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NOTÍCIAS

19/09/2023
34ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/09/2023

Nesta terça-feira (19 de setembro) realizou-se a 34ª Sessão Ordinária com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Vereador Carlos Augusto não estava presente por estar em licença por doença devidamente comprovada.
3) Leitura da Ata nº 033 de 12 de setembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Solicitação de Retirada de Projetos de Lei n° 055, 056, 057/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de licença com atestado do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 083/2023
083/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e conservação do cemitério municipal São Judas Tadeu.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA N° 084/2023
084/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de fresa de asfalto, cordões, bocas de lobo na Rua Passo da Vila Nova, antiga Servidão Valderi, no Bairro Vila Valderi.

INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES 161/2023
161/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da Defesa Civil que instale réguas nos pontos de alagamentos da cidade, para facilitar o trabalho de acompanhamento da elevação e evacuação das águas, em dias de grandes precipitações de chuva.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 162/2023
162/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo nos terrenos localizados às margens de todas as sangas, que cortam nosso município e veja quem teve seu terreno deteriorado ou praticamente desmanchado pelas águas, também que se coloque pedras grandes, rachões, e depois pedras menores e aterros, para que os terrenos voltem para seus tamanhos originais.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 163/2023
163/2023 – Que o Executivo Municipal através da a defesa civil no município de Pantano Grande estude a possibilidade de criar quantos grupos de WhatsApp for necessário enviando links para população participar, grupos oficiais da defesa civil.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 164/2023
164/2023 – Que o Executivo Municipal através da defesa civil estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos crucias e sejam disponibilizados links diretamente para a comunidade em site oficial, para que se possa ver em tempo real como está a situação em casos de intempéries e ter tempo de chamar socorro acionando os órgãos competentes e se preparar.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 165/2023
165/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja estudado que os pontos de táxis da rodoviária fiquem em local mais visível, que se troque para a frente da rodoviária, tendo em vista as reformas estruturais que foram feitas na rodoviária e a mudança de local de parada dos ônibus (embarque e desembarque) os pontos de táxi acabaram por ficar escondidos, assim diminuindo drasticamente o movimento desses trabalhadores. Por isso indico que se estude a criação de pontos em frente ao local onde os ônibus param.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 166/2023
166/2023 – Em reforço a pedido anterior, solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir geradores de energia elétrica para as bombas do fornecimento de água no interior do município, nas quais estamos muito dependentes da energia da CEEE Equatorial e no momento que falta luz as bombas param de funcionar.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra, Presidente Thomas passou a Presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 167/2023
167/2023 – “QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA MARQUES AIRES, LOTEAMENTO VILA MARQUES, NA ESQUINA COM A RUA MARIA DE LOURDES RIBEIRO, POIS HOJE NÃO EXISTE BOCA DE LOBO NA EXTENÇÃO DE DUAS QUADRAS, E A ÁGUA CORRE SOBRE O ASFALTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS PEDESTRES E PARA OS MOTORISTAS.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 071/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei Nº 072/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luzinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E DA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixádo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Edinaldo de Moura

Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência com aparte de Airton e Evania e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin e que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Altemimo Ataides dos Santos
1 – O Presidente informou que o Projeto agora irá a votação, após a reprovação do Parecer de inviabilidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei Nº 050/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei Nº 051/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Duarte e Souza Indústria de material de construção Ltda, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei Nº 052/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Comércio de Combustível Cavalinho Ltda, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – A Vereadora Evania usou a palavra e pediu Vistas sendo concedida pelo Presidente.

Projeto de Lei Nº 054/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei Nº 060/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de imóvel para instalação de empresa no Distrito Industrial da Varzea.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – A Vereadora Zeneide informou que irá apresentar Emenda ao Projeto.
3 – O Presidente deu uma pausa de 10 minutos na Sessão para análise e as Comissões se reuniram e após dez minutos voltou a Sessão, e na oportunidade foi lida a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 060/2023 da Vereadora Zeneide, após o Parecer e Voto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desfavorável a Emenda, em seguida entrou em Discussão a Emenda e o Vereador Edinaldo pediu Vistas a Emenda e Projeto, sendo concedido pelo Presidente.

Projeto de Lei Nº 061/2023, de origem do Poder Executivo, que Inclui ações na Lei n° 1040/2022 e abre crédito orçamentário especial na Lei n° 1051/2022.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 7 X 0.

Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 7 X 0.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 006/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Nestor da Cruz – Comércio de Peças Nestor Ltda, que já está há 53 anos no município de Pantano Grande, desde o ano de 1970.
Termos em que.
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0.

O Vereador Lucas da Silva Rodrigues informou que estará em Brasília / DF na semana que vem e convocou as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação para sexta-feira (22 de setembro) às 08h30min.

Leitura do Edital n° 003 e 004/2023 convidando para Audiências Públicas.

• 27 de setembro de 2023, às 10h - Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2023

• 02 de outubro de 2023, às 10h - oportunizando a explanação das reivindicações locais para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024)

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Salão Comunitário do Monte Castelo.