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NOTÍCIAS

20/06/2023
21ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/06/2023

Nesta terça-feira (20 de junho) foi realizada a 21ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 020 de 13 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM nº 094/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2023.
• Ofício ADM nº 088/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2023.
• Ofício ADM nº 089/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2023.
• Ofício GAB nº 037/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2023.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 057/2023
057/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma tampa de lobo na Avenida Machado de Assis, próximo a oficina de bicicletas do Ferreirinha.

LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 119/2023
119/2023 – Retirada pelo autor.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 120/2023
120/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir/conseguir um gabinete dentário completo para ser instalado no posto de saúde da Vila Unical, para atender os nossos munícipes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 121/2023
121/2023 – “QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de doar a estrutura metálica do antigo pedágio, que se encontra no pátio de obras, para o Esporte Clube Vila Nova para que a nova diretoria utilize a mesma para a reconstrução do telhado de sua sede.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo junto a Engenharia da Prefeitura / Secretaria de Obras para que se faça a canalização com galerias na Rua Olavo Bilac, que faz a travessia para o Pátio de Obras da Prefeitura.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 124/2023
124/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas de segurança, principalmente em frente a Escola Sotero Hermínio Frantz, como também em outros locais de nosso município.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 125/2023
125/2023 – Que o executivo municipal e a secretaria competente iniciem as atividades esportivas no complexo esportivo Antônio Trevisan e após a cedência de datas para treinamento de alunos da Escolinha de Futebol Pantano Grande – As obras do complexo esportivo foram finalizadas no final de 2020 e até agora não foram utilizadas para a pratica de esporte, sendo assim a importância da abertura e a parceria com a Escolinha de Futebol que treina aproximadamente 60 alunos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
Moção encaminhada para a deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno vigente.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei Complementar n° 043/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Pantano Grande, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Luizinho Balen
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan aparte Zeneide
Vereador Carlos Augusto
Vereador Edinaldo de Moura aparte Evania e Carlos Augusto
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 004/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0

REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 005/2023
Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência ao DAER para que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso a cidade de Pantano Grande sentido Encruzilhada do Sul – Pantano Grande com aterramento, assim melhorando a área de escape naquele local, visto que acontecem diversos acidentes, caso não seja possível realizar, que o Órgão entre em contato e realize parceria com o Executivo Municipal para realizar as melhorias.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 001/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Associação Veterano Real fundada em 1997 que neste ano completa 26 anos, tem como presidente Juliano Dutra Carvalho e conta com um quadro de 40 sócios.
Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção de Reconhecimento – Usou a palavra Vereadores Carlos Augusto, Airton.
2 – Votação da Moção de Reconhecimento – Aprovada por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 041/2023, de autoria do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.040/2022 e abre crédito orçamentário na Lei 1051/2022
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 036/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Institui no Município de Pantano Grande - RS, a Semana Municipal Lixo Zero.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho de 2023 às 19 horas