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10/10/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
10/10/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
Nesta terça-feira (10 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2023 que foi realizada excepcionalmente no Salão Paroquial da localidade do Distrito de Aroeiras.1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 036 de 03 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 01824.000.062/2022-0003 do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Rio Pardo para disponibilizações de instalações do Auditório.
• Ofício ADM n° 137/2023 do Executivo Municipal para prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 026/2023.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 071/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 072/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 100/2023
100/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, estude a possibilidade criar um cronograma de serviços de saúde, que contemple a abertura de todos os postos de saúde, especialmente o de Aroeiras, em ao menos um turno durante todos os dias da semana, como forma de atender satisfatoriamente a população. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 101/2023
101/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento das ruas da Vila de Aroeiras, registramos que nos últimos anos as ruas estão sendo apenas patrolados, e com pouco frequência o que ocasionou na perda da qualidade das estradas, sendo que a correta manutenção das vias resulta em economia ao Município, em razão da durabilidade dos serviços. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 102/2023
102/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, a construção de bueiros em pontos estratégicos das estradas do interior, principalmente nas que interligam os distritos, como exemplo a estrada principal de aroeiras, que possui no mínimo quatro locais estratégicos que as estradas são cortadas em períodos de chuvas intensas, ocasionado prejuízos aos moradores que se deslocam pelas estradas, sendo que a instalação dos bueiros facilitará a passagem de agua evitando erosões nas estradas. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 103/2023
103/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar um mutirão de limpeza na localidade da Aroeiras, visto que as ruas estão com muito lixo, entulhos, galhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 104/2023
104/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a disponibilização de um dentista para atender a comunidade no Posto de saúde de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 105/2023
105/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO e em Janeiro deste ano, para que à secretaria competente providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em UMA CURVA sem SINALIZAÇÂO e no ano passado já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte, além de vários relatos de sustos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 106/2023
106/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a MANUTENÇÃO e o ENCASCALHAMENTO das estradas e corredores da Aroeiras e no entorno da vila. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas e que a bastante tempo eram só patroladas e não colocavam material.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 107/2023
107/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que façam um estudo para TER MAIS ATENÇÃO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE no atendimento e o funcionamento do Posto de Saúde da AROEIRAS. Isso se faz necessário devido as DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS PESSOAS QUE UTILIZAN O SERVIÇO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE.
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E ZENEIDE MACHADO 182/2023
182/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do Cemitério da localidade de Aroeiras.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 183/2023
183/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visto a relevância do mesmo que segue minuta em anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 184/2023
184/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Aroeiras com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 185/2023
185/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da Estrada da Aroeira até a Ana Benta. No trecho conhecido como Picada que seja levantado o aterro e colocado canos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 186/2023
186/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 187/2023
187/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido de Providência 211/2021 de 15 outubro de 2021 e o 208/2022 de Outubro do ano Passado que não foi atendido, que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como Túmulo do Luciano, na localidade da Divisa. A Lenda foi divulgada ainda este ano pela prefeitura na primeira edição de um livro ( Bem vindo a minha cidade / Serie de livros ). Isso se faz ne necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de FINADOS, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 188/2023
188/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte URBANINHO uma semana antes do dia de Finados até o cemitério São Judas Tadeu para as pessoas usuárias, que vão antecipadamente fazer as limpezas nos túmulos de familiares. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 189/2023
189/2023 – Que o Executivo Municipal CUMPRA o constante na Lei Municipal Nº 1.088, DE 23/06/2023 / FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 190/2023
190/2023 – Que estude a possibilidade em relação as contratações que serão realizadas através da parceria realizada pelo Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa ADEPCS - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, das seguintes medidas:
1 – Que os profissionais contratados para o cargo de professor recebam os vencimentos de acordo com o Piso Nacional do Magistério.
2 – Que sejam priorizadas para as contratações os aprovados no concurso público que aguardam sua convocação, como medida de meritória justiça.
Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 031/2023
031/2023 – Ao Executivo Municipal para encaminhar a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA em relação pagamento das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município:
1. Conforme consulta ao Portal da Transparência verifica-se que as contribuições patronais do mês de competência 08/2023, ainda não foram pagos (empenhos 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406 e 8407), e nos termos da legislação a data base para pagamento é até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela em que ocorrer o fato gerador, assim solicitamos que seja informado:
1.1 Se já houve o pagamento e se sim em qual data?
1.2 Sabendo que o executivo também pagou com mais de 20 dias de atraso as contribuições do mês de competência 07/2023, foi justificado a este conselho o motivo do atraso? Foram pagos multas e juros referentes aos pagamentos atrasados?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Presidente deste Conselho a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 032/2023
032/2023 – Ao Executivo Municipal em relação ao Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa Adepcs - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais.
