.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

27/08/2019
Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2019

Nesta terça-feira (27 de agosto), realizou-se a 29º Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2019.
Sessão excepcionalmente realizada às 17 horas

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 028/2019 da Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2019, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

• Ofício ADM nº 142/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 020/2019, do Vereador Enio Paganotto;
• Ofício ADM nº 143/2019, do Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 021/2019, do Vereador Enio Paganotto;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
164/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Fernando Alimena Teixeira.
Vereador Leonir usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
165/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que as eleições do Conselho Tutelar possuam locais de votação nas localidades do interior, ou, caso não seja possível que disponibilize ônibus para transporte de quem quer votar do interior para os locais de votação.
Vereadores Zeneide, Lucas usaram a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
166/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PATROLADA E ENCASCALHADA A ESTRADA DO BALNEÁRIO ANABENTA E ESTRADA DAS BARREIRAS.”
Vereador Luizinho usou a palavra

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
023/2019 - Em relação a rede de esgoto da Rua Claro do Espírito Santo, a rede seguirá sendo atrás das residências ou após o asfaltamento a mesma será canalizado em frente as residências, onde irá passar o asfalto?

INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
073/2019 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de CONCEDER aos técnicos de enfermagem uma gratificação de 30% do vencimento básico, assim como e concedido aos auxiliares de enfermagem que compõe a equipe do programa de saúde da família.
DISCUSSÃO: Presidente Marcos Gilberto passou a presidência, usou a palavra e retornou a presidência após VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA PRESENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBERTO GERMANO RAABE, PRÓXIMO AO POSTO NEVOEIRO, ONDE EXISTE UM BURACO NO LOCAL E OS VEÍCULOS SÃO OBRIGADOS A FREAR NA LATERAL DA BR 290 PARA INGRESSAREM NA RUA, TENDO UM GRANDE RISCO DE ACIDENTE, ENTÃO QUE ESTE BURACO SEJA CONSERTADO”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

075/2019 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DO INTERIOR, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, OS QUE GANHAM ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS DE RENDA FAMILIAR A QUALQUER TÍTULO”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 066/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – Albino Lourenço Hermes
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019, de origem do Poder Legislativo, Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE O ACORDÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE A REPRESENTAÇÃO Nº 001/2018, PROCESSO DISCIPLINAR Nº 001/2018
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores na Ordem a seguir:
Vereador José Pedro Nunes Dutra
Vereador Enio José Paganotto aparte Luizinho
O Presidente Marcos Gilberto passou a Presidência usou a palavra, e retornou à Presidência após

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 004 de 24 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Enio Paganotto que Altera a redação do §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal
1 – Segunda Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
2 – Segunda Votação do Projeto – Aprovado por 9 X 0;

PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros e até 03 (três) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica juntamente com a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 062/2019 do Vereador Leonir Pires
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra Vereador Enio
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador José Pedro
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa NICOLAU MIGUEL ANDRADE DA SILVEIRA EIRELI, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Vereadora Zeneide usou a palavra e informou que por uma questão moral pediu para se abster de votar o Projeto, após usaram a palavra os Vereadores Lucas, José Pedro, Enio,
3 – Votação do Projeto – Aprovado com 7 votos favoráveis, tendo uma abstenção da Vereadora Zeneide.

PROJETO DE LEI Nº 065/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Geografia, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador José Pedro
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de setembro de 2019 às 19 horas, na Câmara Municipal de Pantano Grande.