| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 06/03/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 003/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 025/2019, Resposta ao Requerimento nº 002/2019;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO
089/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, E COLOCAÇÃO DE CANOS (QUE JÁ ESTÁ LÁ DEPOSITADO), NAS RUAS DA LOCALIDADE DE DOIS CERROS”.
090/2019 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 471, A LOCALIDADE DE PEDREGAIS, E A ESTRADA DO PASSO FUNDO”.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
037/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR ÁREAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além do Bairro Vila Nova (que é sempre o escolhido para as casas populares), existem outros Bairros que o Executivo piossa adquirir área para a construção. Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
038/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO PARA ANÁLISE, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
039/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONTENÇÃO DAS LATERIAS DA SANGA DO LOTEAMENTO UNICAL, A FIM DE EVITAR O DESMORONAMENTO DE TERRA PARA DENTRO DO VALÃO E AO MESMO TEMPO REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ALFREDO NUNES, QUE PASSA AOS LADOS DA MESMA SANGA”
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
040/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2019 – Quarta-feira após o Carnaval
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 003/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 025/2019, Resposta ao Requerimento nº 002/2019;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO
089/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, E COLOCAÇÃO DE CANOS (QUE JÁ ESTÁ LÁ DEPOSITADO), NAS RUAS DA LOCALIDADE DE DOIS CERROS”.
090/2019 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 471, A LOCALIDADE DE PEDREGAIS, E A ESTRADA DO PASSO FUNDO”.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
037/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR ÁREAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além do Bairro Vila Nova (que é sempre o escolhido para as casas populares), existem outros Bairros que o Executivo piossa adquirir área para a construção. Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
038/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO PARA ANÁLISE, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
039/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONTENÇÃO DAS LATERIAS DA SANGA DO LOTEAMENTO UNICAL, A FIM DE EVITAR O DESMORONAMENTO DE TERRA PARA DENTRO DO VALÃO E AO MESMO TEMPO REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ALFREDO NUNES, QUE PASSA AOS LADOS DA MESMA SANGA”
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
040/2019 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2019 – Quarta-feira após o Carnaval
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