1 - Por que não será pago o piso do magistério aos professores?
2 - Esse não pagamento poderá vir a gerar um passivo ao município no futuro?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
As Organizações Raabe que há várias décadas aqui se estabeleceram, e desde então contribuem para o desenvolvimento do município, empregos e renda, fomentando assim todo o comércio local.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 009/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Mapan comércio de madeira e serviços florestais empresa está que contribui para o desenvolvimento do município.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 010/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Madevale materiais de construção empresa está que há 41 anos contribui para o desenvolvimento do município gerando emprego e renda.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 075/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura que Institui o Dia Municipal da Bíblia.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei Nº 076/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vans e ônibus escolares do município de Pantano Grande / RS e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto aparte Evania, Lucas
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei Nº 073/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande.
Nesta terça-feira (10 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2023 que foi realizada excepcionalmente no Salão Paroquial da localidade do Distrito de Aroeiras.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 036 de 03 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 01824.000.062/2022-0003 do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Rio Pardo para disponibilizações de instalações do Auditório.
• Ofício ADM n° 137/2023 do Executivo Municipal para prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 026/2023.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 071/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 072/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 100/2023
100/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, estude a possibilidade criar um cronograma de serviços de saúde, que contemple a abertura de todos os postos de saúde, especialmente o de Aroeiras, em ao menos um turno durante todos os dias da semana, como forma de atender satisfatoriamente a população. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 101/2023
101/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento das ruas da Vila de Aroeiras, registramos que nos últimos anos as ruas estão sendo apenas patrolados, e com pouco frequência o que ocasionou na perda da qualidade das estradas, sendo que a correta manutenção das vias resulta em economia ao Município, em razão da durabilidade dos serviços. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 102/2023
102/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, a construção de bueiros em pontos estratégicos das estradas do interior, principalmente nas que interligam os distritos, como exemplo a estrada principal de aroeiras, que possui no mínimo quatro locais estratégicos que as estradas são cortadas em períodos de chuvas intensas, ocasionado prejuízos aos moradores que se deslocam pelas estradas, sendo que a instalação dos bueiros facilitará a passagem de agua evitando erosões nas estradas. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 103/2023
103/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar um mutirão de limpeza na localidade da Aroeiras, visto que as ruas estão com muito lixo, entulhos, galhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 104/2023
104/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a disponibilização de um dentista para atender a comunidade no Posto de saúde de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 105/2023
105/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO e em Janeiro deste ano, para que à secretaria competente providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em UMA CURVA sem SINALIZAÇÂO e no ano passado já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte, além de vários relatos de sustos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 106/2023
106/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a MANUTENÇÃO e o ENCASCALHAMENTO das estradas e corredores da Aroeiras e no entorno da vila. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas e que a bastante tempo eram só patroladas e não colocavam material.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 107/2023
107/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que façam um estudo para TER MAIS ATENÇÃO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE no atendimento e o funcionamento do Posto de Saúde da AROEIRAS. Isso se faz necessário devido as DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS PESSOAS QUE UTILIZAN O SERVIÇO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE.
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E ZENEIDE MACHADO 182/2023
182/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do Cemitério da localidade de Aroeiras.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 183/2023
183/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visto a relevância do mesmo que segue minuta em anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 184/2023
184/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Aroeiras com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 185/2023
185/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da Estrada da Aroeira até a Ana Benta. No trecho conhecido como Picada que seja levantado o aterro e colocado canos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 186/2023
186/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 187/2023
187/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido de Providência 211/2021 de 15 outubro de 2021 e o 208/2022 de Outubro do ano Passado que não foi atendido, que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como Túmulo do Luciano, na localidade da Divisa. A Lenda foi divulgada ainda este ano pela prefeitura na primeira edição de um livro ( Bem vindo a minha cidade / Serie de livros ). Isso se faz ne necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de FINADOS, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 188/2023
188/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte URBANINHO uma semana antes do dia de Finados até o cemitério São Judas Tadeu para as pessoas usuárias, que vão antecipadamente fazer as limpezas nos túmulos de familiares. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 189/2023
189/2023 – Que o Executivo Municipal CUMPRA o constante na Lei Municipal Nº 1.088, DE 23/06/2023 / FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 190/2023
190/2023 – Que estude a possibilidade em relação as contratações que serão realizadas através da parceria realizada pelo Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa ADEPCS - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, das seguintes medidas:
1 – Que os profissionais contratados para o cargo de professor recebam os vencimentos de acordo com o Piso Nacional do Magistério.
