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07/04/2021
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
07/04/2021
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
Nesta terça-feira realizou-se à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 009 de 31 de março de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal tome providência para consertar as lâmpadas de em frente a Fazenda Canaã na Vila tabatingai e se possível seja colocada uma lâmpada na entrada da Fazenda nossa senhora de Fátima faz divisa com a Canaã
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 072/2021
072/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em todas as placas de indicação e inauguração de obras já existentes no município e em todas as que virão. Exemplo: ( ruas, pavimentações asfálticas, prédios, praças etc..), se instale placas junto, onde contenha especificações dos recursos usados na obra, se foi recurso próprio do município, verba de parlamentares, se foi financiada que seja frisada a data da carência de pagamento e a data que será o término do financiamento. Exposição de motivos: Faço esse Pedido e espero que os colegas concordem, afim de dar mais transparência sobre a origem dos recursos usados nas obras públicas. Acredito que a comunidade necessita saber a maneira como todos os gestores realizam todas as obras municipais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 073/2021
073/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a coleta de lixo, em frente à Escola Machado de Assis, na localidade do Monte Castelo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 064/2021
064/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, VISTO QUE A INSALUBRIDADE É ATUALMENTE 20% SOLICITANDO O AUMENTO PARA 40%”.
A Indicação nº 064 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Lucas está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 065, 066 e 067/2021
065/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, e tenho visto que algumas empresas se queixarem que precisam de mão de obra qualificada, e tem que contratar de outros municípios, o que é lamentável, enquanto o nosso município tem muitos desempregados. Assim, precisamos mudar esta realidade, gerando mais possibilidades de emprego em nosso Município, e uma das formas é qualificar a mão de obra, pois, várias pessoas demonstraram a vontade de se qualificar, mas, que não tem condições financeiras para isto, enquanto o Município tem condições. Diante da importância desta indicação peço aos demais Vereadores que a aprovem.
A Indicação nº 065 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
066/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, pois, na administração 1997/2000, havia o apoio/atendimento do SEBRAE em nosso município, e isto precisa ser retomado. O SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, criado para dar apoio aos pequenos negócios de todo o país, e que visa estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte. O SEBRAE é responsável pelo direcionamento estratégico do sistema, desenvolvendo ações de acordo com a realidade regional e as diretrizes nacionais, como dito, é agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, e articula (junto aos bancos, cooperativas de crédito e instituições de microcrédito) a criação de produtos financeiros adequados às necessidades do segmento. Também orienta os empreendedores para que o acesso ao crédito seja, de fato, um instrumento de melhoria do negócio. Importante se salientar, que o SEBRAE tem como foco, o estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, e atua em: educação empreendedora; capacitação dos empreendedores e empresários; articulação de políticas públicas que criem um ambiente legal mais favorável; acesso a novos mercados; acesso a tecnologia e inovação; orientação para o acesso aos serviços financeiros. Importante que o SEBRAE atua: Na Indústria, e diversos setores, tais como têxtil e confecção, madeira e móveis, alimentos e bebidas industrializados, biotecnologia, construção civil, cosméticos, couro e calçados, eletroeletrônicos, gemas e joias, indústrias gráficas, metal-mecânico, olaria e cerâmica, pedras e rochas ornamentais, petróleo e gás, plástico, químico, tecnologia da informação, brinquedos, equipamentos médico-odontológico-hospitalares, fármacos, papel e papelão. No Comércio, na capacitação dos empresários e na integração cooperativa que proporcionam qualificação, modernização e aumento da competitividade de polos e redes de pequenos empreendimentos comerciais com interesses comuns. Essa estratégia de apoio contempla diversos segmentos do setor, como redes de pequenas mercearias e mercados, farmácias e centros gastronômicos. No setor de serviços, caracteriza-se pela grande participação na geração de empregos e na influência à competitividade dos demais setores, pois congrega uma diversidade de segmentos que vai desde empresas de logística até serviços técnicos especializados. No Agronegócio, priorizando o atendimento coletivo de empreendedores rurais, com enfoque na profissionalização da gestão das empresas cujas atividades se concentram no campo. O objetivo é elevar a cooperação, a produtividade, a competitividade, a qualidade dos produtos e o acesso aos mercados. Muito se tem falado em auxiliar a Indústria, o Comércio, a Agricultura e Pecuária, e os prestadores de serviços, por isto precisamos tomar atitudes concretas e não só ficar falando, é preciso agirmos imediatamente, por isto a importância desta Indicação, e que peço aos senhores Vereadores que a aprovem, e que o Executivo a ponha em prática.
