| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 15/02/2017
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 1ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 15 de fevereiro de 2017.
• ABERTURA DO PRESIDENTE:
• FALAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES POR EMAIL E COBERTURA DA RADIO RIO PARDO NAS SESSÕES.
• NO ANO DE 2017, EM TODAS AS SESSÕES TEREMOS UMA LISTA DE PRESENÇA ONDE QUEM COMPARECER PODE DEIXAR SEU EMAIL E TELEFONE PARA RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
• HOJE EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO ORDINÁRIA É NA QUARTA-FEIRA, PORÉM NOSSA PRÓXIMA É NA TERÇA-FEIRA E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, COMO O CARNAVAL (28/02) É EM UMA TERÇA-FEIRA A SESSÃO ORDINÁRIA PASSA PARA O DIA SEQUENTE – 01/03 – QUARTA-FEIRA.
2) PRESIDENTE - PASSAREMOS A INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA:
Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder do Partido, Solicito a Bancada do PTB que indique seu líder:
PTB –
3) PRESIDENTE - PASSAREMOS AGORA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PARA O ANO DE 2017, SEMPRE OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, E CONFORME O ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO FORMAREMOS AS COMISSÕES:
Explicar proporcionalidade e omissão do Regimento :
CONFORME O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO, PODENDO AS COMISSÕES TEREM ATÉ TRÊS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES, SOLICITO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM INTEGRANTES PARA AS COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1 Ver. Luizinho Miguel Balen – Art. 42, Par. 1º
2 PTB – Gercei Souza Pires
3 PTB – Zeneide Machado
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1 Ver. Marcos Gilberto Machado de Souza
2 PTB – Enio Paganotto
3 PTB – Zeneide Machado
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
EDUCAÇÃO
1 PTB – Enio Paganotto
2 PTB – Gercei Souza Pires
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1 PTB – Gercei Souza Pires
2 PTB – Leonir
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
SAÚDE E SANEAMENTO
1 PTB – Leonir
2 PTB – Zeneide Machado
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
ÉTICA
1 PTB – Leonir
2 PTB – Enio Paganotto
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE. Passo a palavra o Vereador Marcos Gilberto, 1º secretário da Mesa Diretora, para que proceda com a leitura:
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Of. 001/2017, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitando Auditório da Câmara;
• Ofício nº 015/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Pantano Grande, encaminhando Relatório da Gestão Municipal de Saúde, conforme Audiência Pública realizada em 10 de fevereiro;
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALÉN DO Nº 001, 002 E 024 /2017
001/2016 - “NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE OS NÚMEROS 246 E 274, EXISTE UM PROBLEMA GRAVÍSSIMO DE ALAGAMENTO QUE ATINGE CASAS, VEÍCULOS E A PRÓPRIA RUA, NECESSITANDO URGENTE DE PROVIDÊNCAIS PARA SANAR O PROBLEMA, POIS PÕE EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS E O MUNICÍPIO PODE SER RESPONSABILIZADO, PORQUE A CAUSA DO INFORTÚNIO É POR CULPA DE OBRA MAL EXECUTADA”. JUSTIFICATIVA - Por defeito na rede de captação pluvial, eis que faltam bocas de lobo e a tubulação ser de bitola inferior ao volume de água, entre os números 246 E 274, os alagamentos são constantes em dias de chuva, fazendo com que a água corra por dentro dos pátios, alagando casas e tudo o mais que estiver por ali, e, para agravar a situação, esta água fica impedida de escoar, porque a parede do pavilhão do Pátio de Obras não permite a passagem, servindo como contenção. Os moradores estão tendo enormes prejuízos materiais eis que os móveis e a própria residência estão se deteriorando, como também os veículos tem sofrido danos porque a água chegou na altura do motor dos veículos, e o mais grave, pondo em risco à vida das pessoas. A responsabilidade é do Município e o conserto do problema é mais barato do que indenizar as pessoas atingidas. Os moradores estão dispostos a colaborar e permitir a passagem de canos por dentro de seus terrenos, mas a obra deve ser feita pelo Município, eis ser de sua responsabilidade.
002/2016 - “NO LOTEAMENTO UNICAL, ESPECIFICAMENTE NA RUA DANIEL F. S. DA SILVEIRA, QUASE NA ESQUINA COM A RUA ORLANDO SPERB (EM FRENTE E AO LADO DA CASA DE N° 353), EXISTEM DUAS BOCAS DE LOBO, UMA EM CADA LADO DA RUA, SÓ QUE AMBAS ESTÃO COM DEFEITOS E NÃO CAPTAM A ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, E O MAIS GRAVE, PROVAVELMENTE POR ESTAREM ENTUPIDAS, UMA DÁ RETORNO DO ESGOTO CLOACAL, FICANDO NA RUA CAUSANDO MAU CHEIRO E PROLIFERANDO MOSQUITOS” JUSTIFICATIVA - Ao lado das Bocas de Lobo onde reside o problema, além de moradores com crianças pequenas, está localizada a “Espaço de Educação Infantil e Berçário ESCOLA NOVA”, o que torna o problema ainda mais grave. Além do acima descrito, a tampa da Boca de Lobo está quebrada e pode causar acidentes com pessoas que por ali transitam, especialmente com crianças. Insta salientar, que este problema já foi levado do conhecimento da Municipalidade que esteve no local, e simplesmente sinalizou o problema colocando dois Cones de Plástico, mas sem tomar as providências que deveriam ser tomadas. Por isto é que se faz necessário que seja corrigido o problema existente, haja vista estar com forte mau cheiro e proliferando a criação de insetos nocivos à saúde.
024 - “NA MARGEM DA BR 290, ENTRE A EMPRESA CARROCERIAS TORRENSE E A OFICINA DO ‘CAPETA’, NOS DIAS DE CHUVA DESCE UMA ENCHURRADA IMPEDINDO QUE AS PESSOAS POSSAM TRANSITAR (CAMINHAR), E COM A POSSIBILIDADE DE ALAGAMENTOS NOS IMÓVEIS ALI LOCALIZADOS, NECESSITANDO A COLOCAÇÃO DE CANOS, E, OU, SUBSTITUIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, SE FOR O CASO”. JUSTIFICATIVA - No local acima especificado há dúvida se existe ou não encanamento para a captação do esgoto pluvial, se existe é insuficiente, se não existe é preciso que seja colocado, porque nos dias de chuva a água corre a céu aberto impedindo que os pedestres possam transitar (caminhar), e impedindo que os clientes cheguem nos estabelecimentos comerciais, com destaque na Casa de Material de Construções “Veneza”. Além disso, as chuvas danificam o acesso as Empresas fazendo com alguns motoristas evitem por ali passar o que causa prejuízo ao comércio, e mais, como algumas casas estão a baixo do nível da BR 290, correm o risco de inundações. Em frente a “Oficina do Capeta”, o proprietário deste estabelecimento até já colocou canos, no entanto, se faz necessário a construção de uma “Boca de Lobo”, para captar a água. Após, se faz necessário, também, a limpeza da valeta que escoa a água até a Sanga Pantano Grande. O problema é grave e merece uma atenção especial do Executivo, e é o que se busca neste momento. Há que se ressaltar, ainda, que o problema é na Rua Waldo Machado de Oliveira, paralela à BR 290, devendo, se for o caso e o entendimento da Administração, contatar com o DNIT para executar a obra.
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA DO Nº 003 AO 023, 025 A 028 E 031, 032/2017
003/2017 - Que o Executivo providencie a construção de um pontilhão Sanga Pantano Grande, entre a Vila Unical e Vila Riograndino, possibilitando a passagem de pedestres e automóveis. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
004/2017 - Que a Secretaria competente providencie a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal e que nele sejam construídas carneiras. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
005/2017 – Que o Executivo Municipal providencie o calçamento na Av. Machado de Assis, nos dois lados da BR 471, até a Escola Darcy Ferreira D’Ávila. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
006/2017 - Que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei o qual seja concedido descontos no pagamento do IPTU a todas as pessoas que construírem ou consertarem calçadas em frente às suas residências, estabelecimentos comerciais ou terrenos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
007/2017 – Que seja providenciado o calçamento da Rua Waldo de Oliveira, com início no encontro da BR 290 com a BR 471, até a oficina do Alemão e Auto Peças Taruguinho. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
008/2017 – Que seja providenciado o calçamento da Av. Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Rua Papa João XVIII e a BR 290. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
009/2017 – Que o Executivo Municipal viabilize para que seja feita a realização dos lotes clandestinos que existem em Pântano grande, através de um convênio da Promotoria e Defensoria Pública e a Prefeitura de Pantano Grande. Desta forma será possível que os proprietários tenham acesso a escritura e o registro de seus terrenos, de uma maneira mais fácil e mais econômica, principalmente para aquelas pessoas com dificuldades financeiras para arcar com as despesas de um processo normal onde se sabe que é demorado e oneroso. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
010/2017 – Que a Secretaria competente, providencie a abertura de uma rua à margem da BR 471, lado esquerdo, sentido Rio Pardo. Esta rua deve iniciar no Posto BR até a ponte sobre a sanga Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
011/2017 – Que sejam colocadas placas de proibição de lixo às margens da Sanga Pantano Grande, que corta os bairros Virgínia, Unical e Riograndino, assim como, placas conscientizando a população para a preservação destas áreas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
012/2017 – Que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, remeta uma correspondência para todos os comércios da Rua Papa João XIII, para seus proprietários e funcionários para não colocarem lixo para ser retirado durante o final de semana, ou seja, sexta-feira à tarde, sábado e domingo, haja vista, que o recolhimento é efetuado na sexta-feira pela manhã e depois somente na segunda-feira. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
013/2017 – Que o Executivo Municipal realize a reabertura e a colocação de uma sinaleira no entroncamento da Rua Papa João XXII com a BR 471 para dar melhor acesso do Centro as Vilas Virgínia e Frantz (vice-versa), aumentando assim a circulação de pessoas e carros nesta rua tendo o acesso direto da população destas Vilas ao Centro da cidade. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
014/2017 - Que a Secretaria de Obras faça as melhorias necessárias na Ponte do Passo do Rosa, na estrada que liga Aroeiras a Várzea. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
015/2017 – Que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga Aroeiras a Varzea, passando pelo Passo do Rosa, principalmente próximo a propriedade do Senhor Eliseu, onde corre água na estrada, que é retirada das pedreiras da Empresa Emal. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
016/2017 – Que a Secretaria competente providencie a limpeza através de roçada nas laterais da Rua Machado de Assis até o Cemitério Municipal São Judas Tadeu. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
017/2017 – Que a Secretaria competente providencie o patrolamento e o encascalhamento da Rua Paulo J. Block localizada na Vila Frantz. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
018/2017 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretaria de Assistência Social, um Programa de Limpeza Urbana, ou seja, de mulheres ou homens que se dispusessem a varrer as ruas, principalmente as do centro, em troca de um sacolão. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
