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13/12/2022
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
13/12/2022
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
Nesta terça-feira (13 de dezembro), realizou-se à 45ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 044 de 06 de dezembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 151/2022
151/2022 - Em reforço a pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e possível colocação de fresa e manutenções na Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto da rua em frente a residência 884 na Papa João XXlll, onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 153/2022
153/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que CUMPRA O PAGAMENTO das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 129/2021 que ainda não foram pagas e o prazo se encerra agora no final mês de dezembro. Isso se faz necessário devido ao executivo ainda não ter PAGO todas as EMENDAS IMPOSITIVAS votadas em 2021 para o orçamento de 2022.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 154/2022
154/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para retirar entulhos e fazer a revisão da iluminação pública na Rua Anibal Trevisan, paralelamente a BR 290, nas proximidades da casa de Felipe Coimbra.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 236/2022
236/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 237/2022
237/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto do quebra mola da Rua João Atanagildo de Carvalho, e façam a sinalização, pintura de meio fio e construção de calçadas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 238/2022
238/2022 – Em reforço a Indicações já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, bem como a retirada de uma árvore que impossibilita a passagem de pedestres pela calçada mais precisamente no pátio da Dona Edith. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 239/2022
239/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma campanha para buscar a diminuição de mosquitos para evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, e também de pernilongos com a colocação de Fumacê ( fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região).
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
O Presidente informou que deu entrada no Legislativo o Processo 005056-02.00/17-6 Parecer prévio 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referentes ao Executivo Municipal do ano de 2017, na qual se manifestaram favoravelmente as contas, em acordo com o art. 185 do Regimento Interno determino a publicação do Parecer Prévio no mural da Câmara e informação em jornal de grande circulação do Município também encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
O Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Após o Pedido de Vistas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica, Votos e Pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Thomas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate de 4 X 4, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide e o Presidente votou favorável ao Projeto desempatando favoravelmente, sendo assim o Projeto foi aprovado por 5 X 4.
O Presidente passou a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.
Informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal.
Passou para a votação de Presidente do ano de 2023
Perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente:
Vereador Lucas informou que de acordo com o estatuto da advocacia se declara impedido de participar de qualquer cargo da Mesa, após a Vereadora Evania solicitou voto e colocando nome a disposição para Presidência, da mesma forma o Vereador Thomas solicitou voto e colocando nome à disposição para Presidência.
Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Evania
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Thomas
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Evania
• Como vota o Presidente de 2022 Luizinho Miguel Balen para Presidente - Thomas
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2023 – Thomas Raabe Meglin eleito Presidente com 5 votos e 4 para Vereadora Evania Frantz Trevisan
Passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente:
Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para Vice - Presidente
VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2023:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Branco
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Zeneide
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para Vice-Presidente - Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2023: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 5 votos e 4 votos em branco.
Passou para a votação de 1º Secretário do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario:
Vereadores Carlos Augusto, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para 1° Secretário e o Vereador Airton solicitou voto para o cargo
VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Airton
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 1° Secretario - Airton
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2023: Eleito Vereador Airton com 5 votos e branco com 4 votos.
Passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario
Vereadores Carlos Augusto, Evania, Leonir manifestaram que não gostariam se serem votados para 2° Secretário
VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 2° Secretario - branco
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2022: Eleito Vereador Luizinho com 4 votos e 5 votos em branco
Para o ano de 2023 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Thomas Raabe Meglin - PTB
? Vice - Presidente: Zeneide Machado - MDB
? 1º secretario: Airton Selmar Schaefer - PTB
? 2º secretario: Luizinho Miguel Balen - PDT
O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 15/12/2022 às 18h30min para deliberar os seguintes:
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022
PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA
Passamos a Leitura da Ata nº 045/2022 de 13 de dezembro de 2022. DISCUSSÃO: Após o término da Sessão no momento da discussão da presente Ata, a Vereadora Zeneide informou que não quer fazer parte da Mesa Diretora no ano de 2023 no cargo de Vice-Presidente e irá protocolar um ofício na casa informando essa situação e solicitou que constasse essa fala na Presente Ata. VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 15 de dezembro de 2021, em acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo que a próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de fevereiro de 2022 às 19 horas.
