Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/08/2017
Sessão Ordinária de 29 de agosto

29/08/2017
Sessão Ordinária de 29 de agosto

Na noite desta terça-feira (29 de agosto) aconteceu a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.

Logo no início o Vice-Presidente Enio José Paganotto informou que o Presidente está em viagem a serviço do Poder Legislativo para Brasília e a Mesa Diretora para este ato é composta da seguinte forma:

Enio José Paganotto – Presidente
Marcos Gilberto Machado de Souza – Vice-Presidente
Gercei Souza Pires – 1º Secretário
E, conforme o art. 25 §4º do Regimento Interno, quem assumirá o cargo de 2º Secretario nesta Sessão será o Vereador com mais tempo de vereança, então Vereador José Pedro Nunes Dutra.

2) Ata nº 028/2017, da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, aprovada por 5 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício nº 0938 / 2017 / GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômica Federal;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
214 - Que o Poder Executivo cumpra a Lei nº 062/01 que institui nome ao Posto de Saúde da Vila Nova colocando uma placa com a denominação “Posto de Saúde Ermogeno Franco dos Santos” no mesmo. Lei que é de iniciativa deste Vereador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
215 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
040 - Sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Como é realizada a base de cálculo para o IPTU?
Favor explanar sobre a diferença de IPTU cobrado em imóveis vizinhos, encaminho em anexo cobranças de IPTU de dois imóveis localizados na Avenida Fernando Alimena Teixeira que estão com diferenças de valores grandes, sendo que as residências são semelhantes.

041 - Sobre as Escolas de Educação Infantil:
Quantos alunos possuem as Escolas de educação Infantil do município (EMEI Beija Flor e Cebolinha)? Qual a capacidade de alunos que as mesmas poderiam suportar?
Qual o déficit de vagas para atender a demanda do município? Favor enviar lista de espera das referidas.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
052 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE:
1) CONCEDER UM AUMENTO OU ABONO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, E QUE SEJA NO PATAMAR QUE JÁ ENGLOBE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE O GOVERNO FIXOU.
2) AOS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE OS INATIVOS, OU QUE CRIE MECANISMOS PARA TAL E QUE TENHAM UM ABONO DE R$ 60,00 PORQUE O EXECUTIVO DIZ TER SUPORTE FIANCNEIRO PARA CONCEDER.
3) CRIAR UM CARGO PARA O COMPIR, GESTOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA;
4) CRIAR UM CARGO PARA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

053 - “REITERAR PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE REVISAR OS VALORES E AS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS, TAXAS, ISS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 572/2016, BEM COMO OS PREVISTOS NA LEI 598/2017.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES

054 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2017, PARA NO MÍNIMO 10 VEZES, O QUE FACILITARIA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO ”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

055 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ SOLICITAMOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCAÇÃO DE 30 METROS DE CANOS DE 1 METRO DE DIÂMETRO QUE PASSARIA ATREVÉS DO PÁTIO DA RESIDÊNCIA Nº 120, INCLUSIVE COM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO ”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto, subscrito pelos demais Vereadores. VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO

056 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de concessão no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) no vale alimentação em favor dos servidores públicos municipais integrantes dos quadros de provimento efetivo, geral e magistério, do Poder Executivo Municipal. Justificativa da presente indicação: o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), estava inclusa no Projeto 036/2017 em parcela autônoma, mas com o projeto foi rejeitado, por estes motivo solicita-se que seja acrescentada no vale refeição.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto, Claudio, subscrito pelos demais Vereadores. VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.


GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: José Pedro, Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Claudio Cunha, e por fim, o Presidente da Sessão Enio Paganotto passou a Presidência ao Vereador Marcos Gilberto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Não existem matérias para a Ordem do Dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.





Na noite desta terça-feira (29 de agosto) aconteceu a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.

Logo no início o Vice-Presidente Enio José Paganotto informou que o Presidente está em viagem a serviço do Poder Legislativo para Brasília e a Mesa Diretora para este ato é composta da seguinte forma:

Enio José Paganotto – Presidente
Marcos Gilberto Machado de Souza – Vice-Presidente
Gercei Souza Pires – 1º Secretário
E, conforme o art. 25 §4º do Regimento Interno, quem assumirá o cargo de 2º Secretario nesta Sessão será o Vereador com mais tempo de vereança, então Vereador José Pedro Nunes Dutra.

2) Ata nº 028/2017, da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, aprovada por 5 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício nº 0938 / 2017 / GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômica Federal;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
214 - Que o Poder Executivo cumpra a Lei nº 062/01 que institui nome ao Posto de Saúde da Vila Nova colocando uma placa com a denominação “Posto de Saúde Ermogeno Franco dos Santos” no mesmo. Lei que é de iniciativa deste Vereador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
215 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
040 - Sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Como é realizada a base de cálculo para o IPTU?
Favor explanar sobre a diferença de IPTU cobrado em imóveis vizinhos, encaminho em anexo cobranças de IPTU de dois imóveis localizados na Avenida Fernando Alimena Teixeira que estão com diferenças de valores grandes, sendo que as residências são semelhantes.

041 - Sobre as Escolas de Educação Infantil:
Quantos alunos possuem as Escolas de educação Infantil do município (EMEI Beija Flor e Cebolinha)? Qual a capacidade de alunos que as mesmas poderiam suportar?
Qual o déficit de vagas para atender a demanda do município? Favor enviar lista de espera das referidas.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
052 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE:
1) CONCEDER UM AUMENTO OU ABONO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, E QUE SEJA NO PATAMAR QUE JÁ ENGLOBE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE O GOVERNO FIXOU.
2) AOS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE OS INATIVOS, OU QUE CRIE MECANISMOS PARA TAL E QUE TENHAM UM ABONO DE R$ 60,00 PORQUE O EXECUTIVO DIZ TER SUPORTE FIANCNEIRO PARA CONCEDER.
3) CRIAR UM CARGO PARA O COMPIR, GESTOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA;
4) CRIAR UM CARGO PARA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Enio, Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

053 - “REITERAR PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE REVISAR OS VALORES E AS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS, TAXAS, ISS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 572/2016, BEM COMO OS PREVISTOS NA LEI 598/2017.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES

054 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2017, PARA NO MÍNIMO 10 VEZES, O QUE FACILITARIA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO ”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Gercei VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

055 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ SOLICITAMOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCAÇÃO DE 30 METROS DE CANOS DE 1 METRO DE DIÂMETRO QUE PASSARIA ATREVÉS DO PÁTIO DA RESIDÊNCIA Nº 120, INCLUSIVE COM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO ”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto, subscrito pelos demais Vereadores. VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO

056 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de concessão no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) no vale alimentação em favor dos servidores públicos municipais integrantes dos quadros de provimento efetivo, geral e magistério, do Poder Executivo Municipal. Justificativa da presente indicação: o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), estava inclusa no Projeto 036/2017 em parcela autônoma, mas com o projeto foi rejeitado, por estes motivo solicita-se que seja acrescentada no vale refeição.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto, Claudio, subscrito pelos demais Vereadores. VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0.


GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: José Pedro, Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Claudio Cunha, e por fim, o Presidente da Sessão Enio Paganotto passou a Presidência ao Vereador Marcos Gilberto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Não existem matérias para a Ordem do Dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.




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