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30/11/2020
Primeira Sessão da Câmara do mês de dezembro acontece nesta terça-feira

Faltando exatos 30 dias para terminar o ano de 2020, a Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira (1), a partir das 19 horas, mais uma Sessão Plenária. Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).
Na Sessão, o vereador Luizinho Miguel Balen (PDT) fará o pedido de providências à Prefeitura, solicitando que a Secretaria do Interior inclua no seu cronograma de trabalho, a limpeza, podas e roçadas na praia da Ana Benta.
O parlamentar pedetista ainda fará a indicação para que o Executivo providencie a melhoria na iluminação pública nas imediações e na parte de baixo do novo viaduto da BR 290. O vereador destaca ainda que se a Prefeitura entender que tal indicação não é de sua competência, que então entre em contato por escrito com o DNIT, para que providencie a iluminação da parte externa e na própria travessia da BR. Balen ressaltará que a medida é de extrema necessidade, haja vista que à noite o local é bastante escuro, o que tem causado apreensão por parte dos pedestres.
Balen também fará um Requerimento à Casa Legislativa para que seja incluída (caso ainda não conste), na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei do Orçamento Anual e nas Emendas Impositivas, valores a serem destinados para: aquisição de óculos para pessoas de baixa renda; confecção de prótese dentária para pessoas de baixa renda; ampliação e reforma da antiga Escola e respectivo salão comunitário na localizada do Passo do Canto; ampliação e reforma da antiga Escola e respectivo salão comunitário na localizada na Estrada da divisa e a aquisição de área para a implantação de Loteamento Popular nas localidades de Monte Castelo, Aroeiras e Várzea.
O parlamentar justificará que o atendimento ao Requerimento é de vital importância, para que posteriormente se possa fazer as respectivas indicações e que os Projeto possam ser colocados em prática.
Na sessão, os vereadores deliberarão o encaminhamento para as Comissões Parlamentares, do projeto de Lei nº 081/2020, de origem do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, instrumento da política municipal de saneamento básico.
Na sessão desta semana não haverá nenhum projeto em votação.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pantano Grande ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2020, às 19 horas.
De acordo com o presidente da Câmara, Libinho Pires (PTB), no próximo dia 16, também ocorrerá a diplomação dos eleitos no último pleito municipal. A cerimônia, que é promovida pela Justiça Eleitoral, não poderá contar com a presença de público, mas o evento poderá ser acompanhado ao vivo, através das redes sociais do Legislativo.