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NOTÍCIAS

05/07/2023
23ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/07/2023

Nesta terça-feira (04 de julho) foi realizada a 23ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 022 de 27 de junho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 115035/2023 DRE – Resposta do DNIT a correspondência.
• Ofício n° 114290/2023 DRE – Resposta do DNIT a correspondência.
• Ofício n° 0462/2023/ GIGOV / SM da Caixa Federal recebido por email.
• Ofício ADM n° 092/2023 do Executivo Municipal encaminhando impactos orçamentários ao Projeto de Lei 038/2023.

O 1° Secretário realizou a Leitura do Ofício ADM n° 100/2023 para a retirada do Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para instalação de empresa no Distrito Industrial da Várzea, Projeto este que estava em pauta nesta Sessão e será devolvido ao Executivo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN N° 058/2023
058/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da Estrada Velha sentido Pantano Grande – Rio Pardo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 059/2023
059/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para reiterar o pedido de vários colegas para realizar a pintura de todas as paradas de ônibus e reforma das que mais necessitam no interior do nosso município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 060/2023
060/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas as margens da RST 471 no Monte Castelo no perímetro pertencentes ao município.

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 131/2023
131/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de mais pontilhões em pontos estratégicos de passagem com galerias na extensão da Avenida Alfredo Nunes no Bairro Loteamento Unical, citando os pontos mais específicos da Rua Walter da Rosa Nunes e Lizandro Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 132/2023
132/2023 – “Que o município estude a possibilidade de implementar o mais breve possível o programa para o fornecimento de óculos às pessoas carentes, visto que já existe a Lei Municipal 1.036/2022 que permite a doação”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER 133/2023
133/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de pedras grande para contenção e escorar as paredes do valão do Loteamento Unical, porque está ocorrendo desmoronamento.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 025/2023
025/2023 – Ao Executivo Municipal em relação ao servidor público de matrícula 5827/1:
Favor enviar cópias do contracheque e se impossibilitado de fornecer contracheques informar quantas horas e valores o mesmo ganhou de horas extras no período de janeiro de 2022 a maio de 2023, discriminando mês a mês.
Enviar cópia do registro ponto do servidor de janeiro de 2022 a maio de 2023;
Pedido encaminhado ao Executivo para resposta

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 045/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Companhia Riograndense de saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água do município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 046/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Reci Rodrigues (Macabudo)
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado aparte Evania
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan aparte Lucas
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Luizinho Balen
Vereador Airton Schaefer
Vereador Edinaldo de Moura aparte Lucas, Zeneide, Leonir
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 008/2023
Carlos Augusto Franco de Freitas, na qualidade de Vereador de Pantano Grande, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa analise e modere os comentários nas transmissões da Câmara de Vereadores no Facebook e Youtube, visto que os comentários muitas vezes são postados por perfis Fake e ofendendo os Parlamentares com palavras de baixo calão, como exemplo segue alguns prints.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 6 X 2 votando contra Vereadores Luizinho e Airton.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 039, de 05 de junho de 2023 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan que Institui no Município de Pantano Grande – RS a “Semana de Promoção da Saúde Mental” e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de julho de 2023 às 19 horas