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NOTÍCIAS

02/05/2023
14ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/05/2023

Nesta terça-feira (02 de maio) foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 013 de 26 de abril de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício UCSCI n° 002/2023 do Controle Interno Municipal.
• Oficio ADM nº 059/2023 Prorrogação de Prazo de Pedido de Informação nº 014/2023 e 016/2023.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
045/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização e de nomes das ruas nas casas populares da Vila Nova, se algum outro Vereador já fez esse pedido considera o mesmo como um reforço por ser uma demanda defendida por esse Vereador.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2023
082/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a abertura da Avenida Machado de Assis, principalmente do lado esquerdo sentido RST 471 Pantano Grande - Encruzilhada do Sul, até o Cemitério Municipal visto a construção do ateliê da Beira Rio e também da segurança dos munícipes que transitam e moram nesses locais.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 083/2023
083/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato ou fazer uma parceria com a CORSAN para a colocação de uma caixa de água no Centro da cidade que pode contemplar o Centro, Loteamento Unical e outros bairros para que os mesmos não fiquem desabastecidos de maneira tão rápida após a falta de energia elétrica dando vazão na água para chegar em mais localidades e bairros.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 084/2023
084/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com a CORSAN para realizar a instalação da caixa de água que já está em Pantano Grande, no depósito no antigo terreno do DAER, e que seja instalada beneficiando os Bairros Vila Riograndino e Unical.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES Nº 085/2023
085/2023- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, de após todas as melhorias realizadas nas casas populares da Vila Nova de se colocar redutores de velocidade em pontos estratégicos, citando a Rua Carlos Fortunato Monteiro.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086/2023
086/2023- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e entre em contato com a agência dos Correios para que seja feito um estudo de todas as ruas e locais que não recebem correspondências no município e colocando o Executivo e Legislativo a disposição para resolução do problema, talvez até entrando em contato com o Governo Federal.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 087/2023
087/2023- “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO RONALDO SANTINI, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÕES NA ÁREA RURAL DE PANTANO GRANDE, TAIS COMO MAQUINÁRIO, PO-ÇOS ARTESIANOS, AÇUDES, CAMINHÕES PIPA, ENTRE OUTROS PLEITOS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 088/2023
088/2023- “QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIENCIA NA CORSAN EM PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, TAIS COMO: A PERMANENCIA FIXA DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA; DOAÇÃO DE HIDROMETROS; SOLUÇÃO PARA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 089/2023
089/2023- “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DO ESTADO PARA TRATAR DOS IMÓVEIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, TAIS COMO: O DA COLÉGIO DARCY FERREIRA D’ AVILA, O COLÉGIO PADRE BROGGI, EM AROEIRAS, TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA O DAER, O IMÓVEL ONDE SE LOCALIZAVA A CEEE, E ONDE SE LOCALIZA ATORRE DA TELEFONIA CELULAR, DENTRE OUTROS.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas e concede aumento real aos integrantes do magistério público municipal, a fim de atender o piso nacional do magistério, e da outras providencias.”
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Gercei Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2023 de 17/04/2023 que DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, no qual é mantido o Parecer nº 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 005056-02.00/17-6, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2017, onde se manifestaram FAVORAVELMENTE à aprovação das contas.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto de Decreto – Usaram a palavra Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra.
3 – Votação do Projeto de Decreto - Aprovado por nove votos a zero, nesse caso o Presidente vota.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de maio de 2023 às 19 horas