Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
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28/03/2023
9ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/03/2023

28/03/2023
9ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/03/2023

Nesta terça-feira (28 de março) foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 21 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 033/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2023.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 033/2023
033/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar as limpezas e roçadas necessárias na Rua José Saldanha Ferreira na Vila Farol.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 034/2023
034/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para sejam instaladas novamente na praça Erico Raabe as letras que dão sua nomenclatura.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 063/2023
063/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Dom João VI, nas proximidades da pousada do “Tuti”, visto que a velocidade que os veículos passam é muito grande e essa Rua é a principal ligação entre os Bairros Vila Nova/Valderi e Centro.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 064/2023
064/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder revisão geral anual aos servidores e mais um aumento real seguindo as tratativas que foram encaminhadas pela Diretoria anterior do Sindicato dos Servidores Municipais, também solicita uma revisão nos valores de vale alimentação dos servidores municipais.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER; LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES; LUCAS DA SILVA RODRIGUES
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivãs da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública e que a mesma seja enviada para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Cada Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 Substitutivo nº 1 o qual altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 15.453, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o §4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do “caput” do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que trata sobre o reconhecimento de aposentadoria com integralidade e paridade de proventos para os policiais Civis que ingressaram na respectiva carreira até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 (ou até a reforma da previdência do respectivo Estado), que instituiu a Reforma da Previdência.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan

Vereador Luizinho Balen
Vereador Carlos Augusto aparte Edinaldo e Airton
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Carlos Augusto, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan na Sessão Legislativa Extraordinária do dia 27/03/2023 volta a tramitação o Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, e dá outras providências, informando que Votos e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e também Orçamento, finanças e tributação favoráveis a tramitação do Projeto e Emendas de n° 001 a 005/2023 apresentadas foram lidos na Sessão de ontem.
1 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 X 0.
4 – Leitura da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
5 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Carlos Augusto, Edinaldo
6 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado –
7 – Leitura da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
8 – Discussão da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usaram a palavra Vereadores Evania, Edinaldo, Lucas, Carlos Augusto, Leonir, Lucas
9 – Votação da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
10 – Leitura da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
11 – Discussão da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usou a palavra Vereadora Evania
12 – Votação da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
13 – Leitura da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
14 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usou a palavra Vereadora Evania
15 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
16 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas, Airton, Zeneide, Edinaldo, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, Leonir, Carlos Augusto.
17 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de abril de 2023 às 19 horas




Nesta terça-feira (28 de março) foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 21 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 033/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2023.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 033/2023
033/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar as limpezas e roçadas necessárias na Rua José Saldanha Ferreira na Vila Farol.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 034/2023
034/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para sejam instaladas novamente na praça Erico Raabe as letras que dão sua nomenclatura.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 063/2023
063/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Dom João VI, nas proximidades da pousada do “Tuti”, visto que a velocidade que os veículos passam é muito grande e essa Rua é a principal ligação entre os Bairros Vila Nova/Valderi e Centro.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 064/2023
064/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder revisão geral anual aos servidores e mais um aumento real seguindo as tratativas que foram encaminhadas pela Diretoria anterior do Sindicato dos Servidores Municipais, também solicita uma revisão nos valores de vale alimentação dos servidores municipais.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER; LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES; LUCAS DA SILVA RODRIGUES
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivãs da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública e que a mesma seja enviada para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Cada Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 Substitutivo nº 1 o qual altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 15.453, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o §4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do “caput” do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que trata sobre o reconhecimento de aposentadoria com integralidade e paridade de proventos para os policiais Civis que ingressaram na respectiva carreira até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 (ou até a reforma da previdência do respectivo Estado), que instituiu a Reforma da Previdência.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan

Vereador Luizinho Balen
Vereador Carlos Augusto aparte Edinaldo e Airton
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Carlos Augusto, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan na Sessão Legislativa Extraordinária do dia 27/03/2023 volta a tramitação o Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, e dá outras providências, informando que Votos e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e também Orçamento, finanças e tributação favoráveis a tramitação do Projeto e Emendas de n° 001 a 005/2023 apresentadas foram lidos na Sessão de ontem.
1 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 X 0.
4 – Leitura da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
5 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Carlos Augusto, Edinaldo
6 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria da Vereadora Zeneide Machado –
7 – Leitura da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
8 – Discussão da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usaram a palavra Vereadores Evania, Edinaldo, Lucas, Carlos Augusto, Leonir, Lucas
9 – Votação da Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
10 – Leitura da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
11 – Discussão da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usou a palavra Vereadora Evania
12 – Votação da Retificação da Emenda Modificativa Aditiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
13 – Leitura da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan
14 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usou a palavra Vereadora Evania
15 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Evania
16 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania, Lucas, Airton, Zeneide, Edinaldo, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, Leonir, Carlos Augusto.
17 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de abril de 2023 às 19 horas



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