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NOTÍCIAS

18/07/2023
25ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/07/2023

Nesta terça-feira (18 de julho) foi realizada a 25ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 024 de 11 de julho de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Convite escola Sotero Hermínio Frantz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 062/2023
062/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto de lâmpada de ILUMINAÇÃO PUBLICA na rua Carlos Franco em frente a residência de número 201 no bairro Virginia. Isso se faz necessário devido a Pedidos feitos por moradores onde a mesma encontra apagada há mais de 90 dias.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 063/2023
063/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretária competente que providencie o concerto das várias lâmpadas que estão apagadas na praça central Erico Mario Raabe.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 138/2023
138/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de destinar um funcionário para trabalhar na Praça Central para limpar diariamente os banheiros e os bancos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 139/2023
139/2023 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DNIT para solucionar o problema de acúmulo de água na BR 290, km 215, em frente ao Restaurante do Adão – Nova Fase, o problema deve ser solucionado urgentemente porque já causou a pode causar mais acidentes e transtornos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 140/2023
140/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ENVALETAMENTO DA ESTRADA DA DIVISA E VOLTA DA COBRA”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 141/2023
141/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NO LADO DIREITO E ESQUERDO DA SAÍDA DE PANTANO GRANDE PARA RIO PARDO, CONTINUANDO UM TRABALHO QUE INICIALMENTE JÁ FOI REALIZADO, CITANDO AS PROXIMIDADES DO POSTO DUGATO E GARAGEM DO VIAÇÃO SANTA CRUZ”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 142/2023
142/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO 143/2023
143/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de fresa de asfalto na Rua Adriana Pereira Druck das proximidades do extinto salão farol até a CEEE.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 144/2023
144/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Grupo Integrado de Ações Coordenadas, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, e dá outras providências, visto a necessidade em virtude de calamidade pública ou outras demandas que deve receber.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 145/2023
145/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 146/2023
146/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e ou a secretaria competente que mantenha os portões do centro esportivo Antônio Trevisan FECHADO para fins de (animais) soltos nas ruas, CAVALOS não adentrarem no campo. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 047/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a ceder área para a instalação de unidade operacional da Policia Rodoviária Federal, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen

Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereador Edinaldo de Moura aparte Evania e Leonir
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar n° 043/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Pantano Grande, na forma em que especifica.
1 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei Complementar n° 043/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei Complementar n° 043/2023
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei Complementar n° 043/2023 – Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão do Projeto.
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 046/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Reci Rodrigues (Macanudo)
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Presidente Thomas passou a Presidência e usou a palavra retornando à Presidência após.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin, subscrita pelos Vereadores Evania Frantz Trevisan e Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; Artigos 166 e 191.
1 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Resolução n° 002/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas subscrita pelos Vereadores Zeneide Machado e Edinaldo Nunes de Moura.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Resolução n° 002/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas subscrita pelos Vereadores Zeneide Machado e Edinaldo Nunes de Moura – Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Lucas, Carlos Augusto, Evania, Zeneide, Airton, Leonir e o Presidente Thomas passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Resolução n° 002/2023 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas subscrita pelos Vereadores Zeneide Machado e Edinaldo Nunes de Moura. – Aprovada por 6 X 2, votando contra os Vereadores Lucas e Airton.
5 – Discussão do Projeto de Resolução – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Carlos Augusto.
6 – Votação do Projeto de Resolução – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrita pelos Vereadores Edinaldo Nunes de Moura, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA; § 2º do Artigos 168
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Resolução – Usou a palavra Vereador Lucas.
3 – Votação do Projeto de Resolução – Aprovado por 8 X 0.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 004/2023
A empresa Nitz Aviação Agrícola Ltda que teve sua fundação em julho de 1986 e é uma empresa importante para o município que já tem 37 anos de fundação.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Airton, Leonir.
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 005/2023
A empresa Cereais GTS Ltda, que é uma empresa pantanense e tem sua fundação no ano de 1999, completando em 2023, 24 anos de sua fundação.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Airton
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de julho de 2023 às 19 horas
Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de São Cristóvão / Dia do Colono e Motorista