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27/06/2023
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
27/06/2023
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
Nesta terça-feira (27 de junho) foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 021 de 20 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Passou agora a Leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023, convidando o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para realiza-los.
4) Foi realizada a leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023.
5) O Presidente convidou o Coordenador de Compras Bens e Acessórios Luciano de Ávila Napar para realizar o uso da palavra por 10 minutos pelo citado no Ofício ADM n° 098/2023, e os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Luizinho, Evania, Airton e o Presidente Thomas passou a palavra ao Vice Leonir e fez suas perguntas, todas foram respondidas pelo Coordenador e após foi aberto espaço para as considerações finais para o Coordenador pelo tempo de 2 minutos.
6) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 020/2023 da Secretaria de Assistência Social.
• Oficio ADM n° 095/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2023;
• Oficio ADM n° 096/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 019/2023;
• Oficio ADM n° 097/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2023;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 126/2023
126/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação para atender a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 127/2023
127/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo e colocação de hidrantes em pontos estratégicos do município.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 128/2023
128/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para a cedência de área para instalação do reservatório de água da CORSAN na localidade do Capão da Fonte, segundo conversa com moradores o único entrave é essa cedência.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 129/2023
129/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a colocação de um braço com lâmpada de iluminação pública na em frente a Avenida Machado de Assis n° 1715, esta que seria a última residência da Avenida lado direito sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 130/2023
130/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através do setor de trânsito de realizar um estudo e proibir estacionamento de um lado na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma foi recentemente calçada e está pequena para estacionamento dos dois lados e ainda trânsito de veículos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, subscrita pelos Vereadores Evania Frantz Trevisan e Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; Artigos 166 a 191.
Baixado para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITO POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, brasileiros, investidos no cargo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 007/2023
Carlos Augusto Franco de Freitas, na qualidade de Vereador de Pantano Grande, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa atualize de forma mais didática, especificando titulares e suplentes, e realize conferência de partidos e dados dos quadros das Legislaturas presentes no Auditório da Câmara Municipal. Também no mesmo sentido do Requerimento que a atualização se estenda ao Site do Poder Legislativo, no qual possui informações que não condizem com a realidade.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
1 – Discussão da Moção de Reconhecimento – Usou a palavra Vereador Edinaldo.
2 – Votação da Moção de Reconhecimento – Aprovada por 8 X 0.
Projeto de Lei n° 040/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para instalação de empresa no Distrito Industrial da Várzea.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Luizinho, Zeneide e a Vereadora Zeneide pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas
Nesta terça-feira (27 de junho) foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 021 de 20 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Passou agora a Leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023, convidando o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para realiza-los.
4) Foi realizada a leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023.
5) O Presidente convidou o Coordenador de Compras Bens e Acessórios Luciano de Ávila Napar para realizar o uso da palavra por 10 minutos pelo citado no Ofício ADM n° 098/2023, e os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Luizinho, Evania, Airton e o Presidente Thomas passou a palavra ao Vice Leonir e fez suas perguntas, todas foram respondidas pelo Coordenador e após foi aberto espaço para as considerações finais para o Coordenador pelo tempo de 2 minutos.
6) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 020/2023 da Secretaria de Assistência Social.
• Oficio ADM n° 095/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2023;
• Oficio ADM n° 096/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 019/2023;
• Oficio ADM n° 097/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2023;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 126/2023
126/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação para atender a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 127/2023
127/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo e colocação de hidrantes em pontos estratégicos do município.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 128/2023
128/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para a cedência de área para instalação do reservatório de água da CORSAN na localidade do Capão da Fonte, segundo conversa com moradores o único entrave é essa cedência.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 129/2023
129/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a colocação de um braço com lâmpada de iluminação pública na em frente a Avenida Machado de Assis n° 1715, esta que seria a última residência da Avenida lado direito sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 130/2023
130/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através do setor de trânsito de realizar um estudo e proibir estacionamento de um lado na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma foi recentemente calçada e está pequena para estacionamento dos dois lados e ainda trânsito de veículos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, subscrita pelos Vereadores Evania Frantz Trevisan e Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; Artigos 166 a 191.
Baixado para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITO POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, brasileiros, investidos no cargo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 007/2023
Carlos Augusto Franco de Freitas, na qualidade de Vereador de Pantano Grande, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa atualize de forma mais didática, especificando titulares e suplentes, e realize conferência de partidos e dados dos quadros das Legislaturas presentes no Auditório da Câmara Municipal. Também no mesmo sentido do Requerimento que a atualização se estenda ao Site do Poder Legislativo, no qual possui informações que não condizem com a realidade.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
1 – Discussão da Moção de Reconhecimento – Usou a palavra Vereador Edinaldo.
2 – Votação da Moção de Reconhecimento – Aprovada por 8 X 0.
Projeto de Lei n° 040/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para instalação de empresa no Distrito Industrial da Várzea.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Luizinho, Zeneide e a Vereadora Zeneide pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas
27/06/2023
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
Nesta terça-feira (27 de junho) foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 021 de 20 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Passou agora a Leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023, convidando o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para realiza-los.