019/2017 – Para que o departamento competente realize a colocação de placas trânsito na Avenida das Indústrias, em conseqüência do trânsito intenso de caminhões, automóveis e também de pedestres que caminham em cima da pista, preocupado com esta situação e com a intenção de que seja evitado acidentes neste local, peço providências. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
020/2017 - Que seja feita uma atualização do Código de Obras vigente no município de Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
021/2017 – Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que realize a limpeza dos meios fios das ruas da cidade. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
022/2017 – Que sejam substituídas as pedras de paralelepípedo por bloquetos de cimento nas faixas de segurança da cidade, onde a pintura ficará definitiva, bem como seja realizada uma certa elevação do pavimento das faixas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
023/2017 – Que seja realizada uma revisão em toda a iluminação pública do município, onde existem diversas lâmpadas que não acendem ou ficam ligadas durante o dia. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
025/2017 – Que seja realizado um alargamento na ponte localizada na Rua papa João XXIII. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
026/2017 – Que seja realizado um alargamento nos pontilhões localizados no Loteamento Unical. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
027/2017 – Seja disponibilizado um médico veterinário, a exemplo do que já existe em alguns municípios, para prestar atendimento no que diz respeito à doença “Mormo” a qual atinge cavalos e outros equinos. Esta medida reduzira os custos dos criadores e proprietários de cavalos, uma vez que este serviço de atendimento estará centralizado num profissional da administração publica do Município de Pantano Grande, que, além de outros, fara o serviço da coleta de contraprova de exames feitos em cavalos e outros equinos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
028/2017 – Que seja contratado um profissional da área de medicina veterinária, ou funcionário público municipal com esta formação, que esteja cedido a empresas particulares, para realizar um controle em nosso município de cães e gatos, através de vacinação contra doenças e até mesmo castração. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
031/2017 – Que o Executivo estude a possibilidade de criar, no município de Pantano Grande, o Departamento Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social. Com a criação de um departamento será possível um melhor atendimento ás Pessoas Com Deficiências. Temos conhecimento do trabalho do Rotary Club Pantano Grande e da Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência, mas é preciso buscar outras alternativas de apoio ás Pessoas Com Deficiências e criando um departamento especifico em muito ajudaria. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
032/2017 - Que seja colocada placas de identificação com os nomes das ruas no Loteamento Unical, este Pedido é necessário porque, muitas vezes, a entrega das correspondências e encomendas ficam atrasadas pelas transportadoras e Correios não encontrarem os endereços. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR: GERCEI PIRES Nº 029/2017
029 - Que seja colocado o nome no cemitério municipal (São Judas Tadeu), bem como no ESF da Vila Nova (Hermogenio Franco dos Santos), sendo que ambos os nomes foram aprovados pela Câmara, em uma iniciativa do Vereador Gercei Souza Pires. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES Nº 030/2017
030 - Que seja feito o desmatamento e capina nas ruas do perímetro central e urbano de nossa cidade, que está quase tornando – se uma reserva ambiental. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES E LEONIR Nº 038 A 040/2017, 061 E 062/2017
038 - Que seja feito pela secretaria competente a revitalização da Praça Alvaro Quintana Mariante, no bairro Vila Nova, tais como, capina, pintura dos bancos, iluminação pública, colocação de uma lixeira de porte grande, já que a existente foi totalmente danificada. Também, se for possível, seja feito o busto do senhor Alvaro Quintana Mariante, num justo reconhecimento a aquele que foi um grande líder da “gente amida da Vila Nova”. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
039 - Que seja feito com urgência o patrolamento e encascalhamento da Rua dos Eucaliptos, que encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, tornando-se quando chove, quase impossível algum tipo de veículo entrar na rua, até mesmo para atendimento médico de algum idoso que não pode caminhar. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
040 - Que seja feito reparos urgentes na estrada denominada “Toca da onça”, tais como encascalhamento, colocação de terra e patrolamento. A referida estrada é fonte de escoamento de milhares de sacos de soja e arroz, como também concentra grandes produtores de carne bovina, fatores primordiais na arrecadação do ICMS de nosso município. Em contato com representantes dos proprietários houve a possibilidade de ajuda com óleo diesel, bem como buscar e levar os funcionários, além do almoço a ser servido ao meio dia. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
061 – Que seja feito o patrolamento e encascalhamento das Ruas Dona Lori e Pedro Rabello de Souza, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, sendo quase que impossível o trânsito de veículos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
062 - Que seja feita a pintura do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, na parte de fora, que encontram-se em lamentável estado de conservação, sendo um péssimo cartão de visita para nosso município, causando até indignação por parte de nossa população, caracterizando desleixo e abandono de prédio público. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 033 A 037, 042, 043, 058 E 063/2017
033 - Que o Executivo Municipal comece junto aos Órgãos competentes as tratativas para anexar as áreas da localidade de Figueirinha e da Venda Velha para o Município de Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
034 - Que o Executivo Municipal analise e coloque em prática a Lei nº 263/2010, de 15 de julho de 2010, que Institui normas para o recolhimento e guarda de animais que se encontrem em via pública, e dá outras providências (em anexo), visto que é necessária uma atenção das autoridades competentes ao problemas dos animais soltos nas ruas, porque os mesmos podem causar acidentes e transmitir doenças. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
035 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo na Vila Valderi, principalmente na Rua Davi Canabarro, pois o acúmulo de lixo é grande, causando mau cheiro e acumulo de insetos, roedores e outros. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
036 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo nos arredores da “Sucata do Lauro”, nas margens da RS 471 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
037 - Que seja realizada a limpeza das sangas do município, com as ligações externas entre Unical – Batinga e Vila Nova – Batinga. Isso se faz necessário porque são realizadas limpezas nas sangas dentro da cidade, porém fora da cidade não. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
042 - Que seja realizada uma revisão geral nas paradas dos ônibus escolar para que todas tenham abrigo para as crianças. Na localidade de Aroeiras, a principal parada de alunos, possui toda a estrutura, porém está sem cobertura, favor realizar o conserto. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
043 - Que seja realizada toda a análise da iluminação pública do município, realizando a revisão do que falta em cada bairro, e as necessidades. No Bairro Virgínia, vários moradores já procuraram esta Vereadora solicitando troca de lâmpadas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
058 - Antigamente, os moradores da localidade do Batinga possuíam um local onde era realizado trabalhos de artesanato com os moradores, porém o local em situações precárias foi destruído e foi prometida a comunidade que seria construído um novo local, porém até hoje não iniciou a construção. Solicito com urgência a construção ou adequação de um local para que os moradores do Batinga possam realizar seus trabalhos de artesanato. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
063 - A Praça Central Erico Raabe encontra-se em reformas e a princípio está com suas obras paradas, que seja realizada a volta das obras ou, no mínimo, seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos, pedras e outros antes do Carnaval. Os entulhos durante o Carnaval naquele local além de ser um perigo para os foliões, passa a impressão de desleixo e abandono do local. Também, que seja solucionado o problema do acúmulo de água no calçadão, onde em dias de chuva o acúmulo é grande, causando transtornos e demorando para escoar as águas.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO Nº 041 E 044/2017
041 - Que seja construído dois quebra-molas na Rua Dario Lopes de Almeida, um nas proximidades da Escola Pedro Nunes de Oliveira, no centro da cidade, e outro na esquina com a rua Sergio de Oliveira Santos que dá acesso ao Loteamento Unical, que a cópia deste Pedido seja encaminhado ao departamento de Trânsito do município. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
044 - Que seja restaurada a praça localizada na Rua Garibaldi, Vila Valderi, que a cópia deste Pedido seja encaminhado a Secretaria de Indústria , Comércio e Lazer – SICOMTUR. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS E LEONIR Nº 045, 049, 053 E 054/2017
045 - “CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM TOMADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO”. JUSTIFICATIVA: A construção de banheiros no Cemitério Municipal, se faz necessário, uma vez que é de grande intensidade a presença dos familiares visitando, limpando, reformando, e construindo túmulos e capelas. Observa-se que estas atividades, exige grande tempo dentro deste local, e até o presente momento, não há um banheiro para o uso da população de nossa cidade. Este problema torna-se mais alarmante em datas especiais, como finados, dia dos pais, das mães, entre outras, onde o fluxo de visitação é incalculável devido ao grande comparecimento de pessoas de nossa cidade e visitantes. Além disso, haja vista que é constante a construção e manutenção de túmulos e capelas, e com a necessidade dos pedreiros utilizarem equipamentos elétricos, encontra-se uma grande dificuldade de desempenhar tais atividades, pois o único ponto de energia disponível no local, encontra-se na parte da entrada do Cemitério Municipal, e com crescimento do mesmo, a parte nova (fundos), e laterais são de uma grande distância, exigindo dos profissionais uma expressa quantidade de metros de fiação (extensão) para conduzir a energia até o local de trabalho. Deste modo, a colocação de alguns postes com tomadas, colocados em pontos diversos (fundos, meio e laterais), resolveria este problema.
049 - “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA” – JUSTIFICATIVA: Solicitamos a revitalização da Praça da Várzea, uma vez que é o principal ponto de encontro dos moradores desta localidade, e a mesma encontra-se em péssimas condições de conservação. É necessário que seja feito a limpeza, pintura, colocação de lixeiras e principalmente a revitalização dos brinquedos para as crianças.
