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
243 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea.
Espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
075 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO SOLICITE TAMBÉM AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO É UM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 042/2017 DO VEREADOR LUIZINHO BALEN.
DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: __________
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Poder Executivo que Revoga o artigo 3 ], da Lei Municipal 111 de 27 de abril de 2007, e dá outras providências;
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei nº 065/2017 de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Gaúcho de Microcrédito e autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e buscar parcerias para execução da atividade e dá outras providências;
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei nº 066/2017 de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 063/2017 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise da LDO e LOA para 2018,
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: Informa que, de acordo com o artigo 183 do Regimento Interno, por se tratar de Emenda à Lei Orgânica o Presidente vota, ela necessita de dois turnos de discussão e votação com interstício de no mínimo 10 dias entre a primeira e segunda votação.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, proposta pelo Vereador Claudio Machado Cunha juntamente com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Favorável a tramitação da matéria;
2 - Comissão de Revisão da Lei Orgânica – favorável a tramitação da matéria;
3 – Discussão da Proposta
4 – Votação do Projeto
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017, proposta pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Favorável a tramitação da matéria;
2 - Comissão de Revisão da Lei Orgânica – favorável a tramitação da matéria;
3 – Discussão da Proposta
4 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: EM ACORDO COM O ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO PASSAMOS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2018
PRESIDENTE: Serão rubricadas as cédulas pelo Presidente e Secretário desta Sessão e vou realizar a Chamada nominal dos Vereadores por ordem alfabética para a votação, com voto secreto iniciando para:
PRESIDENTE DO ANO DE 2018:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Claudio Cunha e Zeneide Machado para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Enio Paganotto e Marcos Gilberto para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
1º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Gercei Pires e Luizinho Balén para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
2º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Leonir José e José Pedro para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
PRESIDENTE: Para o ano de 2018 a Mesa diretora da câmara municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente:_______________________________
? Vice - Presidente:____________________________________
? 1º secretario______________________________
? 2º secretario_________________________________
PRESIDENTE: Convocação Extraordinária para o dia 15/12 às 11 horas, que será para baixar o Projeto que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 (Lei Orçamentária Anual)
Dia 15/12 às 11 horas.
Informar que a Câmara entra em recesso de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, sendo que nossa próxima Sessão Ordinária será em 15 de fevereiro de 2018.
Convites ___________________________________________________________
PRESIDENTE: Como se trata da última Sessão Ordinária do ano de 2017, vamos realizar uma pausa para elaboração da ATA.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 044/2017 da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017.
Declaro encerrada esta quadragésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 44ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 12 de dezembro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 043/2017 da Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017.
Ata nº 043/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício DG nº 11648/2017, do TCE / RS informando a decisão referente as contas do município do ano de 2015;
• Ofício ADM nº 174/2017, resposta ao Pedido de Informação 043/2017;
• Ofício ADM nº 175/2017, resposta ao Ofício 103/2017;
• Ofício 019/2017 – Setor contabilidade, encaminhando previsão limites para LOA 2018;
• OF. Nº 005/2017/ FGTAS – SINE, solicitação auditório;
•
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
242 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.
Espaço para Vereadora autora usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
243 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea.
Espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
075 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO SOLICITE TAMBÉM AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO É UM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 042/2017 DO VEREADOR LUIZINHO BALEN.
DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: __________
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Poder Executivo que Revoga o artigo 3 ], da Lei Municipal 111 de 27 de abril de 2007, e dá outras providências;
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei nº 065/2017 de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Gaúcho de Microcrédito e autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e buscar parcerias para execução da atividade e dá outras providências;
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei nº 066/2017 de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 063/2017 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise da LDO e LOA para 2018,
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: Informa que, de acordo com o artigo 183 do Regimento Interno, por se tratar de Emenda à Lei Orgânica o Presidente vota, ela necessita de dois turnos de discussão e votação com interstício de no mínimo 10 dias entre a primeira e segunda votação.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, proposta pelo Vereador Claudio Machado Cunha juntamente com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Favorável a tramitação da matéria;
2 - Comissão de Revisão da Lei Orgânica – favorável a tramitação da matéria;
3 – Discussão da Proposta
4 – Votação do Projeto
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017, proposta pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Favorável a tramitação da matéria;
2 - Comissão de Revisão da Lei Orgânica – favorável a tramitação da matéria;
3 – Discussão da Proposta
4 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: EM ACORDO COM O ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO PASSAMOS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2018
PRESIDENTE: Serão rubricadas as cédulas pelo Presidente e Secretário desta Sessão e vou realizar a Chamada nominal dos Vereadores por ordem alfabética para a votação, com voto secreto iniciando para:
PRESIDENTE DO ANO DE 2018:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Claudio Cunha e Zeneide Machado para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Enio Paganotto e Marcos Gilberto para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
1º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Gercei Pires e Luizinho Balén para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
2º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2017:
Vereador Claudio Machado Cunha
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Gercei Souza Pires
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereadora Zeneide Machado
Por fim, Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Chamar Vereadores Leonir José e José Pedro para a contagem dos votos.
FALAR VOTAÇÃO: _____________________
PRESIDENTE: Para o ano de 2018 a Mesa diretora da câmara municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente:_______________________________
? Vice - Presidente:____________________________________
? 1º secretario______________________________
? 2º secretario_________________________________
PRESIDENTE: Convocação Extraordinária para o dia 15/12 às 11 horas, que será para baixar o Projeto que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 (Lei Orçamentária Anual)
Dia 15/12 às 11 horas.
Informar que a Câmara entra em recesso de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, sendo que nossa próxima Sessão Ordinária será em 15 de fevereiro de 2018.
Convites ___________________________________________________________
PRESIDENTE: Como se trata da última Sessão Ordinária do ano de 2017, vamos realizar uma pausa para elaboração da ATA.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 044/2017 da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017.
Declaro encerrada esta quadragésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017
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