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10/08/2020
Veja o que será deliberado na segunda Sessão Plenária do mês de agosto

Nesta terça-feira, dia 11, a Câmara de Vereadores de Pantano Grande promove a segunda Sessão Plenária do mês de agosto.
Os trabalhos serão transmitidos pelas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook) a partir das 19 horas.
Na primeira parte da Sessão ocorrerá a leitura das respostas dos pedidos de informação feitas ao Executivo Municipal.
Logo em seguida, o vereador Gercei Pires (PTB), fará o pedido de providências para que o Executivo realize a colocação de fresa de asfalto na rua Maria Marques Aires, próximo à Estação Rodoviária.
O parlamentar também pedirá providências para que a Prefeitura realize a abertura da Avenida Fernando Alimena Teixeira, principalmente entre a Borracharia, na Rua Castro Alves até a Cotriel, bem como, melhorias na iluminação pública.
A vereadora Zeneide Machado (MDB) pedirá providência para que o Executivo faça a instalação de rede de esgoto no trecho em que não possui, na Avenida Machado de Assis, na Vila da Mata, até a residência de nº 1836.
A emedebista também pedirá providências para a revisão e instalação de iluminação pública nas ruas que ainda não possuem, na localidade da Aroeiras.
Além disso, a vereadora pedirá que a Prefeitura tome providências para que ocorra a limpeza nos esgotos da Rua Dinarte Souza Pires, na Vila Virgínia, bem como patrolamento e encascalhamento desta rua.
O vereador Luizinho Miguel Balen (PDT), fará a indicação, reforçando pedidos anteriores, para que o Executivo realize o patrolamento e encascalhamento da Rua Alfredo Nunes, no Loteamento Unical.
O vereador, também solicitará que a Prefeitura faça o patrolamento e encascalhamento das ruas Maria Marques de Souza, Sandro Frantz, Paulo Carniel, Maria Cândida Franco e Maria de Lourdes Ribeiro da Silva, todas no bairro Vila Marques.
O vereador e presidente do Legislativo, Leonir Pires (PTB), fará a indicação para que a Prefeitura repasse, como ajuda de custo, para o 2º Batalhão da Brigada Militar, da cidade de Rio Pardo, o montante de R$ 10 mil, para a estruturação de um Polo de formação de novos soldados.
Na ordem do dia, os parlamentares irão encaminhar para as Comissões, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 053, de origem do Poder Executivo que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006.
Projeto de Lei nº 054, de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luizinho Miguel Balen, que dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais.
Projeto de Lei nº 055, de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luizinho Miguel Balen que institui o Programa IPTU Cidadão.
Projeto de Lei nº 056, de origem do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luizinho Miguel Balen que cria a Semana Municipal do Empreendedorismo, Negócios e Inovação
Projeto de Lei nº 057, de origem do Poder Executivo que propõe a alteração na Lei nº 821, de 03 de julho de 2020.
Para finalizar, os vereadores votarão os projetos de Lei de origem do Poder Executivo. São eles:
Projeto de Lei nº 048, que autoriza a Prefeitura a permutar os imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, das matrículas nº 9455, 9456, 9457 e 9458, pelo imóvel de matrícula nº 22.300, de propriedade dos senhores Romulo Policena de Moraes e Tássia Aline Alves de Moraes.
Projeto de Lei nº 049, que autoriza a Prefeitura a doar área e conceder incentivos a Douglas dos Santos Figueiredo - MEI.
Projeto de Lei nº 050, que autoriza a permuta dos imóveis de propriedade do município de Pantano Grande, de matrícula nº 9.434, pelo imóvel de matrícula nº 20.098 de propriedade dos senhores Aldir Correia da Cunda e Sônia Terezinha Elwanger da Cunda.
Projeto de Lei nº 051, que autoriza a Prefeitura contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem.
Projeto de Lei nº 052, que pede autorização para prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes.
A próxima Sessão do Legislativo ocorrerá no dia 18 de agosto, às 19 horas.