A Indicação nº 066/ 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
067/2021 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERETENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, OU, QUEM SABE, ATÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2017, venho insistindo com esta Indicação, que versam sobre as áreas pertencentes ao Estado, quer onde funcionavam as Escolas Estaduais, ou os terrenos pertencentes a outros Órgãos, como DAER, haja vista que estão se deteriorando, e há conversas que estão sendo vendidas para terceiros. Estas áreas, que para o Estado não tem mais finalidade, pois estão desativadas as atividades, para o Município tem grande valia, haja vista pode ser transformada em uma Escola de Turno Integral, ou podem ser ministrados Cursos Profissionalizantes, ou por em prática/implantar projetos de interesse social, ou fazer um horto florestal para mudas, e hortas comunitárias, ou repassadas para empresas que querem se instalar ou ampliar suas atividades, ou tantas outras coisas que podem serem feitas, o importante é que seja repassada para o Município. Como Vereador estou tentando cumprir o meu papel, e peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Município dê uma atenção especial, como dito, URGENTE, sobre o aqui exposto.
A Indicação nº 067 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 068/2021 e 069/2021
068/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar e encaminhar Projeto de Lei onde os cavalos soltos sejam adotados pela hotelaria Rebenque Velho, e a Prefeitura pague alimentação, remédios para os cuidados dos mesmos e oferte um profissional para ajudar com os cuidados deles.
A Indicação nº068 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho, Lucas e Leonir está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
069/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço para equoterapia, em parceria com a Assistência Social, CRAS e hotelaria para as crianças autistas e com Síndrome de Down, sendo que é de extrema importância propor nesta semana a Indicação, pois no dia 02 de abril, foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Indicação nº 069 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 070/2021
070/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para possível desapropriação de trecho para o prolongamento da Rua Getúlio Vargas em direção a Rua Valdemar de Souza, visto que é necessária a urgente a ligação entre as duas Ruas.
A Indicação nº 070 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para a possível abertura da Avenida Machado de Assis e BR 471, para que possa ser ligada as duas partes da Rua Papa João XXIII, onde hoje encontra-se as escadinhas que dão acesso ao Centro da cidade.
A Indicação nº 071 / 2021 está em DISCUSSÃO: Presidente Zeneide passou a presidência e usou a palavra está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 010/2021
010/2021 –
Ao Executivo Municipal em relação ao processo de PAVIMENTAÇÃO do LOTEAMENTO UNICAL.
Considerando, que a anos os moradores do Loteamento solicitam a pavimentação, o encanamento da Sanga, já veio verbas de Parlamentares, mas nunca foi realizado tais providências.
1-Quanto possui de verba para pavimentação já aprovado?
2-Verba destinada para encanamento da Sanga no Loteamento, ainda está no município ou teve de ser devolvida? Qual valor?
3-Possui irregularidades do Loteamento Unical? O que precisa ser feito para que seja dado prosseguimento no Projeto de Pavimentação?
4-Se possui irregularidades, quem é o responsável, ou órgão competente para regularizar e dar seguimento no Projeto?
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 003/2021 DO VEREADOR THOMAS MEGLIN, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
Ao SD Wagner Lopes Oliveira que atua à 13 anos como Soldado da Brigada Militar e ao SD Jaderson Azevedo de Mello que atua à 15 anos como Soldado da Brigada Militar , pelos relevantes serviços prestados a comunidade pantanense, principalmente pelo salvamento de uma mulher em uma residência que estava em chamas na data de 28 de março de 2021 na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Airton Schaefer
2 Carlos Augusto aparte Airton
3 Edinaldo de Moura
4 Evania Trevisan
5 Leonir Pires
6 Lucas Rodrigues
7 Luizinho Balen
8 Thomas Raabe
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, o Projeto 022 com a Emenda Modificativa Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen entram em deliberação, informando que os Votos e pareceres, bem como Emenda já foram lidos anteriormente
1 – Discussão da Emenda – Usou a palavra Vereador Luizinho que retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto de Lei – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei – Houve um empate em 4 X 4 votando contra o Projeto os Vereadores Luizinho, Evania, Carlos Augusto e Edinaldo e após para desempatar a Presidente votou favorável ao Projeto, sendo o mesmo aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei nº 024/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Comissão de Orçamento, finanças e tributação que Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Pantano Grande referente ao exercício financeiro, no qual é mantido o Parecer nº 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 005056-02.00/17-6 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2017, FAVORÁVEL as contas
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Airton, Thomas, Leonir, Luizinho
3 – Votação do Projeto de Decreto – Neste caso a Presidente vota e o mesmo foi aprovado por 6 x 3, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Thomas.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril de de 2021 às 19 horas de forma remota
Nesta terça-feira realizou-se à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 009 de 31 de março de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal tome providência para consertar as lâmpadas de em frente a Fazenda Canaã na Vila tabatingai e se possível seja colocada uma lâmpada na entrada da Fazenda nossa senhora de Fátima faz divisa com a Canaã
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 072/2021
072/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em todas as placas de indicação e inauguração de obras já existentes no município e em todas as que virão. Exemplo: ( ruas, pavimentações asfálticas, prédios, praças etc..), se instale placas junto, onde contenha especificações dos recursos usados na obra, se foi recurso próprio do município, verba de parlamentares, se foi financiada que seja frisada a data da carência de pagamento e a data que será o término do financiamento. Exposição de motivos: Faço esse Pedido e espero que os colegas concordem, afim de dar mais transparência sobre a origem dos recursos usados nas obras públicas. Acredito que a comunidade necessita saber a maneira como todos os gestores realizam todas as obras municipais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 073/2021
073/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a coleta de lixo, em frente à Escola Machado de Assis, na localidade do Monte Castelo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 064/2021
064/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, VISTO QUE A INSALUBRIDADE É ATUALMENTE 20% SOLICITANDO O AUMENTO PARA 40%”.