053 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NA VILA DO BATINGA”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que, nem todos os moradores da Vila do Batinga possuem veículos particulares para se deslocaram ao centro da cidade, a circulação do Urbaninho ao menos 01 vez na semana, oportunizaria o direito de ir e vir aos mesmos. Atualmente os moradores precisam vir na cidade, no mínimo 01 vez por semana, gastando em média de táxi R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais) para ir e voltar. Calculando um mês com 04 semanas, cada família gasta em ao menos R$ 104,00 (Cento e Quatro Reais) por mês, o que tem grande impacto financeiro no sustento de muitas famílias. Solicito que o mesmo circule na Vila do Batinga no mínimo aos SÁBADOS (Manhã), para que os moradores consigam realizar os seus afazeres no centro da cidade. Porém, acredito que o ideal seria que também nas QUARTAS (Tarde) também houvesse tal meio de transporte disponível. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
054 - “MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRAJETO ENTRE O TREVO CENTRAL DA CIDADE ATÉ A GRANOL (DISTRITO INDUSTRIAL), ASSIM COMO DA ATÉ A COOPERATIVA COTRIBÁ”. JUSTIFICATIVA: Haja vista o início da safra de arroz e soja nas cerealistas e cooperativas situadas no final destes trechos, e com o aumento de contratações de funcionários safristas, consequentemente, o fluxo de pessoas circulando em direção as mesmas torna-se intenso, sendo assim, é necessário fazer a melhoria da iluminação pública nestes trajetos. As jornadas de trabalhos abrangem períodos noturnos, o que dificulta a visibilidade tanto dos ciclistas e pedestres, quando para os motoristas. Desde modo, a instalação de iluminação de qualidade, evitaria situações como atropelamentos, assaltos, e demais fatos sinistros que possam a vir acontecer devido a falta a mesma. A situação mais crítica encontra-se no destino ao Distrito Industrial na Vila Nova, uma vez que o deslocamento ocorre exclusivamente no acostamento da BR290, pois não possui uma estrada secundária que dê acesso as empresas lá situadas.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS 046 A 048, 050 A 052, 055 A 057, 059 E 060/2017
046 - “CANTEIRO CENTRAL, COM ILUMINAÇÃO, LIXEIRAS, E BRINQUEDOS NO NOVO LOTEAMENTO POPULAR DA VILA NOVA”. JUSTIFICATIVA: O canteiro central solicitado é na Rua CARLOS FORTUNATO MONTEIRO, deste modo, o Loteamento Popular apresentará um novo visual aos moradores e principalmente, ganhará brinquedos para o lazer das crianças.
047 - “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NAS LATERIAS DO ASFALTO DA RUA DOM JOÃO VI”. JUSTIFICATIVA: Haja vista o intenso fluxo de pedestres, ciclistas e veículos nesta rua, a colocação das ciclovias e calçadas darão aos pedestres e ciclistas maior segurança, evitando atropelamentos. Solicito que de um lado, seja construída uma ciclovia, com faixa divisória para 02 vias (ida e volta). Do outro lado, uma calçada que será de utilização dos pedestres, ambas sinalizadas. O pedido é de extrema importância, uma vez que será a primeira ciclovia do município, incentivando a população a ter uma vida mais saudável, (caminhando e pedalando) sem a utilização dos veículos automotores, e consequentemente contribuindo para a diminuição da poluição de modo geral. Assim como ocorre em cidades maiores, tais construções são comuns e de grande utilização, sendo assim, o município dará um grande passo ao futuro, avançando modernamente em mobilidade urbana.
048 - “LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DO MUNICÍPIO”. JUSTIFICATIVA: Devido as frequentes enchentes que tem causado danos aos moradores deste município, solicito a limpeza e a manutenção de todos os bueiros (boca de lobo) de Pantano Grande.
050 - “COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS MESMAS”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que, a maior parte da cidade não possui identificação no nome das ruas, solicito a colocação de placas em todas elas, com a identificação do nome que cada uma tem. Assim, mudará a identidade visual do município, demonstrando uma cidade organizada, facilitando a localização dos moradores pelos seus visitantes, e a entrega de mercadorias trazidas pelos correios e/ou transportadoras. Sugiro que a Prefeitura Municipal busque uma parceria com as empresas do município para que as mesmas ajudem com o patrocínio, assim “comprando” um determinado número de placas, e consequentemente usando a sua marca naquelas ao qual foram patrocinadas.
051 - “COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS ASFALTADAS DA VILA NOVA, ASSIM COMO PLACAS DE ADVERTÊNCIA AOS MOTORISTAS SOBRE A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E PLACAS DE CONSIENTIZAÇÃO PARA OS MESMOS CAMINHAREM NAS CALÇADAS ”. JUSTIFICATIVA: Devido à grande quantidade de pessoas, e o aumento de carros circulando nas ruas José do Patrocínio, Ernesto Wunderlich e Pedro Borba, todas recentemente asfaltadas no bairro Vila Nova, os riscos de atropelamentos de pedestres aumentaram. A empresa responsável pela obra colocou apenas placas de PARE e com indicação das faixas de pedestres, porém, não limitou a velocidade. Sendo assim, há veículos andando em ALTA VELOCIDADE, colocando vidas em risco, principalmente das crianças que com muita frequência, brincam na frente de suas casas. Haja vista os motivos apresentados acima, torna-se de grande importância a colocação de placas com o LIMITE DE VELOCIDADE nestas ruas, placas de ADVERTÊNCIA quanto ao intenso fluxo de pessoas circulando nestes locais, e placas de CONCIENTIZAÇÃO para que os pedestres usem as calçadas e evitem a pista dos veículos. Segue o mesmo pedido para a Rua DOM JOÃO VI, que inicia o CTG Carreteiros da Saudade até a entrada do bairro Vila Nova.
052 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NO DISTRITO INDÚSTRIAL”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de trabalhadores que se deslocam para as empresas situadas no Distrito Industrial, como Cotriel, Granol, Refratários, Madeireiras, entre outras, solicito que o Urbaninho circule até esta localidade, pois além de oportunizar um meio de transporte digno em dias de chuva e frio, diminui o risco de atropelamentos dos trabalhadores. Hoje o deslocamento da maioria ocorre através de bicicletas, porém há uma parcela que desce do ônibus na Rua Castro Alves (Vila Nova) e se deslocam de a pé até o distrito. Os horários para a circulação do ônibus (Urbaninho) neste trajeto seria principalmente às 07 horas e 30 minutos e às 18 horas e 10 minutos, ou seja, nos horários de início e término do expediente. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
055 - “COLOCAR EM CIRCULAÇÃO UM ÔNIBUS (URBANINHO) MAIOR, POIS O ATUAL (MICROONIBUS) NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE USUÁRIOS”. JUSTIFICATIVA: A população tem relatado um excesso de passageiros dentro do atual ônibus (URBANINHO). Atualmente um veículo micro-ônibus faz o transporte dos bairros ao centro do município, sendo que o mesmo é pago pela população, porém recebe um serviço de baixa qualidade. Com a volta as aulas, a situação se agrava ainda mais, haja vista o grande número de estudantes que necessitam se deslocar para a Escola Pedro Nunes de Oliveira, no centro da cidade, pois é a única prestadora do Ensino Médio em Pantano Grande. Este pedido é de tamanha importância, uma vez que a partir do momento que há o excesso de passageiros, os riscos de acidentes aumentam. Desde modo, evitaremos problemas futuros ao Executivo Municipal, uma vez que o mesmo é responsável solidário desta prestação de serviço.
056 - “PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS CORREDORES DO INTERIOR, POIS DENTRO DE ALGUNS DIAS, COMEÇARÃO O TRANSPORTE DE GRÃOS DA SAFRA 2017”. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas do município. Em especial, aos corredores do interior por onde sairá a produção agrícola da safra de 2017. Outras ruas que necessitam urgentemente de patrolamento, é a Rua Almirante Barroso, em frente ao Posto de Saúde da Vila Nova, e a João Atanagildo de Carvalho. A primeiro recebe o trânsito de ambulâncias e pacientes que buscam atendimento médico, e a segunda, tem grande movimentação de carretas que carregam arroz e soja nos silos situados nas proximidades do novo loteamento de casas populares.
057 – “CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE” - JUSTIFICATIVA: Este pedido é de muita importância, uma vez que são raras as paradas cobertas para a população esperar o transporte municipal (Urbaninho). Em dias de muito frio, chuva ou sol, o problema se torna ainda mais grave, pois expõe a população a um tratamento desumano, de péssimas condições, fazendo que estudantes e trabalhadores cheguem, muitas vezes, molhados e permaneçam assim durante o desempenho das suas atividades.
059 – “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEI E FUTEBOL, NA VILA NOVA E LOTEAMENTO UNICAL” - JUSTIFICATIVA: Devido ao grande número de esportistas participantes de campeonatos de vôlei e futebol na região, solicito que seja feito a construção de quadras para a prática esportiva nas localidades da Vila Nova, ao lado do campo de futebol (antigamente já existiam estas quadras), e no Loteamento Unical, junto ao caminhódromo. Com estas obras, se entregará a população uma grande opção de lazer e com um baixo custo ao município, pois para a construção será utilizado apenas os chamados “cordão meio fio”, onde sugiro que a prefeitura busque uma doação junto a empresa Estruturas Ellwanger aqui da cidade, assim como poderá comprar a areia por um preço mais acessível na cidade vizinha de Rio Pardo, onde há extração diretamente do Rio Jacuí. Sendo assim, acredito no êxito deste pedido, devido o baixo custo para a execução do mesmo.
060 - “ROÇADA E LIMPEZA EM AMBOS OS LADOS DO ASFALTO NO MONTE CASTELO, DO TREHO ENTRE O SALÃO PAROQUIAL, ATÉ O TREVO DE ACESSO A ESTRADA DA VÁRZEA” - JUSTIFICATIVA: Devido a falta de limpeza e conservação dos canteiros laterais do asfalto que cruza a localidade do Monte Castelo, o “capim annoni” cresceu e passou a fazer parte do visual do distrito, em um aspecto de abandono total. Assim, solicito de imediato a roçada, e/ou capina desta área.
064 - “SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COM EXCLUSIVIDADE PARA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO ” JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
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LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 001 AO Nº 005/2017
001/2017 - “QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”. JUSTIFICATIVA Em Administração anteriores existia um programa/procedimento onde o Município de Pantano Grande fornecia “Prótese Dentária”, aos munícipes que não tinham disponibilidade financeira para arcar com os custos. Saúde, na verdade, não se restringe somente à disponibilização de médicos e medicamentos, ela muito mais abrangente, como exemplo, o fornecimento de água potável, canalização de esgoto, combate a epidemias, proliferação de insetos, dentre tantas outras ações, e, dentre elas o cuidado com a saúde bucal. Várias pessoas tem procurado o Vereador signatário, onde expõem e comprovam a necessidade de se dar uma atenção especial ao tratamento à dentição, bem como da necessidade de utilização de prótese dentária. Interessante, que o problema é muito mais grave e muito mais amplo do que se imagina, no entanto, às pessoas de baixa renda não tem condições financeiras de arcar com os custos na confecção de uma prótese dentária. Neste contexto, e atendendo à solicitação para o problema acima referido, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade reativar o programa de distribuição de prótese dentária, por ser uma medida de extrema necessidade e de inteira justiça, eis que se trata de um direito à saúde assegurado na Lei.