Nesta terça-feira (13 de dezembro), realizou-se à 45ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 044 de 06 de dezembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 151/2022
151/2022 - Em reforço a pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e possível colocação de fresa e manutenções na Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto da rua em frente a residência 884 na Papa João XXlll, onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 153/2022
153/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que CUMPRA O PAGAMENTO das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 129/2021 que ainda não foram pagas e o prazo se encerra agora no final mês de dezembro. Isso se faz necessário devido ao executivo ainda não ter PAGO todas as EMENDAS IMPOSITIVAS votadas em 2021 para o orçamento de 2022.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 154/2022
154/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para retirar entulhos e fazer a revisão da iluminação pública na Rua Anibal Trevisan, paralelamente a BR 290, nas proximidades da casa de Felipe Coimbra.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 236/2022
236/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 237/2022
237/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto do quebra mola da Rua João Atanagildo de Carvalho, e façam a sinalização, pintura de meio fio e construção de calçadas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 238/2022
238/2022 – Em reforço a Indicações já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, bem como a retirada de uma árvore que impossibilita a passagem de pedestres pela calçada mais precisamente no pátio da Dona Edith. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 239/2022
239/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma campanha para buscar a diminuição de mosquitos para evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, e também de pernilongos com a colocação de Fumacê ( fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região).
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
O Presidente informou que deu entrada no Legislativo o Processo 005056-02.00/17-6 Parecer prévio 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referentes ao Executivo Municipal do ano de 2017, na qual se manifestaram favoravelmente as contas, em acordo com o art. 185 do Regimento Interno determino a publicação do Parecer Prévio no mural da Câmara e informação em jornal de grande circulação do Município também encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
O Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Após o Pedido de Vistas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica, Votos e Pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Thomas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate de 4 X 4, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide e o Presidente votou favorável ao Projeto desempatando favoravelmente, sendo assim o Projeto foi aprovado por 5 X 4.
O Presidente passou a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.
Informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal.
Passou para a votação de Presidente do ano de 2023
Perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente:
Vereador Lucas informou que de acordo com o estatuto da advocacia se declara impedido de participar de qualquer cargo da Mesa, após a Vereadora Evania solicitou voto e colocando nome a disposição para Presidência, da mesma forma o Vereador Thomas solicitou voto e colocando nome à disposição para Presidência.
Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Evania
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Thomas
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Evania
• Como vota o Presidente de 2022 Luizinho Miguel Balen para Presidente - Thomas
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2023 – Thomas Raabe Meglin eleito Presidente com 5 votos e 4 para Vereadora Evania Frantz Trevisan
Passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente:
Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para Vice - Presidente
VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2023:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Branco
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Zeneide
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para Vice-Presidente - Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2023: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 5 votos e 4 votos em branco.
Passou para a votação de 1º Secretário do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario:
Vereadores Carlos Augusto, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para 1° Secretário e o Vereador Airton solicitou voto para o cargo
VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Airton
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 1° Secretario - Airton
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2023: Eleito Vereador Airton com 5 votos e branco com 4 votos.
Passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario
Vereadores Carlos Augusto, Evania, Leonir manifestaram que não gostariam se serem votados para 2° Secretário
VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 2° Secretario - branco
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2022: Eleito Vereador Luizinho com 4 votos e 5 votos em branco
Para o ano de 2023 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Thomas Raabe Meglin - PTB
? Vice - Presidente: Zeneide Machado - MDB
? 1º secretario: Airton Selmar Schaefer - PTB
? 2º secretario: Luizinho Miguel Balen - PDT
O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 15/12/2022 às 18h30min para deliberar os seguintes:
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022
PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA
Passamos a Leitura da Ata nº 045/2022 de 13 de dezembro de 2022. DISCUSSÃO: Após o término da Sessão no momento da discussão da presente Ata, a Vereadora Zeneide informou que não quer fazer parte da Mesa Diretora no ano de 2023 no cargo de Vice-Presidente e irá protocolar um ofício na casa informando essa situação e solicitou que constasse essa fala na Presente Ata. VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 15 de dezembro de 2021, em acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo que a próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de fevereiro de 2022 às 19 horas.