A Indicação nº 064 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Lucas está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 065, 066 e 067/2021
065/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, e tenho visto que algumas empresas se queixarem que precisam de mão de obra qualificada, e tem que contratar de outros municípios, o que é lamentável, enquanto o nosso município tem muitos desempregados. Assim, precisamos mudar esta realidade, gerando mais possibilidades de emprego em nosso Município, e uma das formas é qualificar a mão de obra, pois, várias pessoas demonstraram a vontade de se qualificar, mas, que não tem condições financeiras para isto, enquanto o Município tem condições. Diante da importância desta indicação peço aos demais Vereadores que a aprovem.
A Indicação nº 065 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
066/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, pois, na administração 1997/2000, havia o apoio/atendimento do SEBRAE em nosso município, e isto precisa ser retomado. O SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, criado para dar apoio aos pequenos negócios de todo o país, e que visa estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte. O SEBRAE é responsável pelo direcionamento estratégico do sistema, desenvolvendo ações de acordo com a realidade regional e as diretrizes nacionais, como dito, é agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, e articula (junto aos bancos, cooperativas de crédito e instituições de microcrédito) a criação de produtos financeiros adequados às necessidades do segmento. Também orienta os empreendedores para que o acesso ao crédito seja, de fato, um instrumento de melhoria do negócio. Importante se salientar, que o SEBRAE tem como foco, o estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, e atua em: educação empreendedora; capacitação dos empreendedores e empresários; articulação de políticas públicas que criem um ambiente legal mais favorável; acesso a novos mercados; acesso a tecnologia e inovação; orientação para o acesso aos serviços financeiros. Importante que o SEBRAE atua: Na Indústria, e diversos setores, tais como têxtil e confecção, madeira e móveis, alimentos e bebidas industrializados, biotecnologia, construção civil, cosméticos, couro e calçados, eletroeletrônicos, gemas e joias, indústrias gráficas, metal-mecânico, olaria e cerâmica, pedras e rochas ornamentais, petróleo e gás, plástico, químico, tecnologia da informação, brinquedos, equipamentos médico-odontológico-hospitalares, fármacos, papel e papelão. No Comércio, na capacitação dos empresários e na integração cooperativa que proporcionam qualificação, modernização e aumento da competitividade de polos e redes de pequenos empreendimentos comerciais com interesses comuns. Essa estratégia de apoio contempla diversos segmentos do setor, como redes de pequenas mercearias e mercados, farmácias e centros gastronômicos. No setor de serviços, caracteriza-se pela grande participação na geração de empregos e na influência à competitividade dos demais setores, pois congrega uma diversidade de segmentos que vai desde empresas de logística até serviços técnicos especializados. No Agronegócio, priorizando o atendimento coletivo de empreendedores rurais, com enfoque na profissionalização da gestão das empresas cujas atividades se concentram no campo. O objetivo é elevar a cooperação, a produtividade, a competitividade, a qualidade dos produtos e o acesso aos mercados. Muito se tem falado em auxiliar a Indústria, o Comércio, a Agricultura e Pecuária, e os prestadores de serviços, por isto precisamos tomar atitudes concretas e não só ficar falando, é preciso agirmos imediatamente, por isto a importância desta Indicação, e que peço aos senhores Vereadores que a aprovem, e que o Executivo a ponha em prática.