002/2017 - “ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONSERTO NO CALÇAMENTO, NA RUA TALES COLOMBO, EM FRENTE AO N° 113, CENTRO, EM PANTANO GRANDE”. JUSTIFICATIVA: O calçamento existente na Rua Tales colombo, mais precisamente na frente ao n° 113, cedeu causando desnível, impedindo que os pedestres por ali caminhem, e impedindo que os veículos estacionem. Para agravar a situação, a calçada está em obras o que faz com que os pedestres sejam obrigados a caminhar pela rua, e, como o calçamento cedeu, eles caminham pelo meio da rua, o que pode causar atropelamentos e o Município ser responsabilizado por isto. Como o calçamento cedeu, algumas pessoas já caíram e isto pode acontecer novamente e as pessoas se machucarem. Neste contexto, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade de realizar o referido conserto.
003/2017 - “ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE NA BR 290”. JUSTIFICATIVA: Todos sabem do grande fluxo de veículos na BR 290, e, agora, com o período de férias, este aumentou ainda mais com a passagem de estrangeiros por nossa cidade. Ocorre que ninguém mais respeita a velocidade máxima com que deveriam transitar, e por vezes se percebe que alguns passam a mais de 100Km por hora, e nem respeitam os pedestres. Seguidamente se observa que pessoas tem muita dificuldade em atravessar a BR 290, com destaque para as crianças e para as pessoas idosas, que por pouco não são atropeladas. A comunidade clama por providências, URGENTE, antes que um mal maior venha a acontecer e ceifar vidas, por isto o Poder Público não pode ficar alheio ao problema, e gestionar junto ao DNIT uma solução. Em outras localidades existentes ao longo da BR 290 já foi colocado: ou quebra-molas, ou redutores de velocidades, ou lombadas eletrônicas, chegou a vez de Pantano Grande seguir o exemplo a fim de que a comunidade e os motorista de Pantano Grande tenham mais segurança. Pede-se, pois, que o Município busque uma solução para o problema apontado.
004/2017 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR, REPASSAR OU DESTINAR À COMUNIDADE DO PASSO DO CANTO, O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNCIPAL, BEM COMO O PAVILHÃO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO”. JUSTIFICATIVA: Na localidade conhecida como Passo do Canto, existe um imóvel de propriedade do Município onde funcionava uma Escola e ao lado um Pavilhão, atualmente, pelo que se tem conhecimento, não tem destinação específica, e ambos precisam de uma conservação mais adequada, e necessitam de reparos. A Comunidade não tem um local adequado para fazer reuniões, inclusive para se organizarem em Associação (de Moradores, de Produtores, etc.), e até mesmo para festas de batizados, aniversários, etc., e, quem sabe, até mesmo para fazer velórios em caso de falecimento de algum morador, eis que lá não existe Capela Mortuária. Em vista da existência dos bens e das necessidades enfrentadas pelos moradores, seria de bom alvitre que os bens ficassem aos cuidados dos moradores e que eles pudessem se organizar e dar uma destinação útil aos prédios que estão praticamente abandonados. Por isto é que se clama a boa vontade do Executivo, e que estude a possibilidade de destinar os bens antes referidos aos moradores do Passo do Canto.
005/2017 - “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VEJA DA POSSIBILIDADE DE SER REPASSADO AO MUNICÍPIO ÁREA PARA SER DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”. JUSTIFICATIVA: Há comentários de que o Governo do Estado está se desfazendo de todas as áreas que lhe pertençam e que não estão sendo ocupadas para o fim a que se destinavam, e, em Pantano Grande, estariam às áreas onde funcionavam as Escolas Estaduais. Importante, pois, que antes que o Governo venha a vender estas áreas que elas possam ser repassadas ao Município, e naqueles locais, ou quem sabe no mínimo em um deles, seja instituída no Município de Pantano Grande, uma Escola de Tempo Integral. As pesquisas tem nos mostrado que a educação é um dos pilares do desenvolvimento, e, a escola de tempo integral trata-se de uma concepção que compreende que educar é garantir o desenvolvimento de todas e todos, em todas suas dimensões – intelectual, física, afetiva, social e simbólica. Essa visão se contrapõe à ideia clássica de que a educação se restringe ao processo centrado na escola e voltado apenas para o conhecimento acadêmico. Hoje existem verbas disponíveis para a educação o que facilitaria e possibilitaria nosso Município ter uma Escola de Tempo Integral o que beneficiaria toda a comunidade, em todos os sentidos. Esta indicação é muito importante, porque a escola de tempo integral é importantíssima para o Município, e urgente, porque a venda está na eminência de acontecer, por isto se clama ao Executivo que dê uma atenção especial e urgente a esta indicação.
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LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 001 E 002/2017
001/2017 –
“QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO COVÊNIO E RESPECTIVO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, AUTORIZADO NA LEI N° 234/2009, E CÓPIA DA REFERIDA LEI”. JUSTIFICATIVA : Na Lei Municipal n° 234/2009, o Município de Pantano Grande firmou convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, onde ficou autorizado e delegado a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implementar, fazer, ampliar, melhorar e administrar com exclusividade os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e contíguas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição de consumo de água, bem como a colheita, transporte, tratamento e destino final de esgoto, faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuários dos sistemas, controle de qualidade de água e cadastramento de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica, e a política estadual de saneamento, com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, assim, e com o objetivo de que o Vereador possa inteirar-se do que efetivamente ficou conveniado entre as partes, se faz necessário ter em mãos a cópia do referido Convênio, e a cópia da Lei n° 234/2009.
002/2017 -
“QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA CONTENDO:
A) NÚMERO DE CCs E SUA SUAS ESPEFICIAÇÕES;
B) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AO CC;
C) NOME DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM CCs;
D) QUAIS OS CARGOS QUE ESTÃO SEM NOMEAÇÃO;
AO QUE SE REFERE AOS FGs:
E) NÚMERO DE FGs E SUA SUAS ESPEFICIAÇÕES;
F) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AO FG;
G) NOME DOS OCUPANTES DOS CARGOS COM FGs.
H) QUAIS OS FGs QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS;
I) AO QUE SE REFERE AO CONVÊNIO COM CIEE, N°, VALOR, OCUPANTE.
JUSTIFICATIVA: Todos sabem que recém iniciamos a legislatura, por isto é muito importante que o Vereador tenha pleno conhecimento dos assuntos relacionados com a municipalidade, e, dentre eles, os relativos ao pessoal, com destaque para o número de cargos, quem os ocupa, qual valor da remuneração, eis que este Vereador foi questionado neste sentido e não tinha a resposta para dar.
Todos sabem que fica muito feio um Vereador responder “não sei”, assim, quando tiver dúvida com certeza vou me valer dos mecanismos para dar uma resposta aos questionamentos que me forem feitos.
Por isto a justificativa do presente Pedido de Informação, para que o Vereador saiba a realidade do Município, e para que ele possa dar a devida explicação quando questionado sobre o assunto.
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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES E LEONIR Nº 003 A 004/2017
003/2017
1) Quando será implantado o Pronto atendimento 24 horas? Sendo que o referido pedido consta no Plano de Governo, no item nº 11 – Saúde,
2) Anexar cópia na íntegra de todo o processo da última Licitação do Plantão Médico, e se houver, cópia de todos os aditivos.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
004/2017
1) Cópia na íntegra da Licitação que autorizou a compra do caminhão utilizado com o cesto aéreo no setor de serviços de eletricidade e iluminação pública.
2) Anexar cópia dos contratos sociais das empresas que participaram da referida.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 005 A 009/2017
005/2017
Com relação à Empresa Bag Sul localizada na Vila Valderi:
1) Se a empresa possui licença de operação, se sim, favor enviar cópia;
2) Se o imóvel possui Habite-se com a finalidade industrial, se sim, favor enviar cópia;
3) A mesma possui PPCI, se sim, favor enviar cópia;
4) Se a empresa possui alvará sanitário, se sim, favor enviar cópia, considerando que o acumulo de dejetos na empresa esta facilitando a infestação de ratos e insetos no local e nas residências próximas, se a empresa possui controle de ratos e insetos.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
006/2017
Com relação às famílias atingidas pelas inundações no município:
1) O município possui cadastro das pessoas atingidas pelas inundações? Quais as necessidades destas famílias?
2) Se há algum projeto para construção de casas populares para remoção das famílias atingidas?
3) Existe um levantamento topográfico das áreas inundadas?
4) Quais as medidas que o Poder Executivo esta tomando para tentar sanar os problemas das áreas inundadas?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
007/2017
Com relação das EMEI da Vila Virginia e Vila Nova:
1) Qual a situação da Escola de Educação Infantil da Vila Virgínia, que foi iniciada, mas teve as obras paradas?
2) Alguma previsão de reinício da obra?
3) Qual a situação da EMEI Cebolinha na Vila Nova, no que diz respeito ao número de crianças atendidas por faixa etária? Qual o número de servidores municipais que atendem estas crianças? Se existe lista de espera de crianças que não foram admitidas por falta de vagas? Quantas crianças? Qual a faixa etária? Caso faltem vagas, o município abrirá novas vagas, já que a EMEI da Vila Virginia esta com as obras paralisadas?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
008/2017
Com relação à participação das empresas na arrecadação de ICMS do município:
1) Relação das Empresas do município e qual a participação delas na arrecadação de ICMS, conforme as informação da GIA?
2) Do imposto recolhido pela respectiva empresa, qual o valor que retorna para o município?
3) Se o Executivo tem conhecimento de que os minerais extraídos de nosso subsolo estão saindo do município com NF de venda emitida por empresa do município mas com CNPJ de outro e até mesmo de Razão Social diversa da que extraiu? Se isso causa impacto na arrecadação do município? Qual a política de fiscalização adotada pelo município para inibir esta prática?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
009/2017
Com relação à iluminação pública do município.
Quanto foi arrecadado na CIP (contribuição da iluminação pública) no ano de 2016?
Quanto foi pago de iluminação pública a CEEE no ano de 2016? Existe algum atraso nos pagamentos?
Qual o valor investido diretamente na iluminação pública com manutenção e inclusão de novos equipamentos?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
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BAIXAR PARA AS COMISSÕES
1º Secretario - Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Não há matérias para Ordem do Dia.
PRESIDENTE: GOSTARIA DE SOLICITAR QUE O QUANTO ANTES SEJA INDICADA A MULHER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
LER EDITAL Nº 01/2017 – AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.
Declaro encerrada esta primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de fevereiro de 2017
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 15/02/2017
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 1ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 15 de fevereiro de 2017.
