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01/09/2020
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
01/09/2020
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Nesta terça-feira (01 de setembro) realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 026 de 25 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 140/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 028/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 025 A/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 026 A/2020;
• Ofício ADM nº 143/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 027 A/2020;
• Ofício ADM nº 144/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 029/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
073/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o saneamento e calçamento da Rua Dinarte de Souza Pires (rua do gás do Adão) do entroncamento da Rua João Emílio Paganotto até a Rua Getúlio Vargas que é a rua da nova EMEI que está sendo construída
076/2020 - Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização, tais como dê a preferência, de pare, entre outras, em todo o Loteamento Unical.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2020 - “EM REFORÇO A PEDIDOS REALIZADOS ANTERIORMENTE: QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA COM ALARGAMENTO DA ESTRADA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS”.
075/2020 - EM REFORÇO A PEDIDOS NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA MARQUES, SENDO QUE DEVEM SER REALIZADO PATROLAMENTO, ENCASCALHEMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
052/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do cemitério da Várzea. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A ampliação do cemitério da Várzea é um pedido urgente e antigo da população daquele Distrito, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida ampliação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
053/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no próximo Decreto que regra as atividades no período da pandemia do Covid-19, no município de Pantano Grande, a flexibilização para que possa ser realizado atividades gauchescas, tais como torneio de vaca mecânica, rodeios e etc, mas, sempre respeitando o distanciamento, o uso de máscara e a utilização de álcool em gel.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
054/2020 – EM REFORÇO A OUTRAS INDICAÇÕES NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DE ENSINO INTERNET GRATUITA, A FIM DE QUE POSSAM ACOMPANHAR AS ATIVIDADES ESCOLARES, PELO VISTO AS AULAS E APRENDIZADO, NÃO VOLTARÃO COMO ERA ANTIGAMENTE. ASSIM, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, E COM INTERNET, OS ALUNOS VÃO PODER ACOMPANHAR ALÉM DOS ESTUDOS, A EVOLUÇÃO DA FORMA DE APRENDIZADO QUE ESTÁ PREVISTO PARA O FUTURO, E NÃO PODEMOS FICAR PARA TRÁS EM RELAÇÃO AOS OUTROS MUNICÍPIOS E DO PRÓPRIO PAÍS EM SI.
DISCUSSÃO: Usou a palavra os Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 061/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thayson Silva Matos – ME na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 062/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o serviço de registro civil de pessoas naturais comunicar ao município os óbitos registrados, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Claudio e Lucas, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e José Pedro, onde este solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei 047/2020, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, José Pedro, Luizinho, Leonir, Marcos Gilberto, Claudio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 036/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, Enio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 19h
Nesta terça-feira (01 de setembro) realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 026 de 25 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 140/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 028/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 025 A/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 026 A/2020;
• Ofício ADM nº 143/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 027 A/2020;
• Ofício ADM nº 144/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 029/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
073/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o saneamento e calçamento da Rua Dinarte de Souza Pires (rua do gás do Adão) do entroncamento da Rua João Emílio Paganotto até a Rua Getúlio Vargas que é a rua da nova EMEI que está sendo construída
076/2020 - Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização, tais como dê a preferência, de pare, entre outras, em todo o Loteamento Unical.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2020 - “EM REFORÇO A PEDIDOS REALIZADOS ANTERIORMENTE: QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA COM ALARGAMENTO DA ESTRADA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS”.
075/2020 - EM REFORÇO A PEDIDOS NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA MARQUES, SENDO QUE DEVEM SER REALIZADO PATROLAMENTO, ENCASCALHEMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
052/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do cemitério da Várzea. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A ampliação do cemitério da Várzea é um pedido urgente e antigo da população daquele Distrito, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida ampliação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
053/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no próximo Decreto que regra as atividades no período da pandemia do Covid-19, no município de Pantano Grande, a flexibilização para que possa ser realizado atividades gauchescas, tais como torneio de vaca mecânica, rodeios e etc, mas, sempre respeitando o distanciamento, o uso de máscara e a utilização de álcool em gel.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
054/2020 – EM REFORÇO A OUTRAS INDICAÇÕES NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DE ENSINO INTERNET GRATUITA, A FIM DE QUE POSSAM ACOMPANHAR AS ATIVIDADES ESCOLARES, PELO VISTO AS AULAS E APRENDIZADO, NÃO VOLTARÃO COMO ERA ANTIGAMENTE. ASSIM, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, E COM INTERNET, OS ALUNOS VÃO PODER ACOMPANHAR ALÉM DOS ESTUDOS, A EVOLUÇÃO DA FORMA DE APRENDIZADO QUE ESTÁ PREVISTO PARA O FUTURO, E NÃO PODEMOS FICAR PARA TRÁS EM RELAÇÃO AOS OUTROS MUNICÍPIOS E DO PRÓPRIO PAÍS EM SI.
