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03/10/2023
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
03/10/2023
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
Nesta terça-feira (03 de outubro) realizou-se no Salão Paroquial da localidade de Monte Castelo a 36ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, voltou a tramitação o referido, informou que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Leonir, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores
Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 –Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Aprovada por 8 X 0.
4 – Discussão do Projeto – Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, também usou a palavra Vereadora Evania.
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Edinaldo, Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
O Presidente retirou da Ordem do dia e encaminhou novamente para as Comissões o Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 às 19 horas no Salão Comunitário da localidade de Aroeiras
Nesta terça-feira (03 de outubro) realizou-se no Salão Paroquial da localidade de Monte Castelo a 36ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, voltou a tramitação o referido, informou que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Leonir, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores
Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 –Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Aprovada por 8 X 0.
4 – Discussão do Projeto – Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, também usou a palavra Vereadora Evania.
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Edinaldo, Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
O Presidente retirou da Ordem do dia e encaminhou novamente para as Comissões o Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 às 19 horas no Salão Comunitário da localidade de Aroeiras
03/10/2023
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
Nesta terça-feira (03 de outubro) realizou-se no Salão Paroquial da localidade de Monte Castelo a 36ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, voltou a tramitação o referido, informou que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Leonir, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores
Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 –Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Aprovada por 8 X 0.
4 – Discussão do Projeto – Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, também usou a palavra Vereadora Evania.
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Edinaldo, Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
O Presidente retirou da Ordem do dia e encaminhou novamente para as Comissões o Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 às 19 horas no Salão Comunitário da localidade de Aroeiras
36ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/10/2023
Nesta terça-feira (03 de outubro) realizou-se no Salão Paroquial da localidade de Monte Castelo a 36ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 035 de 28 de setembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 335/2023 – Atricon – Convite para Seminário.
• Of. N° 95/2023 da Promotoria de Justiça de Rio Pardo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 088/2023
088/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie no estudo da possiblidade de construir capelas mortuárias nas localidades do interior, neste pedido especificamente, reiterando reivindicações minhas e de colegas em anos anteriores, solicito a construção de capela mortuária na comunidade do Distrito de Monte Castelo, pois é de extrema necessidade e falta naquele local. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 093/2023
093/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a compra de uma calcalhadeira e uma plantadeira de milho para auxiliar nos pequenos produtores do interior de nosso município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 094/2023
094/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o conserto de 07 Buracos na via de calçada da Praça Central de Pantano Grande. Isto se faz necessário devido a pedidos da comunidade que estão incomodados com esses buracos onde a noite ou dia de festas na praça central, falseiam os pés e joelhos podendo levar a uma torção ou a outro incidente mais grave com pessoas idosas. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 095/2023
095/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam a Canalização da Rede Pluvial da rua Daniel F da Silveira esquina com a Walter da Rosa Nunes, devido ao entupimento completo da rede atual. Esta ação se torna essencial, uma vez que há mais de 60 dias, a empresa responsável pela doação de 56 metros de canos 40 os deixou depositados na rua. Assim os moradores aguardam a abertura da vala e a conclusão da obra, para o escoamento das águas e uma melhor trafegabilidade da rua. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 096/2023
096/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que sejam consertados os cordões da Rua Vinício Lopes Ferreira esquina com a rua Duque de Caxias Isto se faz necessário devido a vários cordões estarem deitados entre a rua e a calçada em pleno cento Da nossa cidade. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 097/2023
097/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a manutenção e o encascalhamento das estradas e corredores do interior do nosso município. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 098/2023
098/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que se faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada de maior circulação de usuários das paradas do urbaninho. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 099/2023
099/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente uma atenção especial ao conserto do Paralelepípedo e buraco em frente à Escola Pedro Nunes de Oliveira. Isso se faz necessário devido as más condições em Frente a uma Escola onde é a Porta de Entrada dos Alunos.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 171/2023
171/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento para escoação de água na estrada que interliga o Distrito do Monte Castelo com a Várzea, ou no mínimo uma operação “tapa buracos”, haja vista que a estrada precisa de reparos urgentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 172/2023
172/2023 – “CONSIDERANDO QUE ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO JÁ FEZ UMA INDICAÇÃO IDÊNTICA A ESTA QUE ORA SE REPETE, E QUE ESTE VEREADOR DESTINOU UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE FOSSE REPASSADO A IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00, AO FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO, APRESENTA-SE NOVAMENTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MENCIONADA VERBA SEJA REPASSADA AINDA NO DECORRE DESTE ANO AO CLUBE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 173/2023
173/2023 – Reitera as diversas solicitações ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que inclua no cronograma de manutenção das estradas vicinais o patrolamento, encascalhamento e conserto e cortes de sarjetas para o escoamento da água, de todas as estradas do interior, em especial as seguintes: - que liga os distritos de Monte Castelo à Várzea do Capivarita; - que liga os distritos de Monte Castelo à Aroeiras; - que liga os distritos de Aroeiras a Várzea do Capivarita (estrada principal e estrada do Passo do Rosa); - que liga os distritos de Aroeiras à localidade da Divisa; e - que liga às localidades da Divisa ao Capão da Fonte (estrada principal e Volta da Cobra). Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ELAILTON SILVA VIEIRA 175/2023
175/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Monte Castelo com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 178/2023
178/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que com a Perfuração do novo poço artesiano de agua na localidade dos pedregais que EM REFORÇO AO PEDIDO 077 de Abril deste ano façam a Adução por tubulações até o reservatório dos dois cerros. A capacidade do novo poço, segundo a empresa que perfurou supera os 10mil litros de água por hora e seria o suficiente para a distribuição para as duas localidades, sendo viável economicamente e com condições de ser executada pela própria equipe da secretaria e servidores que cuidam da água do interior. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 179/2023
179/2023 – Solicita ao Executivo Municipal EM REFORÇO AO PEDIDO 072 do mês de Maio do Ano Passado e 073 de Abril deste Ano E ACOMPANHADO DE ABAIXO ASSINADO COM 133 ASSINATURAS DE MORADORES, que providencie a análise e a viabilidade e se possível a instalação de um quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Papa João XXIII, Bairro Vila Frantz, sendo os pontos mais críticos a decida em frente à casa do SR. NERES e a antiga PADARIA DO LEO. Segue em Anexo Abaixo Assinado dos Moradores. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 180/2023
180/2023 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que EM REFORÇO AO PEDIDO 057/2023 e 153/2023 que façam a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo e também da parada em frente ao posto de gasolina que ambas causam estado de abandono na comunidade, visto que em frente à escola está sempre bem conservada. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 181/2023
181/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido 145 do mês de julho, mantenha um mínimo de lâmpadas acessas no calçadão da PRAÇA Municipal, dando mais segurança e visibilidade as pessoas que ali transitam. O Calçadão da Praça se encontra a bastante tempo totalmente às escuras. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN.”
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, voltou a tramitação o referido, informou que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Evania, Leonir, Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores
Projeto de Lei Nº 053/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
1 –Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto n° 053 do Vereador Thomas Raabe Meglin.– Aprovada por 8 X 0.
4 – Discussão do Projeto – Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra, também usou a palavra Vereadora Evania.
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei Nº 070/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.
1 – Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas na Sessão anterior, volta a tramitação o referido, informando que Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos anteriormente.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Edinaldo, Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
O Presidente retirou da Ordem do dia e encaminhou novamente para as Comissões o Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de outubro de 2023 às 19 horas no Salão Comunitário da localidade de Aroeiras
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 30/04/2024 | ||
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
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