• ABERTURA DO PRESIDENTE:
• FALAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES POR EMAIL E COBERTURA DA RADIO RIO PARDO NAS SESSÕES.
• NO ANO DE 2017, EM TODAS AS SESSÕES TEREMOS UMA LISTA DE PRESENÇA ONDE QUEM COMPARECER PODE DEIXAR SEU EMAIL E TELEFONE PARA RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
• HOJE EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO ORDINÁRIA É NA QUARTA-FEIRA, PORÉM NOSSA PRÓXIMA É NA TERÇA-FEIRA E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, COMO O CARNAVAL (28/02) É EM UMA TERÇA-FEIRA A SESSÃO ORDINÁRIA PASSA PARA O DIA SEQUENTE – 01/03 – QUARTA-FEIRA.
2) PRESIDENTE - PASSAREMOS A INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA:
Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder do Partido, Solicito a Bancada do PTB que indique seu líder:
PTB –
3) PRESIDENTE - PASSAREMOS AGORA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PARA O ANO DE 2017, SEMPRE OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, E CONFORME O ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO FORMAREMOS AS COMISSÕES:
Explicar proporcionalidade e omissão do Regimento :
CONFORME O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO, PODENDO AS COMISSÕES TEREM ATÉ TRÊS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES, SOLICITO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM INTEGRANTES PARA AS COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1 Ver. Luizinho Miguel Balen – Art. 42, Par. 1º
2 PTB – Gercei Souza Pires
3 PTB – Zeneide Machado
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1 Ver. Marcos Gilberto Machado de Souza
2 PTB – Enio Paganotto
3 PTB – Zeneide Machado
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
EDUCAÇÃO
1 PTB – Enio Paganotto
2 PTB – Gercei Souza Pires
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1 PTB – Gercei Souza Pires
2 PTB – Leonir
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
SAÚDE E SANEAMENTO
1 PTB – Leonir
2 PTB – Zeneide Machado
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
ÉTICA
1 PTB – Leonir
2 PTB – Enio Paganotto
3 Outra sigla -
4 Outra sigla -
5 SORTEIO
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE. Passo a palavra o Vereador Marcos Gilberto, 1º secretário da Mesa Diretora, para que proceda com a leitura:
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Of. 001/2017, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitando Auditório da Câmara;
• Ofício nº 015/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Pantano Grande, encaminhando Relatório da Gestão Municipal de Saúde, conforme Audiência Pública realizada em 10 de fevereiro;
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALÉN DO Nº 001, 002 E 024 /2017
001/2016 - “NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE OS NÚMEROS 246 E 274, EXISTE UM PROBLEMA GRAVÍSSIMO DE ALAGAMENTO QUE ATINGE CASAS, VEÍCULOS E A PRÓPRIA RUA, NECESSITANDO URGENTE DE PROVIDÊNCAIS PARA SANAR O PROBLEMA, POIS PÕE EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS E O MUNICÍPIO PODE SER RESPONSABILIZADO, PORQUE A CAUSA DO INFORTÚNIO É POR CULPA DE OBRA MAL EXECUTADA”. JUSTIFICATIVA - Por defeito na rede de captação pluvial, eis que faltam bocas de lobo e a tubulação ser de bitola inferior ao volume de água, entre os números 246 E 274, os alagamentos são constantes em dias de chuva, fazendo com que a água corra por dentro dos pátios, alagando casas e tudo o mais que estiver por ali, e, para agravar a situação, esta água fica impedida de escoar, porque a parede do pavilhão do Pátio de Obras não permite a passagem, servindo como contenção. Os moradores estão tendo enormes prejuízos materiais eis que os móveis e a própria residência estão se deteriorando, como também os veículos tem sofrido danos porque a água chegou na altura do motor dos veículos, e o mais grave, pondo em risco à vida das pessoas. A responsabilidade é do Município e o conserto do problema é mais barato do que indenizar as pessoas atingidas. Os moradores estão dispostos a colaborar e permitir a passagem de canos por dentro de seus terrenos, mas a obra deve ser feita pelo Município, eis ser de sua responsabilidade.
002/2016 - “NO LOTEAMENTO UNICAL, ESPECIFICAMENTE NA RUA DANIEL F. S. DA SILVEIRA, QUASE NA ESQUINA COM A RUA ORLANDO SPERB (EM FRENTE E AO LADO DA CASA DE N° 353), EXISTEM DUAS BOCAS DE LOBO, UMA EM CADA LADO DA RUA, SÓ QUE AMBAS ESTÃO COM DEFEITOS E NÃO CAPTAM A ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, E O MAIS GRAVE, PROVAVELMENTE POR ESTAREM ENTUPIDAS, UMA DÁ RETORNO DO ESGOTO CLOACAL, FICANDO NA RUA CAUSANDO MAU CHEIRO E PROLIFERANDO MOSQUITOS” JUSTIFICATIVA - Ao lado das Bocas de Lobo onde reside o problema, além de moradores com crianças pequenas, está localizada a “Espaço de Educação Infantil e Berçário ESCOLA NOVA”, o que torna o problema ainda mais grave. Além do acima descrito, a tampa da Boca de Lobo está quebrada e pode causar acidentes com pessoas que por ali transitam, especialmente com crianças. Insta salientar, que este problema já foi levado do conhecimento da Municipalidade que esteve no local, e simplesmente sinalizou o problema colocando dois Cones de Plástico, mas sem tomar as providências que deveriam ser tomadas. Por isto é que se faz necessário que seja corrigido o problema existente, haja vista estar com forte mau cheiro e proliferando a criação de insetos nocivos à saúde.
024 - “NA MARGEM DA BR 290, ENTRE A EMPRESA CARROCERIAS TORRENSE E A OFICINA DO ‘CAPETA’, NOS DIAS DE CHUVA DESCE UMA ENCHURRADA IMPEDINDO QUE AS PESSOAS POSSAM TRANSITAR (CAMINHAR), E COM A POSSIBILIDADE DE ALAGAMENTOS NOS IMÓVEIS ALI LOCALIZADOS, NECESSITANDO A COLOCAÇÃO DE CANOS, E, OU, SUBSTITUIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, SE FOR O CASO”. JUSTIFICATIVA - No local acima especificado há dúvida se existe ou não encanamento para a captação do esgoto pluvial, se existe é insuficiente, se não existe é preciso que seja colocado, porque nos dias de chuva a água corre a céu aberto impedindo que os pedestres possam transitar (caminhar), e impedindo que os clientes cheguem nos estabelecimentos comerciais, com destaque na Casa de Material de Construções “Veneza”. Além disso, as chuvas danificam o acesso as Empresas fazendo com alguns motoristas evitem por ali passar o que causa prejuízo ao comércio, e mais, como algumas casas estão a baixo do nível da BR 290, correm o risco de inundações. Em frente a “Oficina do Capeta”, o proprietário deste estabelecimento até já colocou canos, no entanto, se faz necessário a construção de uma “Boca de Lobo”, para captar a água. Após, se faz necessário, também, a limpeza da valeta que escoa a água até a Sanga Pantano Grande. O problema é grave e merece uma atenção especial do Executivo, e é o que se busca neste momento. Há que se ressaltar, ainda, que o problema é na Rua Waldo Machado de Oliveira, paralela à BR 290, devendo, se for o caso e o entendimento da Administração, contatar com o DNIT para executar a obra.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA DO Nº 003 AO 023, 025 A 028 E 031, 032/2017
003/2017 - Que o Executivo providencie a construção de um pontilhão Sanga Pantano Grande, entre a Vila Unical e Vila Riograndino, possibilitando a passagem de pedestres e automóveis. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
004/2017 - Que a Secretaria competente providencie a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal e que nele sejam construídas carneiras. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
005/2017 – Que o Executivo Municipal providencie o calçamento na Av. Machado de Assis, nos dois lados da BR 471, até a Escola Darcy Ferreira D’Ávila. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
006/2017 - Que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei o qual seja concedido descontos no pagamento do IPTU a todas as pessoas que construírem ou consertarem calçadas em frente às suas residências, estabelecimentos comerciais ou terrenos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
007/2017 – Que seja providenciado o calçamento da Rua Waldo de Oliveira, com início no encontro da BR 290 com a BR 471, até a oficina do Alemão e Auto Peças Taruguinho. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
008/2017 – Que seja providenciado o calçamento da Av. Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Rua Papa João XVIII e a BR 290. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
009/2017 – Que o Executivo Municipal viabilize para que seja feita a realização dos lotes clandestinos que existem em Pântano grande, através de um convênio da Promotoria e Defensoria Pública e a Prefeitura de Pantano Grande. Desta forma será possível que os proprietários tenham acesso a escritura e o registro de seus terrenos, de uma maneira mais fácil e mais econômica, principalmente para aquelas pessoas com dificuldades financeiras para arcar com as despesas de um processo normal onde se sabe que é demorado e oneroso. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
010/2017 – Que a Secretaria competente, providencie a abertura de uma rua à margem da BR 471, lado esquerdo, sentido Rio Pardo. Esta rua deve iniciar no Posto BR até a ponte sobre a sanga Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
011/2017 – Que sejam colocadas placas de proibição de lixo às margens da Sanga Pantano Grande, que corta os bairros Virgínia, Unical e Riograndino, assim como, placas conscientizando a população para a preservação destas áreas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
012/2017 – Que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, remeta uma correspondência para todos os comércios da Rua Papa João XIII, para seus proprietários e funcionários para não colocarem lixo para ser retirado durante o final de semana, ou seja, sexta-feira à tarde, sábado e domingo, haja vista, que o recolhimento é efetuado na sexta-feira pela manhã e depois somente na segunda-feira. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
013/2017 – Que o Executivo Municipal realize a reabertura e a colocação de uma sinaleira no entroncamento da Rua Papa João XXII com a BR 471 para dar melhor acesso do Centro as Vilas Virgínia e Frantz (vice-versa), aumentando assim a circulação de pessoas e carros nesta rua tendo o acesso direto da população destas Vilas ao Centro da cidade. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
014/2017 - Que a Secretaria de Obras faça as melhorias necessárias na Ponte do Passo do Rosa, na estrada que liga Aroeiras a Várzea. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
015/2017 – Que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga Aroeiras a Varzea, passando pelo Passo do Rosa, principalmente próximo a propriedade do Senhor Eliseu, onde corre água na estrada, que é retirada das pedreiras da Empresa Emal. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
016/2017 – Que a Secretaria competente providencie a limpeza através de roçada nas laterais da Rua Machado de Assis até o Cemitério Municipal São Judas Tadeu. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
017/2017 – Que a Secretaria competente providencie o patrolamento e o encascalhamento da Rua Paulo J. Block localizada na Vila Frantz. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
018/2017 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretaria de Assistência Social, um Programa de Limpeza Urbana, ou seja, de mulheres ou homens que se dispusessem a varrer as ruas, principalmente as do centro, em troca de um sacolão. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
