.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

08/12/2020
Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2020

Nesta terça-feira (08 de dezembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2020, que teve as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 040 de 01 de dezembro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) PEQUENO EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
006/2020
Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que o Executivo e Legislativo encaminhem correspondência para o órgão competente referente ao Cartório ofício de Serviços Registrais, Notariais e Especiais de Pantano Grande, para que o mesmo tenha seu horário de atendimento ampliado, especialmente o atendimento no horário do meio-dia, visto que o município é cortado por duas BRs e ponto de passagem de diversas pessoas, que muitas vezes, podem necessitar o serviço ao meio-dia, bem como os próprios munícipes que trabalham e tem somente este horário para realizar estes serviços.
Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usou a palavra a Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 082/2020, de origem do Poder Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”, juntamente com Mensagem Retificativa ao Projeto do Poder Executivo corrigindo erros formais.
Em acordo com o art. 179, §1º, o Projeto da LDO foi protocolado no Legislativo na tarde do dia 30/11 e encaminhado diretamente ao Parecer de admissibilidade e agora abre prazo de 7 dias para os Vereadores apresentarem as Emendas e solicita a Comissão de Orçamento, finanças e tributação para marcarem a Audiência Pública
Baixado para a Comissão de Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 083/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências
O Projeto entrou em Regime de Urgência, portanto o Regime de Urgência entrou em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: O Regime de urgência foi aprovado por 8 X 0;
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 084/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) enfermeiros, nos termos em que especifica.
O Projeto entrou em Regime de Urgência, portanto o Regime de Urgência entrou em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: O Regime de urgência foi aprovado por 8 X 0;
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamentos, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Lucas Rodrigues aparte Zeneide, Marcos Gilberto
Vereador Luizinho Balen
Vereador Enio Paganotto
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de dezembro de 2020 às 19h