13/12/2022
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
Nesta terça-feira (13 de dezembro), realizou-se à 45ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 044 de 06 de dezembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 151/2022
151/2022 - Em reforço a pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e possível colocação de fresa e manutenções na Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto da rua em frente a residência 884 na Papa João XXlll, onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 153/2022
153/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que CUMPRA O PAGAMENTO das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 129/2021 que ainda não foram pagas e o prazo se encerra agora no final mês de dezembro. Isso se faz necessário devido ao executivo ainda não ter PAGO todas as EMENDAS IMPOSITIVAS votadas em 2021 para o orçamento de 2022.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 154/2022
154/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para retirar entulhos e fazer a revisão da iluminação pública na Rua Anibal Trevisan, paralelamente a BR 290, nas proximidades da casa de Felipe Coimbra.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 236/2022
236/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 237/2022
237/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto do quebra mola da Rua João Atanagildo de Carvalho, e façam a sinalização, pintura de meio fio e construção de calçadas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 238/2022
238/2022 – Em reforço a Indicações já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, bem como a retirada de uma árvore que impossibilita a passagem de pedestres pela calçada mais precisamente no pátio da Dona Edith. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 239/2022
239/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma campanha para buscar a diminuição de mosquitos para evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, e também de pernilongos com a colocação de Fumacê ( fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região).
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
O Presidente informou que deu entrada no Legislativo o Processo 005056-02.00/17-6 Parecer prévio 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referentes ao Executivo Municipal do ano de 2017, na qual se manifestaram favoravelmente as contas, em acordo com o art. 185 do Regimento Interno determino a publicação do Parecer Prévio no mural da Câmara e informação em jornal de grande circulação do Município também encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
O Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Após o Pedido de Vistas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica, Votos e Pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Thomas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate de 4 X 4, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide e o Presidente votou favorável ao Projeto desempatando favoravelmente, sendo assim o Projeto foi aprovado por 5 X 4.
O Presidente passou a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.
Informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal.
Passou para a votação de Presidente do ano de 2023
Perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente:
Vereador Lucas informou que de acordo com o estatuto da advocacia se declara impedido de participar de qualquer cargo da Mesa, após a Vereadora Evania solicitou voto e colocando nome a disposição para Presidência, da mesma forma o Vereador Thomas solicitou voto e colocando nome à disposição para Presidência.
Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Evania
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Thomas
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Evania
• Como vota o Presidente de 2022 Luizinho Miguel Balen para Presidente - Thomas
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2023 – Thomas Raabe Meglin eleito Presidente com 5 votos e 4 para Vereadora Evania Frantz Trevisan
Passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente:
Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para Vice - Presidente
VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2023:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Branco
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Zeneide
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para Vice-Presidente - Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2023: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 5 votos e 4 votos em branco.
Passou para a votação de 1º Secretário do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario:
Vereadores Carlos Augusto, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para 1° Secretário e o Vereador Airton solicitou voto para o cargo
VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Airton
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 1° Secretario - Airton
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2023: Eleito Vereador Airton com 5 votos e branco com 4 votos.
Passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario
Vereadores Carlos Augusto, Evania, Leonir manifestaram que não gostariam se serem votados para 2° Secretário
VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 2° Secretario - branco
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2022: Eleito Vereador Luizinho com 4 votos e 5 votos em branco
Para o ano de 2023 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Thomas Raabe Meglin - PTB
? Vice - Presidente: Zeneide Machado - MDB
? 1º secretario: Airton Selmar Schaefer - PTB
? 2º secretario: Luizinho Miguel Balen - PDT
O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 15/12/2022 às 18h30min para deliberar os seguintes:
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022
PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA
Passamos a Leitura da Ata nº 045/2022 de 13 de dezembro de 2022. DISCUSSÃO: Após o término da Sessão no momento da discussão da presente Ata, a Vereadora Zeneide informou que não quer fazer parte da Mesa Diretora no ano de 2023 no cargo de Vice-Presidente e irá protocolar um ofício na casa informando essa situação e solicitou que constasse essa fala na Presente Ata. VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 15 de dezembro de 2021, em acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo que a próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de fevereiro de 2022 às 19 horas.