DISCUSSÃO: Usou a palavra os Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 061/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thayson Silva Matos – ME na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 062/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o serviço de registro civil de pessoas naturais comunicar ao município os óbitos registrados, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Claudio e Lucas, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e José Pedro, onde este solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei 047/2020, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, José Pedro, Luizinho, Leonir, Marcos Gilberto, Claudio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 036/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, Enio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 19h
01/09/2020
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Nesta terça-feira (01 de setembro) realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 026 de 25 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 140/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 028/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 025 A/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 026 A/2020;
• Ofício ADM nº 143/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 027 A/2020;
• Ofício ADM nº 144/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 029/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
073/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o saneamento e calçamento da Rua Dinarte de Souza Pires (rua do gás do Adão) do entroncamento da Rua João Emílio Paganotto até a Rua Getúlio Vargas que é a rua da nova EMEI que está sendo construída
076/2020 - Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização, tais como dê a preferência, de pare, entre outras, em todo o Loteamento Unical.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2020 - “EM REFORÇO A PEDIDOS REALIZADOS ANTERIORMENTE: QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA COM ALARGAMENTO DA ESTRADA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS”.
075/2020 - EM REFORÇO A PEDIDOS NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA MARQUES, SENDO QUE DEVEM SER REALIZADO PATROLAMENTO, ENCASCALHEMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
052/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do cemitério da Várzea. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A ampliação do cemitério da Várzea é um pedido urgente e antigo da população daquele Distrito, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida ampliação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
053/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no próximo Decreto que regra as atividades no período da pandemia do Covid-19, no município de Pantano Grande, a flexibilização para que possa ser realizado atividades gauchescas, tais como torneio de vaca mecânica, rodeios e etc, mas, sempre respeitando o distanciamento, o uso de máscara e a utilização de álcool em gel.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
054/2020 – EM REFORÇO A OUTRAS INDICAÇÕES NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DE ENSINO INTERNET GRATUITA, A FIM DE QUE POSSAM ACOMPANHAR AS ATIVIDADES ESCOLARES, PELO VISTO AS AULAS E APRENDIZADO, NÃO VOLTARÃO COMO ERA ANTIGAMENTE. ASSIM, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, E COM INTERNET, OS ALUNOS VÃO PODER ACOMPANHAR ALÉM DOS ESTUDOS, A EVOLUÇÃO DA FORMA DE APRENDIZADO QUE ESTÁ PREVISTO PARA O FUTURO, E NÃO PODEMOS FICAR PARA TRÁS EM RELAÇÃO AOS OUTROS MUNICÍPIOS E DO PRÓPRIO PAÍS EM SI.
DISCUSSÃO: Usou a palavra os Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 061/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thayson Silva Matos – ME na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 062/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o serviço de registro civil de pessoas naturais comunicar ao município os óbitos registrados, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Claudio e Lucas, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e José Pedro, onde este solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei 047/2020, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, José Pedro, Luizinho, Leonir, Marcos Gilberto, Claudio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 036/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, Enio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 19h
Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Nesta terça-feira (01 de setembro) realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 026 de 25 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 140/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 028/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 025 A/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 026 A/2020;
• Ofício ADM nº 143/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 027 A/2020;
• Ofício ADM nº 144/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 029/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
073/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o saneamento e calçamento da Rua Dinarte de Souza Pires (rua do gás do Adão) do entroncamento da Rua João Emílio Paganotto até a Rua Getúlio Vargas que é a rua da nova EMEI que está sendo construída
076/2020 - Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização, tais como dê a preferência, de pare, entre outras, em todo o Loteamento Unical.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2020 - “EM REFORÇO A PEDIDOS REALIZADOS ANTERIORMENTE: QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA COM ALARGAMENTO DA ESTRADA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS”.
075/2020 - EM REFORÇO A PEDIDOS NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA MARQUES, SENDO QUE DEVEM SER REALIZADO PATROLAMENTO, ENCASCALHEMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES.
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
052/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do cemitério da Várzea. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A ampliação do cemitério da Várzea é um pedido urgente e antigo da população daquele Distrito, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida ampliação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
053/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no próximo Decreto que regra as atividades no período da pandemia do Covid-19, no município de Pantano Grande, a flexibilização para que possa ser realizado atividades gauchescas, tais como torneio de vaca mecânica, rodeios e etc, mas, sempre respeitando o distanciamento, o uso de máscara e a utilização de álcool em gel.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Claudio VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
054/2020 – EM REFORÇO A OUTRAS INDICAÇÕES NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DE ENSINO INTERNET GRATUITA, A FIM DE QUE POSSAM ACOMPANHAR AS ATIVIDADES ESCOLARES, PELO VISTO AS AULAS E APRENDIZADO, NÃO VOLTARÃO COMO ERA ANTIGAMENTE. ASSIM, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, E COM INTERNET, OS ALUNOS VÃO PODER ACOMPANHAR ALÉM DOS ESTUDOS, A EVOLUÇÃO DA FORMA DE APRENDIZADO QUE ESTÁ PREVISTO PARA O FUTURO, E NÃO PODEMOS FICAR PARA TRÁS EM RELAÇÃO AOS OUTROS MUNICÍPIOS E DO PRÓPRIO PAÍS EM SI.
DISCUSSÃO: Usou a palavra os Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 061/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thayson Silva Matos – ME na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 062/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o serviço de registro civil de pessoas naturais comunicar ao município os óbitos registrados, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Enio Paganotto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen aparte Enio
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado por Claudio e Lucas, retornando a presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e José Pedro, onde este solicitou vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei 047/2020, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Enio, José Pedro, Luizinho, Leonir, Marcos Gilberto, Claudio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 036/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, Enio
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 19h
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| 26/07/2017 |
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