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NOTÍCIAS

04/08/2020
Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2020

Nesta terça-feira (04 de agosto) realizou-se a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 022 de 28 de julho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 107/2020, do Executivo Municipal, solicitando prorrogação de prazos pedidos de informação nº 021, 022, 023, 024 e 025/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
062/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a instalação de iluminação pública no Corredor dos Barbosas na localidade de Aroeiras
063/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de iluminação pública na quadra de esportes da localidade da Várzea.
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
043/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para alterar a Lei 821/2020, no que se refere ao seu art. 5º §1º, letra a sobre prazos de adesão de parcelamentos. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Marcos Gilberto e Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
044/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um psicólogo para atendimento a comunidade. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 051/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 053/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, DA LEI N° 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, educação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto
Vereador Gercei Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Enio, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto Parcial, de autoria do Poder Executivo Municipal a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Parcial – Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Enio, Lucas, Marcos Gilberto, José Pedro
3 – Votação da Mensagem de Veto Parcial - EM ACORDO COM O ART. 155, I DO REGIMENTO INTERNO A VOTAÇÃO DO VETO É SECRETA, AS CÉDULAS ESTÃO RUBRICADAS E DEVE MARCAR SE É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO AO VETO, VAMOS ENTREGAR AS CÉDULAS E APÓS PASSAR COM A URNA.
Vereadores Zeneide Machado e Enio Paganotto para a contagem dos votos.
O Veto foi reprovado por 8 votos a 1

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2020 às 19h