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NOTÍCIAS

29/08/2023
31ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/08/2023

Nesta terça-feira (29 de agosto) realizou-se a 31ª Sessão Ordinária com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 030 de 22 de agosto de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio n° 023/2023 da Secretaria de Saúde de solicitação do Auditório e convite.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 055/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES E CERCANIAS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 056/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 057/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTEBELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 058/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Concede Título de Cidadão do município ao Senhor João Manuel de Borba.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Airton Schaefer aparte Luizinho
Vereador Fabiano Napar aparte Luizinho e Edinaldo
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 006/2023
Ao Senhor Sergio Roberto Porto da Silveira, que sempre residiu na cidade de Pantano Grande e é proprietário do Bar e armazém Porto que presta serviços relevantes a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 - Discussão da Moção:
2 - Votação da Moção: Aprovada por 8 X 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2023 às 19 horas