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NOTÍCIAS

12/07/2023
24ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/07/2023

Nesta terça-feira (11 de julho) foi realizada a 24ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 023 de 04 de julho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 061/2023
061/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar um cronograma de recolhimento de entulhos e galhos por dias e em quais Bairros irão passar e que esse cronograma seja divulgado para a comunidade.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 135/2023
135/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a entrega de medicamentos para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 136/2023
136/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de meios-fios e fresa ou calçamento na Rua Adriana Pereira Druck no Bairro Farol, visto que a mesma recebeu calçamento e ficou somente um pedaço sem, no qual foram colocadas pedras que causam transtornos aos moradores.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir que retirou de pauta a Indicação.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 137/2023
137/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo de trafegabilidade entre bairros, Bairro Unical e Farol, também Bairro Virgínia e Frantz com a colocação de pontes ou conserto das já existentes para dar mais conforto aos munícipes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 004/2023
A empresa Nitz Aviação Agrícola Ltda que teve sua fundação em julho de 1986 e é uma empresa importante para o município que já tem 37 anos de fundação.
Termos em que,
Pede deferimento.

Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 005/2023
A empresa Cereais GTS Ltda, que é uma empresa pantanense e tem sua fundação no ano de 1999, completando em 2023, 24 anos de sua fundação.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrita pelos Vereadores Edinaldo Nunes de Moura, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; § 2º do Artigos 168
Baixado para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Carlos Augusto
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires aparte Edinaldo
Vereadora Evania Trevisan aparte Lucas
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Airton, Evania, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 037/2023, de autoria do Poder Executivo que Dispõe a criação do Programa “Adote uma parada de ônibus” e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 038/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 045/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Companhia Riograndense de saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água do município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de julho de 2023 às 19 horas