2 – Que sejam priorizadas para as contratações os aprovados no concurso público que aguardam sua convocação, como medida de meritória justiça.
Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 031/2023
031/2023 – Ao Executivo Municipal para encaminhar a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA em relação pagamento das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município:
1. Conforme consulta ao Portal da Transparência verifica-se que as contribuições patronais do mês de competência 08/2023, ainda não foram pagos (empenhos 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406 e 8407), e nos termos da legislação a data base para pagamento é até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela em que ocorrer o fato gerador, assim solicitamos que seja informado:
1.1 Se já houve o pagamento e se sim em qual data?
1.2 Sabendo que o executivo também pagou com mais de 20 dias de atraso as contribuições do mês de competência 07/2023, foi justificado a este conselho o motivo do atraso? Foram pagos multas e juros referentes aos pagamentos atrasados?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Presidente deste Conselho a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 032/2023
032/2023 – Ao Executivo Municipal em relação ao Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa Adepcs - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais.
1 - Por que não será pago o piso do magistério aos professores?
2 - Esse não pagamento poderá vir a gerar um passivo ao município no futuro?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
As Organizações Raabe que há várias décadas aqui se estabeleceram, e desde então contribuem para o desenvolvimento do município, empregos e renda, fomentando assim todo o comércio local.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 009/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Mapan comércio de madeira e serviços florestais empresa está que contribui para o desenvolvimento do município.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 010/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Madevale materiais de construção empresa está que há 41 anos contribui para o desenvolvimento do município gerando emprego e renda.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 075/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura que Institui o Dia Municipal da Bíblia.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei Nº 076/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vans e ônibus escolares do município de Pantano Grande / RS e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto aparte Evania, Lucas
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei Nº 073/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande.
10/10/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
Nesta terça-feira (10 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2023 que foi realizada excepcionalmente no Salão Paroquial da localidade do Distrito de Aroeiras.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 036 de 03 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 01824.000.062/2022-0003 do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Rio Pardo para disponibilizações de instalações do Auditório.
• Ofício ADM n° 137/2023 do Executivo Municipal para prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 026/2023.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 071/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 072/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 100/2023
100/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, estude a possibilidade criar um cronograma de serviços de saúde, que contemple a abertura de todos os postos de saúde, especialmente o de Aroeiras, em ao menos um turno durante todos os dias da semana, como forma de atender satisfatoriamente a população. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 101/2023
101/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento das ruas da Vila de Aroeiras, registramos que nos últimos anos as ruas estão sendo apenas patrolados, e com pouco frequência o que ocasionou na perda da qualidade das estradas, sendo que a correta manutenção das vias resulta em economia ao Município, em razão da durabilidade dos serviços. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 102/2023
102/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, a construção de bueiros em pontos estratégicos das estradas do interior, principalmente nas que interligam os distritos, como exemplo a estrada principal de aroeiras, que possui no mínimo quatro locais estratégicos que as estradas são cortadas em períodos de chuvas intensas, ocasionado prejuízos aos moradores que se deslocam pelas estradas, sendo que a instalação dos bueiros facilitará a passagem de agua evitando erosões nas estradas. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 103/2023
103/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar um mutirão de limpeza na localidade da Aroeiras, visto que as ruas estão com muito lixo, entulhos, galhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 104/2023
104/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a disponibilização de um dentista para atender a comunidade no Posto de saúde de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 105/2023
105/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO e em Janeiro deste ano, para que à secretaria competente providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em UMA CURVA sem SINALIZAÇÂO e no ano passado já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte, além de vários relatos de sustos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 106/2023
106/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a MANUTENÇÃO e o ENCASCALHAMENTO das estradas e corredores da Aroeiras e no entorno da vila. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas e que a bastante tempo eram só patroladas e não colocavam material.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 107/2023
107/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que façam um estudo para TER MAIS ATENÇÃO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE no atendimento e o funcionamento do Posto de Saúde da AROEIRAS. Isso se faz necessário devido as DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS PESSOAS QUE UTILIZAN O SERVIÇO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE.
