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NOTÍCIAS

26/03/2019
Sessão Ordinária de 26 de março

Nesta terça-feira (26 de março), realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 006/2019 da Sessão Ordinária de 19 de março de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 032/2019, Resposta ao pedido de Informação nº 002/2019;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
097/2019 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja colocado um poste com lâmpada em frente do Salão do Monte Castelo.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
098/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria competente faça a roçada da parte dos fundos do caminhódromo, junto ao CRAS, pois o mato tomou conta, proliferando ratos, aranhas, cobras, e outros, além de ser um ótimo esconderijo para algum meliante. A limpeza da sanga, também preocupa os moradores, pois o inverno está próximo e nada foi feito até o presente momento.
099/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria de Obras faça um mutirão nas ruas que não estão pavimentadas na Vila Frantz, pois verifiquei “inloco”, o péssimo estado de trafegabilidade das mesmas, dificultando sobre maneira o transito de veículos e até mesmo de pedestres.
Vereadores Enio e Luizinho usaram a palavra

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES E LEONIR PIRES
100/2019 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria competente faça o patrolamento e encascalhamento até o fim da Rua Piratini, imediações do número 364, na Vila Valderi. Solicitamos também a extensão da rede de água, bem como a colocação de canos de esgoto, pois o mesmo está a céu aberto, causando um mau cheiro insuportável. A rede de energia elétrica já foi concluída até o fim da rua. Este Pedido de providência é um reforço, pois vários Vereadores já reivindicaram tais melhorias.
101/2019 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e proceda junto a CEEE, tratativas visando a complementação da rede de energia elétrica, na Rua 20 de Setembro, na Vila Valderi, várias residências já foram lá construídas, e a extensão desta rede de luz, resolveria o problema de várias família.
Vereadores Enio e Gercei usaram a palavra

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
045/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir ginásio de esportes na localidade da Várzea nos moldes dos existentes nas escolas municipais, por exemplo Machado de Assis, com arquibancadas, banheiros e demais comodidades para os atletas e comunidade em geral.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
003/2019 – Porque foi rescindido o contrato com a Terapeuta Ocupacional? Quais os motivos que levaram o rigor de tal decisão? Quem substituiu a profissional demitida? Existe outro profissional desempenhando estas funções atualmente. Sabemos que o serviço técnico especializado em terapia ocupacional para atendimento dos alunos das EMEFS e EMEIS da rede municipal é de fundamental importância, para a recuperação das crianças que necessitam e dependem grandemente destes procedimentos.

004/2019 - Quanto foi gasto com limpeza de ruas e pátios de escolas?
Houve algum tipo de Licitação?
Caso tenha havido Licitação, qual empresa vencedora?
Os referidos trabalhos foram realizados no início de 2019, estando em exercício o Vice-Prefeito Ivan Trevisan.
BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 013/2019, de origem do Poder Executivo que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 706, de 25 de fevereiro de 2019, na forma em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 014/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – História, nos termos em que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação

Projeto de Lei nº 015/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 016/2019, de origem do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Luizinho Balen aparte Lucas
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas, Enio e Luizinho
Vereador Claudio Cunha
Vereador José Pedro
Vereador Leonir Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra com aparte Enio, Lucas, Zeneide e retornou a Presidência após

O Presidente da Comissão de Orçamento, finanças e Tributação Vereador Enio Paganotto convocou a Comissão para após esta Sessão Ordinária

O Presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal Vereador Leonir Pires convocou a Comissão para o dia 01/04/2019 às 18 horas.

ORDEM DO DIA
Proposta de Moção nº 002/2019 do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrita pelos Vereadores Enio Paganotto e Marcos Gilberto: A Empresa Carrocerias Torrense da cidade de Pantano Grande/RS, por ser uma empresa pantanense que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e já possui diversos anos atuando no município.
1 – Discussão da Proposta – Usou a palavra o Vereador Luizinho, Zeneide,
2 – Votação da Proposta – Aprovada por 8 X 0;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 11 de outubro de 2018 que Altera o art. 21 da Lei Orgânica Municipal – Sobre Sessões Extraordinárias.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – 1ª Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho, Lucas, Zeneide
3 – 1ª Votação do Projeto – Aprovada por 9 X 0 – O Presidente neste caso Vota, por se tratar de Emenda a Lei Orgânica.

O Presidente da Câmara convocou uma Sessão Extraordinária para o dia 28/03/2019 às 17:30, para votação dos seguintes:
Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 649/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 653/2018, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos em que especifica.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2019 às 19 horas