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NOTÍCIAS

08/04/2020
Sessão Ordinária de 07 de abril de 2020

Nesta terça-feira (07 de abril), realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 31 de março de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Vereadores Claudio Cunha, Enio Paganotto, Gercei Pires não estavam presentes, com falta justificada por estarem no grupo de risco do Coronavirus.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
026/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza da sanga do município, que passa pela Vila Virgínia até a Unical, sendo que a mesma está com mau cheiro, e com a chegada do inverno, onde o mesmo deve ser chuvoso pode agravar o problema.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
027/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza de terreno na Vila Riograndino, em frente a quadra de areia, que dizem pertencer a Prefeitura Municipal, porque o mesmo está muito sujo. Justificativa: Este pedido chegou diretamente dos moradores daquele Bairro, sendo que seguem fotos em anexo deste pedido.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
028/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a instalação de rede de água e luz na Rua Valdomiro Grando
Usou a palavra a Vereadora Zeneide.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
013/2020 - QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA UM VEÍCULO COM EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA CUIDAR E DIAGNOSTICAR DOENÇAS, E PARA REALIZAR CONSULTAS A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR E VILAS, E SEMPRE QUE POSSÍVEL, NO CENTRO, TAMBÉM; JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Várias foram as Emendas para a área da Saúde por parte de Deputados Federais e Estaduais, para o Município de Pantano Grande, e a última que veio foi a do Deputado Estadual Marlon Santos, do PDT, no valor de R$ 200.000,00, como dito, está não foi a única, por isto, nada mais justo que uma destas emendas seja destinada para aquisição um veículo, preferentemente um ônibus, por apresentar maior espaço e comodidade, e com equipamentos para serem utilizado na área da saúde. O atendimento que vem sendo feito continuaria, mas, com o atendimento itinerante, cada comunidade receberia um dia especial para este novo tipo de atendimento, que vai ajudar muito as pessoas, principalmente pelo fato de que muito se prega que devemos evitar deslocamentos, ou seja, as pessoas continuariam nas suas comunidades, nas suas casas, e o atendimento seria dado nas localidades. Muitos municípios já colocaram em prática este tipo procedimento e de atendimento, e, como nosso município está muito bem financeiramente, nada mais justo de se adquirir os equipamentos para atender nossa população que está precisando muito de um atendimento melhor. Peço aos demais Vereadores que aprovem a indicação, e que o executivo a coloque me prática. DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0;

014/2020 - “QUE A PREFEITURA SUSPENDA A COBRANÇA DA ÁGUA DO INTERIOR”. DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0;
LEITURA DA MOÇÃO
Moção de reconhecimento nº 001/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A todos os profissionais da área de saúde do município de Pantano Grande / RS, visto a luta diária e constante para o bem-estar e saúde da nossa população e esta homenagem vem na hora da luta contra a pandemia do Coronavirus.
Moção encaminhada para a Ordem do dia da próxima Sessão, de acordo com o art. 166, do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas do Vereador José Pedro Nunes Dutra e a devolução ao Plenário informo que já foram lidos os votos e pareceres das Comissões e o seguinte volta a tramitação o Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art.5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município
1 – Leitura da Emenda Modificativa Supressiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 016 – A/2020, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões referente a Emenda
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra o Vereador Luizinho
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 5 X 0;
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

Projeto de Lei nº 026/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

Projeto de Lei nº 021/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO SEXUAL, E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 5 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de abril de 2020 às 19 horas