A Indicação nº 066/ 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
067/2021 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERETENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, OU, QUEM SABE, ATÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2017, venho insistindo com esta Indicação, que versam sobre as áreas pertencentes ao Estado, quer onde funcionavam as Escolas Estaduais, ou os terrenos pertencentes a outros Órgãos, como DAER, haja vista que estão se deteriorando, e há conversas que estão sendo vendidas para terceiros. Estas áreas, que para o Estado não tem mais finalidade, pois estão desativadas as atividades, para o Município tem grande valia, haja vista pode ser transformada em uma Escola de Turno Integral, ou podem ser ministrados Cursos Profissionalizantes, ou por em prática/implantar projetos de interesse social, ou fazer um horto florestal para mudas, e hortas comunitárias, ou repassadas para empresas que querem se instalar ou ampliar suas atividades, ou tantas outras coisas que podem serem feitas, o importante é que seja repassada para o Município. Como Vereador estou tentando cumprir o meu papel, e peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Município dê uma atenção especial, como dito, URGENTE, sobre o aqui exposto.
A Indicação nº 067 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 068/2021 e 069/2021
068/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar e encaminhar Projeto de Lei onde os cavalos soltos sejam adotados pela hotelaria Rebenque Velho, e a Prefeitura pague alimentação, remédios para os cuidados dos mesmos e oferte um profissional para ajudar com os cuidados deles.
A Indicação nº068 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho, Lucas e Leonir está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
069/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço para equoterapia, em parceria com a Assistência Social, CRAS e hotelaria para as crianças autistas e com Síndrome de Down, sendo que é de extrema importância propor nesta semana a Indicação, pois no dia 02 de abril, foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Indicação nº 069 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 070/2021
070/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para possível desapropriação de trecho para o prolongamento da Rua Getúlio Vargas em direção a Rua Valdemar de Souza, visto que é necessária a urgente a ligação entre as duas Ruas.
A Indicação nº 070 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para a possível abertura da Avenida Machado de Assis e BR 471, para que possa ser ligada as duas partes da Rua Papa João XXIII, onde hoje encontra-se as escadinhas que dão acesso ao Centro da cidade.
A Indicação nº 071 / 2021 está em DISCUSSÃO: Presidente Zeneide passou a presidência e usou a palavra está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 010/2021
010/2021 –
Ao Executivo Municipal em relação ao processo de PAVIMENTAÇÃO do LOTEAMENTO UNICAL.
Considerando, que a anos os moradores do Loteamento solicitam a pavimentação, o encanamento da Sanga, já veio verbas de Parlamentares, mas nunca foi realizado tais providências.
1-Quanto possui de verba para pavimentação já aprovado?
2-Verba destinada para encanamento da Sanga no Loteamento, ainda está no município ou teve de ser devolvida? Qual valor?
3-Possui irregularidades do Loteamento Unical? O que precisa ser feito para que seja dado prosseguimento no Projeto de Pavimentação?
4-Se possui irregularidades, quem é o responsável, ou órgão competente para regularizar e dar seguimento no Projeto?
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 003/2021 DO VEREADOR THOMAS MEGLIN, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
Ao SD Wagner Lopes Oliveira que atua à 13 anos como Soldado da Brigada Militar e ao SD Jaderson Azevedo de Mello que atua à 15 anos como Soldado da Brigada Militar , pelos relevantes serviços prestados a comunidade pantanense, principalmente pelo salvamento de uma mulher em uma residência que estava em chamas na data de 28 de março de 2021 na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Airton Schaefer
2 Carlos Augusto aparte Airton
3 Edinaldo de Moura
4 Evania Trevisan
5 Leonir Pires
6 Lucas Rodrigues
7 Luizinho Balen
8 Thomas Raabe
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, o Projeto 022 com a Emenda Modificativa Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen entram em deliberação, informando que os Votos e pareceres, bem como Emenda já foram lidos anteriormente
1 – Discussão da Emenda – Usou a palavra Vereador Luizinho que retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto de Lei – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei – Houve um empate em 4 X 4 votando contra o Projeto os Vereadores Luizinho, Evania, Carlos Augusto e Edinaldo e após para desempatar a Presidente votou favorável ao Projeto, sendo o mesmo aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei nº 024/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Comissão de Orçamento, finanças e tributação que Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Pantano Grande referente ao exercício financeiro, no qual é mantido o Parecer nº 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 005056-02.00/17-6 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2017, FAVORÁVEL as contas
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Airton, Thomas, Leonir, Luizinho
3 – Votação do Projeto de Decreto – Neste caso a Presidente vota e o mesmo foi aprovado por 6 x 3, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Thomas.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril de de 2021 às 19 horas de forma remota
07/04/2021
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
Nesta terça-feira realizou-se à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 009 de 31 de março de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal tome providência para consertar as lâmpadas de em frente a Fazenda Canaã na Vila tabatingai e se possível seja colocada uma lâmpada na entrada da Fazenda nossa senhora de Fátima faz divisa com a Canaã
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 072/2021
072/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em todas as placas de indicação e inauguração de obras já existentes no município e em todas as que virão. Exemplo: ( ruas, pavimentações asfálticas, prédios, praças etc..), se instale placas junto, onde contenha especificações dos recursos usados na obra, se foi recurso próprio do município, verba de parlamentares, se foi financiada que seja frisada a data da carência de pagamento e a data que será o término do financiamento. Exposição de motivos: Faço esse Pedido e espero que os colegas concordem, afim de dar mais transparência sobre a origem dos recursos usados nas obras públicas. Acredito que a comunidade necessita saber a maneira como todos os gestores realizam todas as obras municipais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 073/2021
073/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a coleta de lixo, em frente à Escola Machado de Assis, na localidade do Monte Castelo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 064/2021
064/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, VISTO QUE A INSALUBRIDADE É ATUALMENTE 20% SOLICITANDO O AUMENTO PARA 40%”.