019/2017 – Para que o departamento competente realize a colocação de placas trânsito na Avenida das Indústrias, em conseqüência do trânsito intenso de caminhões, automóveis e também de pedestres que caminham em cima da pista, preocupado com esta situação e com a intenção de que seja evitado acidentes neste local, peço providências. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
020/2017 - Que seja feita uma atualização do Código de Obras vigente no município de Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
021/2017 – Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que realize a limpeza dos meios fios das ruas da cidade. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
022/2017 – Que sejam substituídas as pedras de paralelepípedo por bloquetos de cimento nas faixas de segurança da cidade, onde a pintura ficará definitiva, bem como seja realizada uma certa elevação do pavimento das faixas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
023/2017 – Que seja realizada uma revisão em toda a iluminação pública do município, onde existem diversas lâmpadas que não acendem ou ficam ligadas durante o dia. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
025/2017 – Que seja realizado um alargamento na ponte localizada na Rua papa João XXIII. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
026/2017 – Que seja realizado um alargamento nos pontilhões localizados no Loteamento Unical. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
027/2017 – Seja disponibilizado um médico veterinário, a exemplo do que já existe em alguns municípios, para prestar atendimento no que diz respeito à doença “Mormo” a qual atinge cavalos e outros equinos. Esta medida reduzira os custos dos criadores e proprietários de cavalos, uma vez que este serviço de atendimento estará centralizado num profissional da administração publica do Município de Pantano Grande, que, além de outros, fara o serviço da coleta de contraprova de exames feitos em cavalos e outros equinos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
028/2017 – Que seja contratado um profissional da área de medicina veterinária, ou funcionário público municipal com esta formação, que esteja cedido a empresas particulares, para realizar um controle em nosso município de cães e gatos, através de vacinação contra doenças e até mesmo castração. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
031/2017 – Que o Executivo estude a possibilidade de criar, no município de Pantano Grande, o Departamento Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social. Com a criação de um departamento será possível um melhor atendimento ás Pessoas Com Deficiências. Temos conhecimento do trabalho do Rotary Club Pantano Grande e da Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência, mas é preciso buscar outras alternativas de apoio ás Pessoas Com Deficiências e criando um departamento especifico em muito ajudaria. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
032/2017 - Que seja colocada placas de identificação com os nomes das ruas no Loteamento Unical, este Pedido é necessário porque, muitas vezes, a entrega das correspondências e encomendas ficam atrasadas pelas transportadoras e Correios não encontrarem os endereços. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR: GERCEI PIRES Nº 029/2017
029 - Que seja colocado o nome no cemitério municipal (São Judas Tadeu), bem como no ESF da Vila Nova (Hermogenio Franco dos Santos), sendo que ambos os nomes foram aprovados pela Câmara, em uma iniciativa do Vereador Gercei Souza Pires. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES Nº 030/2017
030 - Que seja feito o desmatamento e capina nas ruas do perímetro central e urbano de nossa cidade, que está quase tornando – se uma reserva ambiental. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES E LEONIR Nº 038 A 040/2017, 061 E 062/2017
038 - Que seja feito pela secretaria competente a revitalização da Praça Alvaro Quintana Mariante, no bairro Vila Nova, tais como, capina, pintura dos bancos, iluminação pública, colocação de uma lixeira de porte grande, já que a existente foi totalmente danificada. Também, se for possível, seja feito o busto do senhor Alvaro Quintana Mariante, num justo reconhecimento a aquele que foi um grande líder da “gente amida da Vila Nova”. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
039 - Que seja feito com urgência o patrolamento e encascalhamento da Rua dos Eucaliptos, que encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, tornando-se quando chove, quase impossível algum tipo de veículo entrar na rua, até mesmo para atendimento médico de algum idoso que não pode caminhar. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
040 - Que seja feito reparos urgentes na estrada denominada “Toca da onça”, tais como encascalhamento, colocação de terra e patrolamento. A referida estrada é fonte de escoamento de milhares de sacos de soja e arroz, como também concentra grandes produtores de carne bovina, fatores primordiais na arrecadação do ICMS de nosso município. Em contato com representantes dos proprietários houve a possibilidade de ajuda com óleo diesel, bem como buscar e levar os funcionários, além do almoço a ser servido ao meio dia. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
061 – Que seja feito o patrolamento e encascalhamento das Ruas Dona Lori e Pedro Rabello de Souza, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, sendo quase que impossível o trânsito de veículos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
062 - Que seja feita a pintura do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, na parte de fora, que encontram-se em lamentável estado de conservação, sendo um péssimo cartão de visita para nosso município, causando até indignação por parte de nossa população, caracterizando desleixo e abandono de prédio público. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 033 A 037, 042, 043, 058 E 063/2017
033 - Que o Executivo Municipal comece junto aos Órgãos competentes as tratativas para anexar as áreas da localidade de Figueirinha e da Venda Velha para o Município de Pantano Grande. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
034 - Que o Executivo Municipal analise e coloque em prática a Lei nº 263/2010, de 15 de julho de 2010, que Institui normas para o recolhimento e guarda de animais que se encontrem em via pública, e dá outras providências (em anexo), visto que é necessária uma atenção das autoridades competentes ao problemas dos animais soltos nas ruas, porque os mesmos podem causar acidentes e transmitir doenças. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
035 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo na Vila Valderi, principalmente na Rua Davi Canabarro, pois o acúmulo de lixo é grande, causando mau cheiro e acumulo de insetos, roedores e outros. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
036 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo nos arredores da “Sucata do Lauro”, nas margens da RS 471 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
037 - Que seja realizada a limpeza das sangas do município, com as ligações externas entre Unical – Batinga e Vila Nova – Batinga. Isso se faz necessário porque são realizadas limpezas nas sangas dentro da cidade, porém fora da cidade não. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
042 - Que seja realizada uma revisão geral nas paradas dos ônibus escolar para que todas tenham abrigo para as crianças. Na localidade de Aroeiras, a principal parada de alunos, possui toda a estrutura, porém está sem cobertura, favor realizar o conserto. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
043 - Que seja realizada toda a análise da iluminação pública do município, realizando a revisão do que falta em cada bairro, e as necessidades. No Bairro Virgínia, vários moradores já procuraram esta Vereadora solicitando troca de lâmpadas. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
058 - Antigamente, os moradores da localidade do Batinga possuíam um local onde era realizado trabalhos de artesanato com os moradores, porém o local em situações precárias foi destruído e foi prometida a comunidade que seria construído um novo local, porém até hoje não iniciou a construção. Solicito com urgência a construção ou adequação de um local para que os moradores do Batinga possam realizar seus trabalhos de artesanato. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
063 - A Praça Central Erico Raabe encontra-se em reformas e a princípio está com suas obras paradas, que seja realizada a volta das obras ou, no mínimo, seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos, pedras e outros antes do Carnaval. Os entulhos durante o Carnaval naquele local além de ser um perigo para os foliões, passa a impressão de desleixo e abandono do local. Também, que seja solucionado o problema do acúmulo de água no calçadão, onde em dias de chuva o acúmulo é grande, causando transtornos e demorando para escoar as águas.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO Nº 041 E 044/2017
041 - Que seja construído dois quebra-molas na Rua Dario Lopes de Almeida, um nas proximidades da Escola Pedro Nunes de Oliveira, no centro da cidade, e outro na esquina com a rua Sergio de Oliveira Santos que dá acesso ao Loteamento Unical, que a cópia deste Pedido seja encaminhado ao departamento de Trânsito do município. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
044 - Que seja restaurada a praça localizada na Rua Garibaldi, Vila Valderi, que a cópia deste Pedido seja encaminhado a Secretaria de Indústria , Comércio e Lazer – SICOMTUR. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS E LEONIR Nº 045, 049, 053 E 054/2017
045 - “CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM TOMADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO”. JUSTIFICATIVA: A construção de banheiros no Cemitério Municipal, se faz necessário, uma vez que é de grande intensidade a presença dos familiares visitando, limpando, reformando, e construindo túmulos e capelas. Observa-se que estas atividades, exige grande tempo dentro deste local, e até o presente momento, não há um banheiro para o uso da população de nossa cidade. Este problema torna-se mais alarmante em datas especiais, como finados, dia dos pais, das mães, entre outras, onde o fluxo de visitação é incalculável devido ao grande comparecimento de pessoas de nossa cidade e visitantes. Além disso, haja vista que é constante a construção e manutenção de túmulos e capelas, e com a necessidade dos pedreiros utilizarem equipamentos elétricos, encontra-se uma grande dificuldade de desempenhar tais atividades, pois o único ponto de energia disponível no local, encontra-se na parte da entrada do Cemitério Municipal, e com crescimento do mesmo, a parte nova (fundos), e laterais são de uma grande distância, exigindo dos profissionais uma expressa quantidade de metros de fiação (extensão) para conduzir a energia até o local de trabalho. Deste modo, a colocação de alguns postes com tomadas, colocados em pontos diversos (fundos, meio e laterais), resolveria este problema.
049 - “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA” – JUSTIFICATIVA: Solicitamos a revitalização da Praça da Várzea, uma vez que é o principal ponto de encontro dos moradores desta localidade, e a mesma encontra-se em péssimas condições de conservação. É necessário que seja feito a limpeza, pintura, colocação de lixeiras e principalmente a revitalização dos brinquedos para as crianças.
