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NOTÍCIAS

24/11/2020
Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2020

Nesta terça-feira (24 de novembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 038 de 17 de novembro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:
• Ofício ADM nº 174/2020 em resposta ao Pedido de Informação nº 032/2020

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO
063/2020 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos para os bombeiros voluntários do município. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A implantação dos bombeiros voluntários no município é de extrema importância e urgência, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação. DISCUSSÃO: Presidente Leonir passou a presidência usou a palavra, também usou a palavra Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: aprovada por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
064/2020 - “QUE, A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM O DAER, QUE É O RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA BR 471, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA BR 290, ATÉ O TREVO DOS FERREIRA, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) QUE, SEJA COLOCADO QUATRO QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA MADEVELE, POIS ALI TAMBÉM VAI SE ESTABELECER O DETRAN/CRVA, ONDE VAI HAVER AS VISTORIAS E EMPLACMENTOS DE VEÍCULOS; 2) OUTRO, NAS IMEDIAÇÕES DO TABELIONATO DE PANTANO GRANDE; 3) O TERCEIRO, NAS IMEDIAÇÕES SO SUPERMERCADO KROTHE; 4) O QUARTO, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU. 5) QUE SEJAM PROMOVIDOS CONSERTOS PONTUAIS EM BURACOS E NO DESNÍVEL EXISTENTE NA CURVA DOS FERREIRA.. DISCUSSÃO: ________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 079/2020, de origem do Poder Executivo, que Acrescenta artigo à Lei nº 199, de 29 de dezembro de 2008, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 080/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen aparte Gercei, Luizinho
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 075/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de equipamento de informática, de propriedade do município, à Brigada Militar de Pantano Grande, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 070/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE PANTANO GRANDE/RS",
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020, de autoria do Vereador Luizinho Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 077/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS” – SUZANA BEATRIZ SCHIMIDT
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei nº 078/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que “DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL” – Estrada Mario Coimbra
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de dezembro de 2020 às 19h