45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
Nesta terça-feira (13 de dezembro), realizou-se à 45ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 044 de 06 de dezembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 151/2022
151/2022 - Em reforço a pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e possível colocação de fresa e manutenções na Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto da rua em frente a residência 884 na Papa João XXlll, onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 153/2022
153/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que CUMPRA O PAGAMENTO das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 129/2021 que ainda não foram pagas e o prazo se encerra agora no final mês de dezembro. Isso se faz necessário devido ao executivo ainda não ter PAGO todas as EMENDAS IMPOSITIVAS votadas em 2021 para o orçamento de 2022.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 154/2022
154/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para retirar entulhos e fazer a revisão da iluminação pública na Rua Anibal Trevisan, paralelamente a BR 290, nas proximidades da casa de Felipe Coimbra.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 236/2022
236/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 237/2022
237/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto do quebra mola da Rua João Atanagildo de Carvalho, e façam a sinalização, pintura de meio fio e construção de calçadas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 238/2022
238/2022 – Em reforço a Indicações já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, bem como a retirada de uma árvore que impossibilita a passagem de pedestres pela calçada mais precisamente no pátio da Dona Edith. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 239/2022
239/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma campanha para buscar a diminuição de mosquitos para evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, e também de pernilongos com a colocação de Fumacê ( fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região).
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
O Presidente informou que deu entrada no Legislativo o Processo 005056-02.00/17-6 Parecer prévio 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referentes ao Executivo Municipal do ano de 2017, na qual se manifestaram favoravelmente as contas, em acordo com o art. 185 do Regimento Interno determino a publicação do Parecer Prévio no mural da Câmara e informação em jornal de grande circulação do Município também encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer aparte Zeneide
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
O Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Após o Pedido de Vistas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica, Votos e Pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Thomas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate de 4 X 4, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide e o Presidente votou favorável ao Projeto desempatando favoravelmente, sendo assim o Projeto foi aprovado por 5 X 4.
O Presidente passou a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.
Informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal.
Passou para a votação de Presidente do ano de 2023
Perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente:
Vereador Lucas informou que de acordo com o estatuto da advocacia se declara impedido de participar de qualquer cargo da Mesa, após a Vereadora Evania solicitou voto e colocando nome a disposição para Presidência, da mesma forma o Vereador Thomas solicitou voto e colocando nome à disposição para Presidência.
Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Evania
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Evania
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Thomas
• Como vota para Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Thomas
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Evania
• Como vota o Presidente de 2022 Luizinho Miguel Balen para Presidente - Thomas
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2023 – Thomas Raabe Meglin eleito Presidente com 5 votos e 4 para Vereadora Evania Frantz Trevisan
Passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente:
Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para Vice - Presidente
VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2023:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - Branco
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires - Branco
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin - Zeneide
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado - Zeneide
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para Vice-Presidente - Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2023: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 5 votos e 4 votos em branco.
Passou para a votação de 1º Secretário do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario:
Vereadores Carlos Augusto, Evania manifestaram que não gostariam se serem votados para 1° Secretário e o Vereador Airton solicitou voto para o cargo
VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Airton
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Airton
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 1° Secretario - Airton
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2023: Eleito Vereador Airton com 5 votos e branco com 4 votos.
Passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2023
Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario
Vereadores Carlos Augusto, Evania, Leonir manifestaram que não gostariam se serem votados para 2° Secretário
VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2023:
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura - branco
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan - branco
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin - Luizinho
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Zeneide Machado - branco
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 2° Secretario - branco
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2022: Eleito Vereador Luizinho com 4 votos e 5 votos em branco
Para o ano de 2023 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Thomas Raabe Meglin - PTB
? Vice - Presidente: Zeneide Machado - MDB
? 1º secretario: Airton Selmar Schaefer - PTB
? 2º secretario: Luizinho Miguel Balen - PDT
O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 15/12/2022 às 18h30min para deliberar os seguintes:
Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022
PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA
Passamos a Leitura da Ata nº 045/2022 de 13 de dezembro de 2022. DISCUSSÃO: Após o término da Sessão no momento da discussão da presente Ata, a Vereadora Zeneide informou que não quer fazer parte da Mesa Diretora no ano de 2023 no cargo de Vice-Presidente e irá protocolar um ofício na casa informando essa situação e solicitou que constasse essa fala na Presente Ata. VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 15 de dezembro de 2021, em acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo que a próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de fevereiro de 2022 às 19 horas.
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 14/05/2025 | ||
 | Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 06/05/2025 | ||
| Resumo da Sessão | |
| Ouvir Audio da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 29/04/2025 | ||
| Resumo da Sessão | |
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