Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
23/02/2023
4ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/02/2023

23/02/2023
4ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/02/2023

Nesta quarta-feira (22 de fevereiro) em virtude do Feriado de Carnaval foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 003 de 14 de fevereiro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Of. N° 018/2023 ADM do Executivo Municipal encaminhando Metas Fiscais;
• Ofício n° 003/2023 do Futebol Clube Monte Castelo – Convite;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 025/2023
025/2023 – Que o Poder Executivo tome providências para que seja disponível ao pequeno produtor que esteja cadastrado no município com talão e inscrição, 3 (três) horas da patrulha agrícola por hectare até o total de 15 hectares por produtor como subsídio e incentivo devido à estiagem e fomento agrícola.
Vereador Edinaldo usou a palavra

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 034/2023
034/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um pátio de máquinas no interior do município com maquinário exclusivo para o interior, na qual estas máquinas fiquem disponíveis permanentemente para o interior.
DISCUSSÃO: Usou a palavra a Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 035/2023
035/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 036/2023
036/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO E, INCLUSO CAIXA DE ÁGUA E CANOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA”.

DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0


INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 037/2023
037/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A CEE EQUATORIAL A FIM DE SUBSTITUIR UM POSTE DE LUZ NA LOCALIDADE DOS DOIS CERROS, HAJA VISTA QUE ESSE POSTE SÓ ESTÁ DE PÉ PORQUE OS FIOS DA TRANSMISSÃO ESTÃO DANDO SUPORTE, OU SEJA, PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e Tributação.

Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e Tributação.

Após a Solicitação do Vereador Luizinho Miguel Balen de desarquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 005, de 31 de agosto de 2022, volta a tramitação a referida Proposta.
Encaminhado para a Comissão de revisão da Lei Orgânica Municipal.

4) O Presidente informou que como na Sessão anterior foi baixado Projeto de Alteração do Regimento Interno passou a formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno Municipal, solicitando que os líderes de Bancada indicassem seus membros e o Vereador Lucas Rodrigues informou que o PT não irá indicar integrantes para as Comissões de Regimento Interno e Lei Orgânica e a Comissão de revisão do Regimento Interno ficou constituída da seguinte forma: Vereadores Leonir José de Matos Pires e Airton Selmar Schaefer, do PTB; Carlos Augusto Franco de Freitas, do Progressistas; Edinaldo Nunes de Moura, do MDB; Luizinho Miguel Balen, do PDT.
5) E após o Presidente passou para a formação da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal que ficou constituída da seguinte forma: Vereadores Leonir José de Matos Pires e Airton Selmar Schaefer, do PTB; Carlos Augusto Franco de Freitas, do Progressistas; Edinaldo Nunes de Moura, do MDB; Luizinho Miguel Balen, do PDT.


GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Airton Schaefer aparte Lucas
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Airton, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 às 19 horas




Nesta quarta-feira (22 de fevereiro) em virtude do Feriado de Carnaval foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 003 de 14 de fevereiro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Of. N° 018/2023 ADM do Executivo Municipal encaminhando Metas Fiscais;
• Ofício n° 003/2023 do Futebol Clube Monte Castelo – Convite;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 025/2023
025/2023 – Que o Poder Executivo tome providências para que seja disponível ao pequeno produtor que esteja cadastrado no município com talão e inscrição, 3 (três) horas da patrulha agrícola por hectare até o total de 15 hectares por produtor como subsídio e incentivo devido à estiagem e fomento agrícola.
Vereador Edinaldo usou a palavra

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 034/2023
034/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um pátio de máquinas no interior do município com maquinário exclusivo para o interior, na qual estas máquinas fiquem disponíveis permanentemente para o interior.
DISCUSSÃO: Usou a palavra a Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 035/2023
035/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 036/2023
036/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE PASSO DO CANTO E, INCLUSO CAIXA DE ÁGUA E CANOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA”.

DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0


INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 037/2023
037/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A CEE EQUATORIAL A FIM DE SUBSTITUIR UM POSTE DE LUZ NA LOCALIDADE DOS DOIS CERROS, HAJA VISTA QUE ESSE POSTE SÓ ESTÁ DE PÉ PORQUE OS FIOS DA TRANSMISSÃO ESTÃO DANDO SUPORTE, OU SEJA, PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e Tributação.

Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e Tributação.

Após a Solicitação do Vereador Luizinho Miguel Balen de desarquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 005, de 31 de agosto de 2022, volta a tramitação a referida Proposta.
Encaminhado para a Comissão de revisão da Lei Orgânica Municipal.

4) O Presidente informou que como na Sessão anterior foi baixado Projeto de Alteração do Regimento Interno passou a formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno Municipal, solicitando que os líderes de Bancada indicassem seus membros e o Vereador Lucas Rodrigues informou que o PT não irá indicar integrantes para as Comissões de Regimento Interno e Lei Orgânica e a Comissão de revisão do Regimento Interno ficou constituída da seguinte forma: Vereadores Leonir José de Matos Pires e Airton Selmar Schaefer, do PTB; Carlos Augusto Franco de Freitas, do Progressistas; Edinaldo Nunes de Moura, do MDB; Luizinho Miguel Balen, do PDT.
5) E após o Presidente passou para a formação da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal que ficou constituída da seguinte forma: Vereadores Leonir José de Matos Pires e Airton Selmar Schaefer, do PTB; Carlos Augusto Franco de Freitas, do Progressistas; Edinaldo Nunes de Moura, do MDB; Luizinho Miguel Balen, do PDT.


GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Airton Schaefer aparte Lucas
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Airton, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 às 19 horas



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