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NOTÍCIAS

01/04/2020
Sessão Ordinária de 31 de março de 2020

Nesta terça-feira (31 de março), realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 007 de 17 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente informou que na semana anterior não houve Sessão Ordinária em virtude da suspensão dos trabalhos no Legislativo Municipal e nesta data voltou as atividades sem público, com distanciamento entre Vereadores e cuidados com a higiene, nesta Sessão não terá pedidos de Vereadores e Grande Expediente conforme Resolução nº 009/2020, somente tendo matérias urgentes para Baixar e votação de proposições. Entramos em contato com os Vereadores do grupo de risco e ficaram livres para não virem na Sessão, por este motivo tínhamos seis Vereadores em Plenário, com ausência justificada dos Vereadores: Claudio Machado Cunha, Enio José Paganotto e Gercei Souza Pires.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM nº 033/2020, de autoria do Executivo Municipal, com a indicação do Líder do Governo – Vereador José Pedro Nunes Dutra
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 024 – A/2020, de origem do Poder Executivo que Aprova o plano Municipal de Cultura do município de Pantano Grande
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0;.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 026/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0;.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO:_________ VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0;.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0;.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: Aprovado por 5 X 0;.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

1º Secretario – Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Legislativo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Conforme Resolução nº 009/2020, hoje não haverá Grande Expediente

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 015/2020, Origem do Poder Executivo que Institui nome de Travessa na cidade de Pantano Grande
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Luizinho Balen, Zeneide.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art.5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Lucas Rodrigues e José Pedro que solicitou Vistas ao Projeto e foi concedido pelo Presidente.

Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Marcos Gilberto, José Pedro.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Lucas Rodrigues, Zeneide, José Pedro, por fim o Presidente Leonir passou a presidência, usou a palavra e retornou a presidência após.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

O Presidente convocou Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 02 de abril de 2020 às 19 horas para votação dos seguintes Projetos, solicito que as Comissões se reúnam antes desta data e horário para análise e Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de abril de 2020 às 19 horas