A Indicação nº 064 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Lucas está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 065, 066 e 067/2021
065/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, e tenho visto que algumas empresas se queixarem que precisam de mão de obra qualificada, e tem que contratar de outros municípios, o que é lamentável, enquanto o nosso município tem muitos desempregados. Assim, precisamos mudar esta realidade, gerando mais possibilidades de emprego em nosso Município, e uma das formas é qualificar a mão de obra, pois, várias pessoas demonstraram a vontade de se qualificar, mas, que não tem condições financeiras para isto, enquanto o Município tem condições. Diante da importância desta indicação peço aos demais Vereadores que a aprovem.
A Indicação nº 065 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
066/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, pois, na administração 1997/2000, havia o apoio/atendimento do SEBRAE em nosso município, e isto precisa ser retomado. O SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, criado para dar apoio aos pequenos negócios de todo o país, e que visa estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte. O SEBRAE é responsável pelo direcionamento estratégico do sistema, desenvolvendo ações de acordo com a realidade regional e as diretrizes nacionais, como dito, é agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, e articula (junto aos bancos, cooperativas de crédito e instituições de microcrédito) a criação de produtos financeiros adequados às necessidades do segmento. Também orienta os empreendedores para que o acesso ao crédito seja, de fato, um instrumento de melhoria do negócio. Importante se salientar, que o SEBRAE tem como foco, o estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, e atua em: educação empreendedora; capacitação dos empreendedores e empresários; articulação de políticas públicas que criem um ambiente legal mais favorável; acesso a novos mercados; acesso a tecnologia e inovação; orientação para o acesso aos serviços financeiros. Importante que o SEBRAE atua: Na Indústria, e diversos setores, tais como têxtil e confecção, madeira e móveis, alimentos e bebidas industrializados, biotecnologia, construção civil, cosméticos, couro e calçados, eletroeletrônicos, gemas e joias, indústrias gráficas, metal-mecânico, olaria e cerâmica, pedras e rochas ornamentais, petróleo e gás, plástico, químico, tecnologia da informação, brinquedos, equipamentos médico-odontológico-hospitalares, fármacos, papel e papelão. No Comércio, na capacitação dos empresários e na integração cooperativa que proporcionam qualificação, modernização e aumento da competitividade de polos e redes de pequenos empreendimentos comerciais com interesses comuns. Essa estratégia de apoio contempla diversos segmentos do setor, como redes de pequenas mercearias e mercados, farmácias e centros gastronômicos. No setor de serviços, caracteriza-se pela grande participação na geração de empregos e na influência à competitividade dos demais setores, pois congrega uma diversidade de segmentos que vai desde empresas de logística até serviços técnicos especializados. No Agronegócio, priorizando o atendimento coletivo de empreendedores rurais, com enfoque na profissionalização da gestão das empresas cujas atividades se concentram no campo. O objetivo é elevar a cooperação, a produtividade, a competitividade, a qualidade dos produtos e o acesso aos mercados. Muito se tem falado em auxiliar a Indústria, o Comércio, a Agricultura e Pecuária, e os prestadores de serviços, por isto precisamos tomar atitudes concretas e não só ficar falando, é preciso agirmos imediatamente, por isto a importância desta Indicação, e que peço aos senhores Vereadores que a aprovem, e que o Executivo a ponha em prática.
