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26/04/2023
13ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/04/2023 - 08h

Nesta terça-feira (26 de abril) foi realizada a 12ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente, o Presidente informou que a Sessão estava marcada como sempre para terça-feira dia 25/04/2023, porém por causa da falta de energia elétrica e possíveis instabilidades, a mesma foi transferida para esse dia 26/04/2023, quarta-feira, às 08 horas, porém pela falta de energia também no dia 26/04/2023 a mesma não foi transmitida e foi realizada mesmo sem energia elétrica, o Presidente informou que os Vereadores Carlos Augusto e Edinaldo e Carlos Augusto estão em viagem a Brasília / DF, Vereador Aitron Selmar Schaefer está de licença por motivos de saúde e também a Vereadora Evania já tinha compromisso agendados na cidade de Porto Alegre, na qual encaminhou ofício justificando.
2) Leitura da Ata nº 012 de 18 de abril de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 4 X 0;
3) Como o 1° Secretario Airton está de licença saúde e o 2° Secretario Edinaldo está em Brasília para secretariar essa Sessão o Presidente convidou o Vereador Lucas da Silva Rodrigues que realizará a leitura dos documentos referentes a licença saúde do Vereador Airton Selmar Schaefer;

• Ofício n° 001/2023 – Gabinete Vereador Aitron;
• Leitura do pedido de licença da Vereador Airton Selmar Schaefer;
• Leitura do Ofício n° 028/2023, convocação do Suplente do PTB.

Após o Presidente convidou o Senhor Gercei Souza Pires para tomar lugar no púlpito e informo que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno o mesmo já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria e já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno e realizou a leitura do compromisso “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça” e após chamou nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:

De Pé o 1° Suplente do PTB Gercei Souza Pires falou "Assim o Prometo".

O Presidente declarou empossado o Vereador que prestou compromisso.

4) O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

• Ofício ADM n° 054/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 013/2023;
• Ofício n° 04/2023 do COMDICA.

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2023
082/2023 – Indicação Retirada pelo autor para a próxima Sessão.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 083/2023
083/2023 – Indicação Retirada pelo autor para a próxima Sessão.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 083/2023
084/2023 – Indicação Retirada pelo autor para a próxima Sessão.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 024/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atestar o Transtorno do Espectro Autista – TEA ou deficiência de caráter permanente
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde

Projeto de Lei n° 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2023
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores optaram por não usar a palavra

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de maio de 2023 às 19 horas