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E ZENEIDE MACHADO 182/2023
182/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do Cemitério da localidade de Aroeiras.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 183/2023
183/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visto a relevância do mesmo que segue minuta em anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 184/2023
184/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Aroeiras com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 185/2023
185/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da Estrada da Aroeira até a Ana Benta. No trecho conhecido como Picada que seja levantado o aterro e colocado canos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 186/2023
186/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 187/2023
187/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido de Providência 211/2021 de 15 outubro de 2021 e o 208/2022 de Outubro do ano Passado que não foi atendido, que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como Túmulo do Luciano, na localidade da Divisa. A Lenda foi divulgada ainda este ano pela prefeitura na primeira edição de um livro ( Bem vindo a minha cidade / Serie de livros ). Isso se faz ne necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de FINADOS, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 188/2023
188/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte URBANINHO uma semana antes do dia de Finados até o cemitério São Judas Tadeu para as pessoas usuárias, que vão antecipadamente fazer as limpezas nos túmulos de familiares. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 189/2023
189/2023 – Que o Executivo Municipal CUMPRA o constante na Lei Municipal Nº 1.088, DE 23/06/2023 / FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 190/2023
190/2023 – Que estude a possibilidade em relação as contratações que serão realizadas através da parceria realizada pelo Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa ADEPCS - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, das seguintes medidas:
1 – Que os profissionais contratados para o cargo de professor recebam os vencimentos de acordo com o Piso Nacional do Magistério.
2 – Que sejam priorizadas para as contratações os aprovados no concurso público que aguardam sua convocação, como medida de meritória justiça.
Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 031/2023
031/2023 – Ao Executivo Municipal para encaminhar a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA em relação pagamento das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município:
1. Conforme consulta ao Portal da Transparência verifica-se que as contribuições patronais do mês de competência 08/2023, ainda não foram pagos (empenhos 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406 e 8407), e nos termos da legislação a data base para pagamento é até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela em que ocorrer o fato gerador, assim solicitamos que seja informado:
1.1 Se já houve o pagamento e se sim em qual data?
1.2 Sabendo que o executivo também pagou com mais de 20 dias de atraso as contribuições do mês de competência 07/2023, foi justificado a este conselho o motivo do atraso? Foram pagos multas e juros referentes aos pagamentos atrasados?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Presidente deste Conselho a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 032/2023
032/2023 – Ao Executivo Municipal em relação ao Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa Adepcs - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais.
1 - Por que não será pago o piso do magistério aos professores?
2 - Esse não pagamento poderá vir a gerar um passivo ao município no futuro?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
As Organizações Raabe que há várias décadas aqui se estabeleceram, e desde então contribuem para o desenvolvimento do município, empregos e renda, fomentando assim todo o comércio local.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 009/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Mapan comércio de madeira e serviços florestais empresa está que contribui para o desenvolvimento do município.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 010/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Madevale materiais de construção empresa está que há 41 anos contribui para o desenvolvimento do município gerando emprego e renda.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 075/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura que Institui o Dia Municipal da Bíblia.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei Nº 076/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vans e ônibus escolares do município de Pantano Grande / RS e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto aparte Evania, Lucas
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei Nº 073/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande.
37ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/10/2023
Nesta terça-feira (10 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2023 que foi realizada excepcionalmente no Salão Paroquial da localidade do Distrito de Aroeiras.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 036 de 03 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício n° 01824.000.062/2022-0003 do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Rio Pardo para disponibilizações de instalações do Auditório.
• Ofício ADM n° 137/2023 do Executivo Municipal para prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 026/2023.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 071/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
• Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 072/2023 do Vereador Luizinho Miguel Balen.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 100/2023
100/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, estude a possibilidade criar um cronograma de serviços de saúde, que contemple a abertura de todos os postos de saúde, especialmente o de Aroeiras, em ao menos um turno durante todos os dias da semana, como forma de atender satisfatoriamente a população. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 101/2023
101/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento das ruas da Vila de Aroeiras, registramos que nos últimos anos as ruas estão sendo apenas patrolados, e com pouco frequência o que ocasionou na perda da qualidade das estradas, sendo que a correta manutenção das vias resulta em economia ao Município, em razão da durabilidade dos serviços. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 102/2023
102/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que analise a possiblidade de incluir no cronograma de serviços do executivo, a construção de bueiros em pontos estratégicos das estradas do interior, principalmente nas que interligam os distritos, como exemplo a estrada principal de aroeiras, que possui no mínimo quatro locais estratégicos que as estradas são cortadas em períodos de chuvas intensas, ocasionado prejuízos aos moradores que se deslocam pelas estradas, sendo que a instalação dos bueiros facilitará a passagem de agua evitando erosões nas estradas. Sendo assim, encaminho o presente pedido, e fico no aguardo do seu atendimento, que beneficiará diretamente a comunidade do interior.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 103/2023
103/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar um mutirão de limpeza na localidade da Aroeiras, visto que as ruas estão com muito lixo, entulhos, galhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 104/2023
104/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a disponibilização de um dentista para atender a comunidade no Posto de saúde de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 105/2023
105/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO e em Janeiro deste ano, para que à secretaria competente providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em UMA CURVA sem SINALIZAÇÂO e no ano passado já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte, além de vários relatos de sustos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 106/2023
106/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a MANUTENÇÃO e o ENCASCALHAMENTO das estradas e corredores da Aroeiras e no entorno da vila. Isso se faz necessário devido ao grande estrago feito no último mês pelas fortes chuvas e que a bastante tempo eram só patroladas e não colocavam material.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 107/2023
107/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que façam um estudo para TER MAIS ATENÇÃO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE no atendimento e o funcionamento do Posto de Saúde da AROEIRAS. Isso se faz necessário devido as DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS PESSOAS QUE UTILIZAN O SERVIÇO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE.
INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E ZENEIDE MACHADO 182/2023
182/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do Cemitério da localidade de Aroeiras.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 183/2023
183/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visto a relevância do mesmo que segue minuta em anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 184/2023
184/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Aroeiras com a colocação de quadra de areia, bancos, brinquedos e também wifi para a comunidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 185/2023
185/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da Estrada da Aroeira até a Ana Benta. No trecho conhecido como Picada que seja levantado o aterro e colocado canos.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 186/2023
186/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 187/2023
187/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que EM REFORÇO ao Pedido de Providência 211/2021 de 15 outubro de 2021 e o 208/2022 de Outubro do ano Passado que não foi atendido, que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como Túmulo do Luciano, na localidade da Divisa. A Lenda foi divulgada ainda este ano pela prefeitura na primeira edição de um livro ( Bem vindo a minha cidade / Serie de livros ). Isso se faz ne necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de FINADOS, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 188/2023
188/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte URBANINHO uma semana antes do dia de Finados até o cemitério São Judas Tadeu para as pessoas usuárias, que vão antecipadamente fazer as limpezas nos túmulos de familiares. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 189/2023
189/2023 – Que o Executivo Municipal CUMPRA o constante na Lei Municipal Nº 1.088, DE 23/06/2023 / FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 190/2023
190/2023 – Que estude a possibilidade em relação as contratações que serão realizadas através da parceria realizada pelo Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa ADEPCS - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, das seguintes medidas:
1 – Que os profissionais contratados para o cargo de professor recebam os vencimentos de acordo com o Piso Nacional do Magistério.
2 – Que sejam priorizadas para as contratações os aprovados no concurso público que aguardam sua convocação, como medida de meritória justiça.
Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 031/2023
031/2023 – Ao Executivo Municipal para encaminhar a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA em relação pagamento das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município:
1. Conforme consulta ao Portal da Transparência verifica-se que as contribuições patronais do mês de competência 08/2023, ainda não foram pagos (empenhos 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406 e 8407), e nos termos da legislação a data base para pagamento é até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela em que ocorrer o fato gerador, assim solicitamos que seja informado:
1.1 Se já houve o pagamento e se sim em qual data?
1.2 Sabendo que o executivo também pagou com mais de 20 dias de atraso as contribuições do mês de competência 07/2023, foi justificado a este conselho o motivo do atraso? Foram pagos multas e juros referentes aos pagamentos atrasados?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Presidente deste Conselho a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 032/2023
032/2023 – Ao Executivo Municipal em relação ao Termo de Colaboração 0001/2023, firmado com a empresa Adepcs - Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais.
1 - Por que não será pago o piso do magistério aos professores?
2 - Esse não pagamento poderá vir a gerar um passivo ao município no futuro?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
As Organizações Raabe que há várias décadas aqui se estabeleceram, e desde então contribuem para o desenvolvimento do município, empregos e renda, fomentando assim todo o comércio local.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 009/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Mapan comércio de madeira e serviços florestais empresa está que contribui para o desenvolvimento do município.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES SUBSCRITO PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER N° 010/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A empresa Madevale materiais de construção empresa está que há 41 anos contribui para o desenvolvimento do município gerando emprego e renda.
Termos em que, pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 075/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura que Institui o Dia Municipal da Bíblia.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei Nº 076/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vans e ônibus escolares do município de Pantano Grande / RS e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Antes de iniciar o Grande Expediente o Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para se fazer presente na Mesa de trabalhos durante o Grande Expediente
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto aparte Evania, Lucas
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
O Presidente informou que de acordo com o Art. 110 do Regimento Interno Vigente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo prazo máximo de dez (10) minutos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 059/2023, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei Nº 073/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande.
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 07/05/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 30/04/2024 | ||
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
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