A Indicação nº 066/ 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
067/2021 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERETENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, OU, QUEM SABE, ATÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2017, venho insistindo com esta Indicação, que versam sobre as áreas pertencentes ao Estado, quer onde funcionavam as Escolas Estaduais, ou os terrenos pertencentes a outros Órgãos, como DAER, haja vista que estão se deteriorando, e há conversas que estão sendo vendidas para terceiros. Estas áreas, que para o Estado não tem mais finalidade, pois estão desativadas as atividades, para o Município tem grande valia, haja vista pode ser transformada em uma Escola de Turno Integral, ou podem ser ministrados Cursos Profissionalizantes, ou por em prática/implantar projetos de interesse social, ou fazer um horto florestal para mudas, e hortas comunitárias, ou repassadas para empresas que querem se instalar ou ampliar suas atividades, ou tantas outras coisas que podem serem feitas, o importante é que seja repassada para o Município. Como Vereador estou tentando cumprir o meu papel, e peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Município dê uma atenção especial, como dito, URGENTE, sobre o aqui exposto.
A Indicação nº 067 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 068/2021 e 069/2021
068/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar e encaminhar Projeto de Lei onde os cavalos soltos sejam adotados pela hotelaria Rebenque Velho, e a Prefeitura pague alimentação, remédios para os cuidados dos mesmos e oferte um profissional para ajudar com os cuidados deles.
A Indicação nº068 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho, Lucas e Leonir está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
069/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço para equoterapia, em parceria com a Assistência Social, CRAS e hotelaria para as crianças autistas e com Síndrome de Down, sendo que é de extrema importância propor nesta semana a Indicação, pois no dia 02 de abril, foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Indicação nº 069 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 070/2021
070/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para possível desapropriação de trecho para o prolongamento da Rua Getúlio Vargas em direção a Rua Valdemar de Souza, visto que é necessária a urgente a ligação entre as duas Ruas.
A Indicação nº 070 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para a possível abertura da Avenida Machado de Assis e BR 471, para que possa ser ligada as duas partes da Rua Papa João XXIII, onde hoje encontra-se as escadinhas que dão acesso ao Centro da cidade.
A Indicação nº 071 / 2021 está em DISCUSSÃO: Presidente Zeneide passou a presidência e usou a palavra está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 010/2021
010/2021 –
Ao Executivo Municipal em relação ao processo de PAVIMENTAÇÃO do LOTEAMENTO UNICAL.
Considerando, que a anos os moradores do Loteamento solicitam a pavimentação, o encanamento da Sanga, já veio verbas de Parlamentares, mas nunca foi realizado tais providências.
1-Quanto possui de verba para pavimentação já aprovado?
2-Verba destinada para encanamento da Sanga no Loteamento, ainda está no município ou teve de ser devolvida? Qual valor?
3-Possui irregularidades do Loteamento Unical? O que precisa ser feito para que seja dado prosseguimento no Projeto de Pavimentação?
4-Se possui irregularidades, quem é o responsável, ou órgão competente para regularizar e dar seguimento no Projeto?
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 003/2021 DO VEREADOR THOMAS MEGLIN, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
Ao SD Wagner Lopes Oliveira que atua à 13 anos como Soldado da Brigada Militar e ao SD Jaderson Azevedo de Mello que atua à 15 anos como Soldado da Brigada Militar , pelos relevantes serviços prestados a comunidade pantanense, principalmente pelo salvamento de uma mulher em uma residência que estava em chamas na data de 28 de março de 2021 na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Airton Schaefer
2 Carlos Augusto aparte Airton
3 Edinaldo de Moura
4 Evania Trevisan
5 Leonir Pires
6 Lucas Rodrigues
7 Luizinho Balen
8 Thomas Raabe
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, o Projeto 022 com a Emenda Modificativa Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen entram em deliberação, informando que os Votos e pareceres, bem como Emenda já foram lidos anteriormente
1 – Discussão da Emenda – Usou a palavra Vereador Luizinho que retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto de Lei – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei – Houve um empate em 4 X 4 votando contra o Projeto os Vereadores Luizinho, Evania, Carlos Augusto e Edinaldo e após para desempatar a Presidente votou favorável ao Projeto, sendo o mesmo aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei nº 024/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Comissão de Orçamento, finanças e tributação que Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Pantano Grande referente ao exercício financeiro, no qual é mantido o Parecer nº 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 005056-02.00/17-6 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2017, FAVORÁVEL as contas
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Airton, Thomas, Leonir, Luizinho
3 – Votação do Projeto de Decreto – Neste caso a Presidente vota e o mesmo foi aprovado por 6 x 3, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Thomas.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril de de 2021 às 19 horas de forma remota
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021
Nesta terça-feira realizou-se à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 009 de 31 de março de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal tome providência para consertar as lâmpadas de em frente a Fazenda Canaã na Vila tabatingai e se possível seja colocada uma lâmpada na entrada da Fazenda nossa senhora de Fátima faz divisa com a Canaã
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 072/2021
072/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em todas as placas de indicação e inauguração de obras já existentes no município e em todas as que virão. Exemplo: ( ruas, pavimentações asfálticas, prédios, praças etc..), se instale placas junto, onde contenha especificações dos recursos usados na obra, se foi recurso próprio do município, verba de parlamentares, se foi financiada que seja frisada a data da carência de pagamento e a data que será o término do financiamento. Exposição de motivos: Faço esse Pedido e espero que os colegas concordem, afim de dar mais transparência sobre a origem dos recursos usados nas obras públicas. Acredito que a comunidade necessita saber a maneira como todos os gestores realizam todas as obras municipais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 073/2021
073/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a coleta de lixo, em frente à Escola Machado de Assis, na localidade do Monte Castelo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES Nº 064/2021
064/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, VISTO QUE A INSALUBRIDADE É ATUALMENTE 20% SOLICITANDO O AUMENTO PARA 40%”.