053 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NA VILA DO BATINGA”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que, nem todos os moradores da Vila do Batinga possuem veículos particulares para se deslocaram ao centro da cidade, a circulação do Urbaninho ao menos 01 vez na semana, oportunizaria o direito de ir e vir aos mesmos. Atualmente os moradores precisam vir na cidade, no mínimo 01 vez por semana, gastando em média de táxi R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais) para ir e voltar. Calculando um mês com 04 semanas, cada família gasta em ao menos R$ 104,00 (Cento e Quatro Reais) por mês, o que tem grande impacto financeiro no sustento de muitas famílias. Solicito que o mesmo circule na Vila do Batinga no mínimo aos SÁBADOS (Manhã), para que os moradores consigam realizar os seus afazeres no centro da cidade. Porém, acredito que o ideal seria que também nas QUARTAS (Tarde) também houvesse tal meio de transporte disponível. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
054 - “MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRAJETO ENTRE O TREVO CENTRAL DA CIDADE ATÉ A GRANOL (DISTRITO INDUSTRIAL), ASSIM COMO DA ATÉ A COOPERATIVA COTRIBÁ”. JUSTIFICATIVA: Haja vista o início da safra de arroz e soja nas cerealistas e cooperativas situadas no final destes trechos, e com o aumento de contratações de funcionários safristas, consequentemente, o fluxo de pessoas circulando em direção as mesmas torna-se intenso, sendo assim, é necessário fazer a melhoria da iluminação pública nestes trajetos. As jornadas de trabalhos abrangem períodos noturnos, o que dificulta a visibilidade tanto dos ciclistas e pedestres, quando para os motoristas. Desde modo, a instalação de iluminação de qualidade, evitaria situações como atropelamentos, assaltos, e demais fatos sinistros que possam a vir acontecer devido a falta a mesma. A situação mais crítica encontra-se no destino ao Distrito Industrial na Vila Nova, uma vez que o deslocamento ocorre exclusivamente no acostamento da BR290, pois não possui uma estrada secundária que dê acesso as empresas lá situadas.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS 046 A 048, 050 A 052, 055 A 057, 059 E 060/2017
046 - “CANTEIRO CENTRAL, COM ILUMINAÇÃO, LIXEIRAS, E BRINQUEDOS NO NOVO LOTEAMENTO POPULAR DA VILA NOVA”. JUSTIFICATIVA: O canteiro central solicitado é na Rua CARLOS FORTUNATO MONTEIRO, deste modo, o Loteamento Popular apresentará um novo visual aos moradores e principalmente, ganhará brinquedos para o lazer das crianças.
047 - “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NAS LATERIAS DO ASFALTO DA RUA DOM JOÃO VI”. JUSTIFICATIVA: Haja vista o intenso fluxo de pedestres, ciclistas e veículos nesta rua, a colocação das ciclovias e calçadas darão aos pedestres e ciclistas maior segurança, evitando atropelamentos. Solicito que de um lado, seja construída uma ciclovia, com faixa divisória para 02 vias (ida e volta). Do outro lado, uma calçada que será de utilização dos pedestres, ambas sinalizadas. O pedido é de extrema importância, uma vez que será a primeira ciclovia do município, incentivando a população a ter uma vida mais saudável, (caminhando e pedalando) sem a utilização dos veículos automotores, e consequentemente contribuindo para a diminuição da poluição de modo geral. Assim como ocorre em cidades maiores, tais construções são comuns e de grande utilização, sendo assim, o município dará um grande passo ao futuro, avançando modernamente em mobilidade urbana.
048 - “LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DO MUNICÍPIO”. JUSTIFICATIVA: Devido as frequentes enchentes que tem causado danos aos moradores deste município, solicito a limpeza e a manutenção de todos os bueiros (boca de lobo) de Pantano Grande.
050 - “COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DAS MESMAS”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que, a maior parte da cidade não possui identificação no nome das ruas, solicito a colocação de placas em todas elas, com a identificação do nome que cada uma tem. Assim, mudará a identidade visual do município, demonstrando uma cidade organizada, facilitando a localização dos moradores pelos seus visitantes, e a entrega de mercadorias trazidas pelos correios e/ou transportadoras. Sugiro que a Prefeitura Municipal busque uma parceria com as empresas do município para que as mesmas ajudem com o patrocínio, assim “comprando” um determinado número de placas, e consequentemente usando a sua marca naquelas ao qual foram patrocinadas.
051 - “COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS ASFALTADAS DA VILA NOVA, ASSIM COMO PLACAS DE ADVERTÊNCIA AOS MOTORISTAS SOBRE A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E PLACAS DE CONSIENTIZAÇÃO PARA OS MESMOS CAMINHAREM NAS CALÇADAS ”. JUSTIFICATIVA: Devido à grande quantidade de pessoas, e o aumento de carros circulando nas ruas José do Patrocínio, Ernesto Wunderlich e Pedro Borba, todas recentemente asfaltadas no bairro Vila Nova, os riscos de atropelamentos de pedestres aumentaram. A empresa responsável pela obra colocou apenas placas de PARE e com indicação das faixas de pedestres, porém, não limitou a velocidade. Sendo assim, há veículos andando em ALTA VELOCIDADE, colocando vidas em risco, principalmente das crianças que com muita frequência, brincam na frente de suas casas. Haja vista os motivos apresentados acima, torna-se de grande importância a colocação de placas com o LIMITE DE VELOCIDADE nestas ruas, placas de ADVERTÊNCIA quanto ao intenso fluxo de pessoas circulando nestes locais, e placas de CONCIENTIZAÇÃO para que os pedestres usem as calçadas e evitem a pista dos veículos. Segue o mesmo pedido para a Rua DOM JOÃO VI, que inicia o CTG Carreteiros da Saudade até a entrada do bairro Vila Nova.
052 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NO DISTRITO INDÚSTRIAL”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de trabalhadores que se deslocam para as empresas situadas no Distrito Industrial, como Cotriel, Granol, Refratários, Madeireiras, entre outras, solicito que o Urbaninho circule até esta localidade, pois além de oportunizar um meio de transporte digno em dias de chuva e frio, diminui o risco de atropelamentos dos trabalhadores. Hoje o deslocamento da maioria ocorre através de bicicletas, porém há uma parcela que desce do ônibus na Rua Castro Alves (Vila Nova) e se deslocam de a pé até o distrito. Os horários para a circulação do ônibus (Urbaninho) neste trajeto seria principalmente às 07 horas e 30 minutos e às 18 horas e 10 minutos, ou seja, nos horários de início e término do expediente. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
055 - “COLOCAR EM CIRCULAÇÃO UM ÔNIBUS (URBANINHO) MAIOR, POIS O ATUAL (MICROONIBUS) NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE USUÁRIOS”. JUSTIFICATIVA: A população tem relatado um excesso de passageiros dentro do atual ônibus (URBANINHO). Atualmente um veículo micro-ônibus faz o transporte dos bairros ao centro do município, sendo que o mesmo é pago pela população, porém recebe um serviço de baixa qualidade. Com a volta as aulas, a situação se agrava ainda mais, haja vista o grande número de estudantes que necessitam se deslocar para a Escola Pedro Nunes de Oliveira, no centro da cidade, pois é a única prestadora do Ensino Médio em Pantano Grande. Este pedido é de tamanha importância, uma vez que a partir do momento que há o excesso de passageiros, os riscos de acidentes aumentam. Desde modo, evitaremos problemas futuros ao Executivo Municipal, uma vez que o mesmo é responsável solidário desta prestação de serviço.
056 - “PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS CORREDORES DO INTERIOR, POIS DENTRO DE ALGUNS DIAS, COMEÇARÃO O TRANSPORTE DE GRÃOS DA SAFRA 2017”. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas do município. Em especial, aos corredores do interior por onde sairá a produção agrícola da safra de 2017. Outras ruas que necessitam urgentemente de patrolamento, é a Rua Almirante Barroso, em frente ao Posto de Saúde da Vila Nova, e a João Atanagildo de Carvalho. A primeiro recebe o trânsito de ambulâncias e pacientes que buscam atendimento médico, e a segunda, tem grande movimentação de carretas que carregam arroz e soja nos silos situados nas proximidades do novo loteamento de casas populares.
057 – “CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE” - JUSTIFICATIVA: Este pedido é de muita importância, uma vez que são raras as paradas cobertas para a população esperar o transporte municipal (Urbaninho). Em dias de muito frio, chuva ou sol, o problema se torna ainda mais grave, pois expõe a população a um tratamento desumano, de péssimas condições, fazendo que estudantes e trabalhadores cheguem, muitas vezes, molhados e permaneçam assim durante o desempenho das suas atividades.
059 – “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEI E FUTEBOL, NA VILA NOVA E LOTEAMENTO UNICAL” - JUSTIFICATIVA: Devido ao grande número de esportistas participantes de campeonatos de vôlei e futebol na região, solicito que seja feito a construção de quadras para a prática esportiva nas localidades da Vila Nova, ao lado do campo de futebol (antigamente já existiam estas quadras), e no Loteamento Unical, junto ao caminhódromo. Com estas obras, se entregará a população uma grande opção de lazer e com um baixo custo ao município, pois para a construção será utilizado apenas os chamados “cordão meio fio”, onde sugiro que a prefeitura busque uma doação junto a empresa Estruturas Ellwanger aqui da cidade, assim como poderá comprar a areia por um preço mais acessível na cidade vizinha de Rio Pardo, onde há extração diretamente do Rio Jacuí. Sendo assim, acredito no êxito deste pedido, devido o baixo custo para a execução do mesmo.
060 - “ROÇADA E LIMPEZA EM AMBOS OS LADOS DO ASFALTO NO MONTE CASTELO, DO TREHO ENTRE O SALÃO PAROQUIAL, ATÉ O TREVO DE ACESSO A ESTRADA DA VÁRZEA” - JUSTIFICATIVA: Devido a falta de limpeza e conservação dos canteiros laterais do asfalto que cruza a localidade do Monte Castelo, o “capim annoni” cresceu e passou a fazer parte do visual do distrito, em um aspecto de abandono total. Assim, solicito de imediato a roçada, e/ou capina desta área.
064 - “SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COM EXCLUSIVIDADE PARA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO ” JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
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LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 001 AO Nº 005/2017
001/2017 - “QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”. JUSTIFICATIVA Em Administração anteriores existia um programa/procedimento onde o Município de Pantano Grande fornecia “Prótese Dentária”, aos munícipes que não tinham disponibilidade financeira para arcar com os custos. Saúde, na verdade, não se restringe somente à disponibilização de médicos e medicamentos, ela muito mais abrangente, como exemplo, o fornecimento de água potável, canalização de esgoto, combate a epidemias, proliferação de insetos, dentre tantas outras ações, e, dentre elas o cuidado com a saúde bucal. Várias pessoas tem procurado o Vereador signatário, onde expõem e comprovam a necessidade de se dar uma atenção especial ao tratamento à dentição, bem como da necessidade de utilização de prótese dentária. Interessante, que o problema é muito mais grave e muito mais amplo do que se imagina, no entanto, às pessoas de baixa renda não tem condições financeiras de arcar com os custos na confecção de uma prótese dentária. Neste contexto, e atendendo à solicitação para o problema acima referido, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade reativar o programa de distribuição de prótese dentária, por ser uma medida de extrema necessidade e de inteira justiça, eis que se trata de um direito à saúde assegurado na Lei.
