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NOTÍCIAS

18/04/2023
12ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/04/2023

Nesta terça-feira (18 de abril) foi realizada a 12ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 11 de abril de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 048/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2023;
• Ofício ADM n° 049/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 015/2023;
• Ofício ADM n° 050/2023 do Executivo Municipal em resposta aos Pedidos de Informação n° 007, 008, 010 e 011/2023;
• Ofício n° 001/2023 da Coordenadoria da Juventude, solicitação do Auditório e convite;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN N° 044/2023
044/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam roçadas as ruas do Batinga.
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 076/2023
076/2023 – Indicação Retirada pelo autor.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 077/2023
077/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que agora com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de agua por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da agua do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 078/2023
078/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que faça a IDENTIFICAÇÂO com PLACAS nas ENTRADAS DOS CORREDORES existentes no interior do município com MAIOR CIRCULAÇÂO, para que usuários de fora e transportadoras identifiquem o seu destino correto e fácil. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 079/2023
079/2023 – “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade que na localidade do Batinga, seja construída uma parada de ônibus fechada nas laterais para os estudantes e moradores da localidade, visto a proximidade do inverno e a necessidade da comunidade”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 080/2023
080/2023 – “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade que no Bairro Vila Nova, em frente ao bar do Dedão, seja feita parada de ônibus fechada nas laterais para os estudantes e moradores e trabalhadores que necessitam se abrigar para esperar o transporte, visto a proximidade do inverno reforço este meu pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 081/2023
081/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei n° 019/2023, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Edinaldo Nunes de Moura que Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Pantano Grande/RS e dá outras providências, Projeto este que eu como Vereador apresentei porém possui vicio de iniciativa, mas é de extrema importância para a comunidade com minuta em anexo. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 021/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei n° 023/2023, de autoria do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2023.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 018/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) agentes de combate às endemias, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de abril de 2023 às 19 horas