A Indicação nº 064 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho e Lucas está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 065, 066 e 067/2021
065/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, e tenho visto que algumas empresas se queixarem que precisam de mão de obra qualificada, e tem que contratar de outros municípios, o que é lamentável, enquanto o nosso município tem muitos desempregados. Assim, precisamos mudar esta realidade, gerando mais possibilidades de emprego em nosso Município, e uma das formas é qualificar a mão de obra, pois, várias pessoas demonstraram a vontade de se qualificar, mas, que não tem condições financeiras para isto, enquanto o Município tem condições. Diante da importância desta indicação peço aos demais Vereadores que a aprovem.
A Indicação nº 065 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
066/2021 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Desde o ano de 2018, venho apresentando esta Indicação, mas, lamentavelmente não fui atendido, no entanto, não vou desistir e vou continuar insistindo, eis que é uma indicação muito importante, pois, na administração 1997/2000, havia o apoio/atendimento do SEBRAE em nosso município, e isto precisa ser retomado. O SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, criado para dar apoio aos pequenos negócios de todo o país, e que visa estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte. O SEBRAE é responsável pelo direcionamento estratégico do sistema, desenvolvendo ações de acordo com a realidade regional e as diretrizes nacionais, como dito, é agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, e articula (junto aos bancos, cooperativas de crédito e instituições de microcrédito) a criação de produtos financeiros adequados às necessidades do segmento. Também orienta os empreendedores para que o acesso ao crédito seja, de fato, um instrumento de melhoria do negócio. Importante se salientar, que o SEBRAE tem como foco, o estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, e atua em: educação empreendedora; capacitação dos empreendedores e empresários; articulação de políticas públicas que criem um ambiente legal mais favorável; acesso a novos mercados; acesso a tecnologia e inovação; orientação para o acesso aos serviços financeiros. Importante que o SEBRAE atua: Na Indústria, e diversos setores, tais como têxtil e confecção, madeira e móveis, alimentos e bebidas industrializados, biotecnologia, construção civil, cosméticos, couro e calçados, eletroeletrônicos, gemas e joias, indústrias gráficas, metal-mecânico, olaria e cerâmica, pedras e rochas ornamentais, petróleo e gás, plástico, químico, tecnologia da informação, brinquedos, equipamentos médico-odontológico-hospitalares, fármacos, papel e papelão. No Comércio, na capacitação dos empresários e na integração cooperativa que proporcionam qualificação, modernização e aumento da competitividade de polos e redes de pequenos empreendimentos comerciais com interesses comuns. Essa estratégia de apoio contempla diversos segmentos do setor, como redes de pequenas mercearias e mercados, farmácias e centros gastronômicos. No setor de serviços, caracteriza-se pela grande participação na geração de empregos e na influência à competitividade dos demais setores, pois congrega uma diversidade de segmentos que vai desde empresas de logística até serviços técnicos especializados. No Agronegócio, priorizando o atendimento coletivo de empreendedores rurais, com enfoque na profissionalização da gestão das empresas cujas atividades se concentram no campo. O objetivo é elevar a cooperação, a produtividade, a competitividade, a qualidade dos produtos e o acesso aos mercados. Muito se tem falado em auxiliar a Indústria, o Comércio, a Agricultura e Pecuária, e os prestadores de serviços, por isto precisamos tomar atitudes concretas e não só ficar falando, é preciso agirmos imediatamente, por isto a importância desta Indicação, e que peço aos senhores Vereadores que a aprovem, e que o Executivo a ponha em prática.