002/2017 - “ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONSERTO NO CALÇAMENTO, NA RUA TALES COLOMBO, EM FRENTE AO N° 113, CENTRO, EM PANTANO GRANDE”. JUSTIFICATIVA: O calçamento existente na Rua Tales colombo, mais precisamente na frente ao n° 113, cedeu causando desnível, impedindo que os pedestres por ali caminhem, e impedindo que os veículos estacionem. Para agravar a situação, a calçada está em obras o que faz com que os pedestres sejam obrigados a caminhar pela rua, e, como o calçamento cedeu, eles caminham pelo meio da rua, o que pode causar atropelamentos e o Município ser responsabilizado por isto. Como o calçamento cedeu, algumas pessoas já caíram e isto pode acontecer novamente e as pessoas se machucarem. Neste contexto, clama-se a atenção para que o Executivo estude a possibilidade de realizar o referido conserto.
003/2017 - “ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE NA BR 290”. JUSTIFICATIVA: Todos sabem do grande fluxo de veículos na BR 290, e, agora, com o período de férias, este aumentou ainda mais com a passagem de estrangeiros por nossa cidade. Ocorre que ninguém mais respeita a velocidade máxima com que deveriam transitar, e por vezes se percebe que alguns passam a mais de 100Km por hora, e nem respeitam os pedestres. Seguidamente se observa que pessoas tem muita dificuldade em atravessar a BR 290, com destaque para as crianças e para as pessoas idosas, que por pouco não são atropeladas. A comunidade clama por providências, URGENTE, antes que um mal maior venha a acontecer e ceifar vidas, por isto o Poder Público não pode ficar alheio ao problema, e gestionar junto ao DNIT uma solução. Em outras localidades existentes ao longo da BR 290 já foi colocado: ou quebra-molas, ou redutores de velocidades, ou lombadas eletrônicas, chegou a vez de Pantano Grande seguir o exemplo a fim de que a comunidade e os motorista de Pantano Grande tenham mais segurança. Pede-se, pois, que o Município busque uma solução para o problema apontado.
004/2017 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR, REPASSAR OU DESTINAR À COMUNIDADE DO PASSO DO CANTO, O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNCIPAL, BEM COMO O PAVILHÃO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO”. JUSTIFICATIVA: Na localidade conhecida como Passo do Canto, existe um imóvel de propriedade do Município onde funcionava uma Escola e ao lado um Pavilhão, atualmente, pelo que se tem conhecimento, não tem destinação específica, e ambos precisam de uma conservação mais adequada, e necessitam de reparos. A Comunidade não tem um local adequado para fazer reuniões, inclusive para se organizarem em Associação (de Moradores, de Produtores, etc.), e até mesmo para festas de batizados, aniversários, etc., e, quem sabe, até mesmo para fazer velórios em caso de falecimento de algum morador, eis que lá não existe Capela Mortuária. Em vista da existência dos bens e das necessidades enfrentadas pelos moradores, seria de bom alvitre que os bens ficassem aos cuidados dos moradores e que eles pudessem se organizar e dar uma destinação útil aos prédios que estão praticamente abandonados. Por isto é que se clama a boa vontade do Executivo, e que estude a possibilidade de destinar os bens antes referidos aos moradores do Passo do Canto.
005/2017 - “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VEJA DA POSSIBILIDADE DE SER REPASSADO AO MUNICÍPIO ÁREA PARA SER DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”. JUSTIFICATIVA: Há comentários de que o Governo do Estado está se desfazendo de todas as áreas que lhe pertençam e que não estão sendo ocupadas para o fim a que se destinavam, e, em Pantano Grande, estariam às áreas onde funcionavam as Escolas Estaduais. Importante, pois, que antes que o Governo venha a vender estas áreas que elas possam ser repassadas ao Município, e naqueles locais, ou quem sabe no mínimo em um deles, seja instituída no Município de Pantano Grande, uma Escola de Tempo Integral. As pesquisas tem nos mostrado que a educação é um dos pilares do desenvolvimento, e, a escola de tempo integral trata-se de uma concepção que compreende que educar é garantir o desenvolvimento de todas e todos, em todas suas dimensões – intelectual, física, afetiva, social e simbólica. Essa visão se contrapõe à ideia clássica de que a educação se restringe ao processo centrado na escola e voltado apenas para o conhecimento acadêmico. Hoje existem verbas disponíveis para a educação o que facilitaria e possibilitaria nosso Município ter uma Escola de Tempo Integral o que beneficiaria toda a comunidade, em todos os sentidos. Esta indicação é muito importante, porque a escola de tempo integral é importantíssima para o Município, e urgente, porque a venda está na eminência de acontecer, por isto se clama ao Executivo que dê uma atenção especial e urgente a esta indicação.
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LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 001 E 002/2017
001/2017 –
“QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO COVÊNIO E RESPECTIVO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, AUTORIZADO NA LEI N° 234/2009, E CÓPIA DA REFERIDA LEI”. JUSTIFICATIVA : Na Lei Municipal n° 234/2009, o Município de Pantano Grande firmou convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, onde ficou autorizado e delegado a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implementar, fazer, ampliar, melhorar e administrar com exclusividade os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e contíguas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição de consumo de água, bem como a colheita, transporte, tratamento e destino final de esgoto, faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuários dos sistemas, controle de qualidade de água e cadastramento de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica, e a política estadual de saneamento, com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, assim, e com o objetivo de que o Vereador possa inteirar-se do que efetivamente ficou conveniado entre as partes, se faz necessário ter em mãos a cópia do referido Convênio, e a cópia da Lei n° 234/2009.
002/2017 -
“QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA CONTENDO:
A) NÚMERO DE CCs E SUA SUAS ESPEFICIAÇÕES;
B) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AO CC;
C) NOME DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM CCs;
D) QUAIS OS CARGOS QUE ESTÃO SEM NOMEAÇÃO;
AO QUE SE REFERE AOS FGs:
E) NÚMERO DE FGs E SUA SUAS ESPEFICIAÇÕES;
F) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AO FG;
G) NOME DOS OCUPANTES DOS CARGOS COM FGs.
H) QUAIS OS FGs QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS;
I) AO QUE SE REFERE AO CONVÊNIO COM CIEE, N°, VALOR, OCUPANTE.
JUSTIFICATIVA: Todos sabem que recém iniciamos a legislatura, por isto é muito importante que o Vereador tenha pleno conhecimento dos assuntos relacionados com a municipalidade, e, dentre eles, os relativos ao pessoal, com destaque para o número de cargos, quem os ocupa, qual valor da remuneração, eis que este Vereador foi questionado neste sentido e não tinha a resposta para dar.
Todos sabem que fica muito feio um Vereador responder “não sei”, assim, quando tiver dúvida com certeza vou me valer dos mecanismos para dar uma resposta aos questionamentos que me forem feitos.
Por isto a justificativa do presente Pedido de Informação, para que o Vereador saiba a realidade do Município, e para que ele possa dar a devida explicação quando questionado sobre o assunto.
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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORES: ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES E LEONIR Nº 003 A 004/2017
003/2017
1) Quando será implantado o Pronto atendimento 24 horas? Sendo que o referido pedido consta no Plano de Governo, no item nº 11 – Saúde,
2) Anexar cópia na íntegra de todo o processo da última Licitação do Plantão Médico, e se houver, cópia de todos os aditivos.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
004/2017
1) Cópia na íntegra da Licitação que autorizou a compra do caminhão utilizado com o cesto aéreo no setor de serviços de eletricidade e iluminação pública.
2) Anexar cópia dos contratos sociais das empresas que participaram da referida.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 005 A 009/2017
005/2017
Com relação à Empresa Bag Sul localizada na Vila Valderi:
1) Se a empresa possui licença de operação, se sim, favor enviar cópia;
2) Se o imóvel possui Habite-se com a finalidade industrial, se sim, favor enviar cópia;
3) A mesma possui PPCI, se sim, favor enviar cópia;
4) Se a empresa possui alvará sanitário, se sim, favor enviar cópia, considerando que o acumulo de dejetos na empresa esta facilitando a infestação de ratos e insetos no local e nas residências próximas, se a empresa possui controle de ratos e insetos.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
006/2017
Com relação às famílias atingidas pelas inundações no município:
1) O município possui cadastro das pessoas atingidas pelas inundações? Quais as necessidades destas famílias?
2) Se há algum projeto para construção de casas populares para remoção das famílias atingidas?
3) Existe um levantamento topográfico das áreas inundadas?
4) Quais as medidas que o Poder Executivo esta tomando para tentar sanar os problemas das áreas inundadas?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
007/2017
Com relação das EMEI da Vila Virginia e Vila Nova:
1) Qual a situação da Escola de Educação Infantil da Vila Virgínia, que foi iniciada, mas teve as obras paradas?
2) Alguma previsão de reinício da obra?
3) Qual a situação da EMEI Cebolinha na Vila Nova, no que diz respeito ao número de crianças atendidas por faixa etária? Qual o número de servidores municipais que atendem estas crianças? Se existe lista de espera de crianças que não foram admitidas por falta de vagas? Quantas crianças? Qual a faixa etária? Caso faltem vagas, o município abrirá novas vagas, já que a EMEI da Vila Virginia esta com as obras paralisadas?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
008/2017
Com relação à participação das empresas na arrecadação de ICMS do município:
1) Relação das Empresas do município e qual a participação delas na arrecadação de ICMS, conforme as informação da GIA?
2) Do imposto recolhido pela respectiva empresa, qual o valor que retorna para o município?
3) Se o Executivo tem conhecimento de que os minerais extraídos de nosso subsolo estão saindo do município com NF de venda emitida por empresa do município mas com CNPJ de outro e até mesmo de Razão Social diversa da que extraiu? Se isso causa impacto na arrecadação do município? Qual a política de fiscalização adotada pelo município para inibir esta prática?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
009/2017
Com relação à iluminação pública do município.
Quanto foi arrecadado na CIP (contribuição da iluminação pública) no ano de 2016?
Quanto foi pago de iluminação pública a CEEE no ano de 2016? Existe algum atraso nos pagamentos?
Qual o valor investido diretamente na iluminação pública com manutenção e inclusão de novos equipamentos?
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
ABRIR ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
1º Secretario - Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Não há matérias para Ordem do Dia.
PRESIDENTE: GOSTARIA DE SOLICITAR QUE O QUANTO ANTES SEJA INDICADA A MULHER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
LER EDITAL Nº 01/2017 – AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.
Declaro encerrada esta primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de fevereiro de 2017
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