4) Foi realizada a leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023.
5) O Presidente convidou o Coordenador de Compras Bens e Acessórios Luciano de Ávila Napar para realizar o uso da palavra por 10 minutos pelo citado no Ofício ADM n° 098/2023, e os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Luizinho, Evania, Airton e o Presidente Thomas passou a palavra ao Vice Leonir e fez suas perguntas, todas foram respondidas pelo Coordenador e após foi aberto espaço para as considerações finais para o Coordenador pelo tempo de 2 minutos.
6) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 020/2023 da Secretaria de Assistência Social.
• Oficio ADM n° 095/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2023;
• Oficio ADM n° 096/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 019/2023;
• Oficio ADM n° 097/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2023;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 126/2023
126/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação para atender a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 127/2023
127/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo e colocação de hidrantes em pontos estratégicos do município.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 128/2023
128/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para a cedência de área para instalação do reservatório de água da CORSAN na localidade do Capão da Fonte, segundo conversa com moradores o único entrave é essa cedência.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 129/2023
129/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a colocação de um braço com lâmpada de iluminação pública na em frente a Avenida Machado de Assis n° 1715, esta que seria a última residência da Avenida lado direito sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 130/2023
130/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através do setor de trânsito de realizar um estudo e proibir estacionamento de um lado na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma foi recentemente calçada e está pequena para estacionamento dos dois lados e ainda trânsito de veículos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, subscrita pelos Vereadores Evania Frantz Trevisan e Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; Artigos 166 a 191.
Baixado para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITO POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, brasileiros, investidos no cargo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 007/2023
Carlos Augusto Franco de Freitas, na qualidade de Vereador de Pantano Grande, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa atualize de forma mais didática, especificando titulares e suplentes, e realize conferência de partidos e dados dos quadros das Legislaturas presentes no Auditório da Câmara Municipal. Também no mesmo sentido do Requerimento que a atualização se estenda ao Site do Poder Legislativo, no qual possui informações que não condizem com a realidade.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
1 – Discussão da Moção de Reconhecimento – Usou a palavra Vereador Edinaldo.
2 – Votação da Moção de Reconhecimento – Aprovada por 8 X 0.
Projeto de Lei n° 040/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para instalação de empresa no Distrito Industrial da Várzea.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Luizinho, Zeneide e a Vereadora Zeneide pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas
22ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/06/2023
Nesta terça-feira (27 de junho) foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 021 de 20 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Passou agora a Leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023, convidando o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para realiza-los.
4) Foi realizada a leitura do Ofício ADM n° 098/2023 e Ofício n° 052/2023.
5) O Presidente convidou o Coordenador de Compras Bens e Acessórios Luciano de Ávila Napar para realizar o uso da palavra por 10 minutos pelo citado no Ofício ADM n° 098/2023, e os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Luizinho, Evania, Airton e o Presidente Thomas passou a palavra ao Vice Leonir e fez suas perguntas, todas foram respondidas pelo Coordenador e após foi aberto espaço para as considerações finais para o Coordenador pelo tempo de 2 minutos.
6) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 020/2023 da Secretaria de Assistência Social.
• Oficio ADM n° 095/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 021/2023;
• Oficio ADM n° 096/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 019/2023;
• Oficio ADM n° 097/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2023;
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 126/2023
126/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação para atender a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 127/2023
127/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo e colocação de hidrantes em pontos estratégicos do município.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 128/2023
128/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para a cedência de área para instalação do reservatório de água da CORSAN na localidade do Capão da Fonte, segundo conversa com moradores o único entrave é essa cedência.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 129/2023
129/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a colocação de um braço com lâmpada de iluminação pública na em frente a Avenida Machado de Assis n° 1715, esta que seria a última residência da Avenida lado direito sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 130/2023
130/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através do setor de trânsito de realizar um estudo e proibir estacionamento de um lado na Rua Dinarte de Souza Pires, visto que a mesma foi recentemente calçada e está pequena para estacionamento dos dois lados e ainda trânsito de veículos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, subscrita pelos Vereadores Evania Frantz Trevisan e Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; Artigos 166 a 191.
Baixado para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITO POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, brasileiros, investidos no cargo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 007/2023
Carlos Augusto Franco de Freitas, na qualidade de Vereador de Pantano Grande, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa atualize de forma mais didática, especificando titulares e suplentes, e realize conferência de partidos e dados dos quadros das Legislaturas presentes no Auditório da Câmara Municipal. Também no mesmo sentido do Requerimento que a atualização se estenda ao Site do Poder Legislativo, no qual possui informações que não condizem com a realidade.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao Centro de Beleza Andreia que neste ano de 2023 completou 35 anos de atividade no município.
Termos em que, pede deferimento.
1 – Discussão da Moção de Reconhecimento – Usou a palavra Vereador Edinaldo.
2 – Votação da Moção de Reconhecimento – Aprovada por 8 X 0.
Projeto de Lei n° 040/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para instalação de empresa no Distrito Industrial da Várzea.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Luizinho, Zeneide e a Vereadora Zeneide pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas
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| 26/07/2017 |
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