Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
26/02/2019
Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019

26/02/2019
Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019

Nesta terça-feira, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 002/2019 da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente solicitou e o Vereador José Pedro solicitou o desarquivamento do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica, convocando as Comissões para dia 01/03/2019 às 18 horas para analisar o Projeto.
4) Pequeno Expediente:

Ofício UCSCI nº 001/2019, do Controle Interno.
Ofício ADM nº 018/2019, referente ao Projeto de Lei nº 087/2019 do Poder Executivo.

Ofícios / documentos lidos:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES Nº 083/2019
083 - Que o Poder Executivo tome providência para a colocação de novos bancos na Praça da Vila Nova (Álvaro Quintana Mariante).

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO Nº 084/2019
084/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar a Brigada Militar que realize maior policiamento ostensivo na Vila Riograndino, principalmente na Rua Araça, pois a população está preocupada.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
085/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade realizar o patrolamento da Estrada da Costa.
086/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar a Praça da Vila Valderi, em frente a Empresa Bag Sul.
087/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Dario Lopes de Almeida ao 01 ( um) lado de escola Pedro Nunes e outro na esquina com a Rua Sergio de Oliveira Santos
088/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar patrolamento na localidade de Dois Cerros, além da realização de obras de melhoria na instalação e distribuição de água da localidade.

INDICAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
028 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um aumento para o funcionalismo público municipal acima da inflação, um aumento real, em torno de 10 %. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

029 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma promessa de diversas campanhas que é o Plantão Médico 24 horas de atendimento para a população. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
030/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar alteração nos artigos 2º e 3º na Lei Municipal 457/2014. Que dispõe sobre a emissão de Habite-se e Alvarás. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto , Luizinho Balen VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
031/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA NO DISTRITO DO MONTE CASTELO, OUTRA NO DISTRITO DA VÁRZEA, E OUTRA NO DISTRITO DE AROEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta foi uma das primeiras Indicações que fiz nessa Casa, mas, até hoje ainda não foi colocada em prática, assim, nada mais justo de se reiterar o pedido, porque sabemos perfeitamente que nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além da sede do município, o interior também enfrenta o problema da falta casas para moradia, e, há que se destacar, também, que somente se consegue financiamento se o terreno for legalizado (com escritura, dentre outros requisitos). Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

032/2019 – Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

033/2019 - Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

034/2019 - Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

035/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA DIVULGAR A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS REMÉDIOS FORNECIDOS PELO ESTADO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Lucas, VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

036/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
002/2019 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso VXII, da Lei Orgânica, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e o responsável pela água do interior, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a água do interior do município, principalmente as localidades de Dois Cerros, Pedregais e Passo do Canto, para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Leonir Pires
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Marcos Gilberto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir e Enio

O Vereador Leonir solicitou o desarquivamento dos Projetos de Emenda a Lei Orgânica que tratam sobre as Sessões Extraordinárias e Emendas Impositivas


ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 002/2019, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Proposta de Moção nº 001/2019 da Vereadora Zeneide Machado, subscrita pelos Vereadores Lucas e leonir: A Empresa Estruturas Ellwanger da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul
1 – Discussão da Proposta – Usou a palavra a Vereadora Zeneide
2 – Votação da Proposta – Aprovada por 8 X 0.


PRESIDENTE SOLICITOU QUE O QUANTO ANTES SEJA INDICADA A MULHER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DIA 27/02/2019 ÀS 10 HORAS.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2019 – Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Carnaval.




Nesta terça-feira, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 002/2019 da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente solicitou e o Vereador José Pedro solicitou o desarquivamento do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica, convocando as Comissões para dia 01/03/2019 às 18 horas para analisar o Projeto.
4) Pequeno Expediente:

Ofício UCSCI nº 001/2019, do Controle Interno.
Ofício ADM nº 018/2019, referente ao Projeto de Lei nº 087/2019 do Poder Executivo.

Ofícios / documentos lidos:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES Nº 083/2019
083 - Que o Poder Executivo tome providência para a colocação de novos bancos na Praça da Vila Nova (Álvaro Quintana Mariante).

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO Nº 084/2019
084/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar a Brigada Militar que realize maior policiamento ostensivo na Vila Riograndino, principalmente na Rua Araça, pois a população está preocupada.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
085/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade realizar o patrolamento da Estrada da Costa.
086/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar a Praça da Vila Valderi, em frente a Empresa Bag Sul.
087/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Dario Lopes de Almeida ao 01 ( um) lado de escola Pedro Nunes e outro na esquina com a Rua Sergio de Oliveira Santos
088/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de realizar patrolamento na localidade de Dois Cerros, além da realização de obras de melhoria na instalação e distribuição de água da localidade.

INDICAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
028 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um aumento para o funcionalismo público municipal acima da inflação, um aumento real, em torno de 10 %. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

029 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma promessa de diversas campanhas que é o Plantão Médico 24 horas de atendimento para a população. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
030/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar alteração nos artigos 2º e 3º na Lei Municipal 457/2014. Que dispõe sobre a emissão de Habite-se e Alvarás. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto , Luizinho Balen VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
031/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA NO DISTRITO DO MONTE CASTELO, OUTRA NO DISTRITO DA VÁRZEA, E OUTRA NO DISTRITO DE AROEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Esta foi uma das primeiras Indicações que fiz nessa Casa, mas, até hoje ainda não foi colocada em prática, assim, nada mais justo de se reiterar o pedido, porque sabemos perfeitamente que nosso município tem um déficit habitacional muito grande. Todos sabem da crise financeira que atinge grande parte da população de nosso município. Todos sabem, também, que existem financiamentos disponíveis para aquisição e/ou construção de casas, como também programas para que o Município construa casas populares e que distribua as pessoas de baixa renda. Além da sede do município, o interior também enfrenta o problema da falta casas para moradia, e, há que se destacar, também, que somente se consegue financiamento se o terreno for legalizado (com escritura, dentre outros requisitos). Caso o Município adquira uma área legalizada, e repasse as pessoas necessitadas, estes vão poder pleitear financiamentos e construírem suas próprias casas, ou, quem sabe, o próprio município elabore um projeto a fim de solucionar o déficit habitacional, por isto a importância desta indicação. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

032/2019 – Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

033/2019 - Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

034/2019 - Vereador Luizinho Balen solicitou a retirada da Indicação de pauta.

035/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA DIVULGAR A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS REMÉDIOS FORNECIDOS PELO ESTADO”. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Lucas, VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

036/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR UM GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Todos sabem, mas, mesmo assim é importante se repassar, que no subsolo de nosso Município existem vários tipos de minério, como exemplo pedra calcária (da qual é fabricada a cal e o calcário), o caulim, muito usado na confecção de pisos, azulejos e cerâmica em geral (entre outras utilidades), o carvão, o xisto betuminoso, a argila/barro refratário, etc. No entanto, tanto os proprietários da terra como os mineradores de nosso municípios, na sua grande maioria não tem recebido o apoio necessário para poder regularizar suas minas e atividades, e, consequentemente, não conseguem trabalhar. Abrir possibilidades de novas frentes de trabalho é importante pois vai gerar emprego e renda, com isto, a economia de nossa município vai ser aquecida, porque vai englobar uma gama muito grande de atividades, como postos de combustíveis, oficinas, acessórios, caminhões, máquinas, motoristas, operadores, e empregados em geral. Com a contratação de um técnico os interessados vão poder regularizar a sua situação e vai beneficiar toda a cadeia produtiva acima mencionado, os impostos vão aumentar, e o município vai ter uma maior distribuição no ICMS e FPM. Diante da importância da matéria, requer-se ao Executivo que dê uma atenção, e com a maior brevidade possível, pois, todos serão beneficiados. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
002/2019 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso VXII, da Lei Orgânica, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do Secretário Municipal do Obras, e o responsável pela água do interior, para virem a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a água do interior do município, principalmente as localidades de Dois Cerros, Pedregais e Passo do Canto, para dizer quais as providências que foram ou que devam ser tomadas sobre o assunto ora pautado. DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Leonir Pires
Vereador Luizinho Balen
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Marcos Gilberto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir e Enio

O Vereador Leonir solicitou o desarquivamento dos Projetos de Emenda a Lei Orgânica que tratam sobre as Sessões Extraordinárias e Emendas Impositivas


ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 002/2019, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Proposta de Moção nº 001/2019 da Vereadora Zeneide Machado, subscrita pelos Vereadores Lucas e leonir: A Empresa Estruturas Ellwanger da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul
1 – Discussão da Proposta – Usou a palavra a Vereadora Zeneide
2 – Votação da Proposta – Aprovada por 8 X 0.


PRESIDENTE SOLICITOU QUE O QUANTO ANTES SEJA INDICADA A MULHER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DIA 27/02/2019 ÀS 10 HORAS.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2019 – Excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Carnaval.



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