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NOTÍCIAS

30/07/2019
Sessão Ordinária de 30 de julho de 2019

Nesta terça-feira (30 de julho), realizou-se a 25º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 024/2019 da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
160/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza geral nos cemitérios do interior do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
161/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de refazer o calçamento na Rua Papa João XXIII, sentido centro – bairros, o calçamento está com vários desníveis, podendo ocasionar graves acidentes, para quem não conhece o problema acima.

INDICAÇÕES VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
067/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”. DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

068/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR, PORQUE EXISTE MUITA FALTA DE ÁGUA PARA O INTERIOR”. DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
069/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ADESIVOS CONSTANDO O NOME E BRASÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO “EU SOU DE PANTANO”, OU SIMPLESMENTE “PANTANO GRANDE – RS”, QUE DEVERÁ SER COLOCADO AO LADO DAS NOVAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE NÃO CONSTA O NOME DO MUNICÍPIO, É CLARO, SOMENTE DOS VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA FOI TOMADA PELO PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SALZANO, OCASIONANDO UMA FORTE ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DESTA CIDADE”. DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
018/2019 – O Vereador autor retirou o Pedido de Informação.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Leonir, Lucas e Enio, de origem do Poder Legislativo que Altera §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador Enio José Paganotto
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Gercei Souza Pires aparte Luizinho
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Leonir José de Matos Pires
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência, usou a palavra e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA
Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Leonir, Lucas, Enio, Gercei, José Pedro, Luizinho, Zeneide
3 – Votação do Veto secreta, todos os Vereadores foram chamados nominalmente, após o Presidente solicitou aos Vereadores José Pedro e Lucas para fazerem a contagem dos votos e o Veto foi derrubado por 7 X 2.

PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto - O Vereador Enio solicitou vistas ao Projeto e foi concedido pelo Presidente

PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), juntamente com a Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019, do Vereador Lucas Rodrigues
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019 – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019 – Aprovado por 8 X 0;
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.