A Indicação nº 066/ 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
067/2021 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERETENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, OU, QUEM SABE, ATÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2017, venho insistindo com esta Indicação, que versam sobre as áreas pertencentes ao Estado, quer onde funcionavam as Escolas Estaduais, ou os terrenos pertencentes a outros Órgãos, como DAER, haja vista que estão se deteriorando, e há conversas que estão sendo vendidas para terceiros. Estas áreas, que para o Estado não tem mais finalidade, pois estão desativadas as atividades, para o Município tem grande valia, haja vista pode ser transformada em uma Escola de Turno Integral, ou podem ser ministrados Cursos Profissionalizantes, ou por em prática/implantar projetos de interesse social, ou fazer um horto florestal para mudas, e hortas comunitárias, ou repassadas para empresas que querem se instalar ou ampliar suas atividades, ou tantas outras coisas que podem serem feitas, o importante é que seja repassada para o Município. Como Vereador estou tentando cumprir o meu papel, e peço aos demais Vereadores que aprovem esta Indicação, e que o Município dê uma atenção especial, como dito, URGENTE, sobre o aqui exposto.
A Indicação nº 067 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 068/2021 e 069/2021
068/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar e encaminhar Projeto de Lei onde os cavalos soltos sejam adotados pela hotelaria Rebenque Velho, e a Prefeitura pague alimentação, remédios para os cuidados dos mesmos e oferte um profissional para ajudar com os cuidados deles.
A Indicação nº068 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho, Lucas e Leonir está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
069/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço para equoterapia, em parceria com a Assistência Social, CRAS e hotelaria para as crianças autistas e com Síndrome de Down, sendo que é de extrema importância propor nesta semana a Indicação, pois no dia 02 de abril, foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Indicação nº 069 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Luizinho está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 070/2021
070/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para possível desapropriação de trecho para o prolongamento da Rua Getúlio Vargas em direção a Rua Valdemar de Souza, visto que é necessária a urgente a ligação entre as duas Ruas.
A Indicação nº 070 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 071/2021
071/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar Projeto para a possível abertura da Avenida Machado de Assis e BR 471, para que possa ser ligada as duas partes da Rua Papa João XXIII, onde hoje encontra-se as escadinhas que dão acesso ao Centro da cidade.
A Indicação nº 071 / 2021 está em DISCUSSÃO: Presidente Zeneide passou a presidência e usou a palavra está em VOTAÇÃO: quem for favorável fique como está caso contrário se manifeste - Aprovada por 8 a 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 010/2021
010/2021 –
Ao Executivo Municipal em relação ao processo de PAVIMENTAÇÃO do LOTEAMENTO UNICAL.
Considerando, que a anos os moradores do Loteamento solicitam a pavimentação, o encanamento da Sanga, já veio verbas de Parlamentares, mas nunca foi realizado tais providências.
1-Quanto possui de verba para pavimentação já aprovado?
2-Verba destinada para encanamento da Sanga no Loteamento, ainda está no município ou teve de ser devolvida? Qual valor?
3-Possui irregularidades do Loteamento Unical? O que precisa ser feito para que seja dado prosseguimento no Projeto de Pavimentação?
4-Se possui irregularidades, quem é o responsável, ou órgão competente para regularizar e dar seguimento no Projeto?
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 003/2021 DO VEREADOR THOMAS MEGLIN, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SCHAEFER, LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
Ao SD Wagner Lopes Oliveira que atua à 13 anos como Soldado da Brigada Militar e ao SD Jaderson Azevedo de Mello que atua à 15 anos como Soldado da Brigada Militar , pelos relevantes serviços prestados a comunidade pantanense, principalmente pelo salvamento de uma mulher em uma residência que estava em chamas na data de 28 de março de 2021 na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Airton Schaefer
2 Carlos Augusto aparte Airton
3 Edinaldo de Moura
4 Evania Trevisan
5 Leonir Pires
6 Lucas Rodrigues
7 Luizinho Balen
8 Thomas Raabe
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou após
ORDEM DO DIA:
Após o pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, o Projeto 022 com a Emenda Modificativa Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen entram em deliberação, informando que os Votos e pareceres, bem como Emenda já foram lidos anteriormente
1 – Discussão da Emenda – Usou a palavra Vereador Luizinho que retirou a Emenda
2 – Discussão do Projeto de Lei – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Evania, Lucas
3 – Votação do Projeto de Lei – Houve um empate em 4 X 4 votando contra o Projeto os Vereadores Luizinho, Evania, Carlos Augusto e Edinaldo e após para desempatar a Presidente votou favorável ao Projeto, sendo o mesmo aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei nº 024/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Comissão de Orçamento, finanças e tributação que Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Pantano Grande referente ao exercício financeiro, no qual é mantido o Parecer nº 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 005056-02.00/17-6 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2017, FAVORÁVEL as contas
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Airton, Thomas, Leonir, Luizinho
3 – Votação do Projeto de Decreto – Neste caso a Presidente vota e o mesmo foi aprovado por 6 x 3, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Thomas.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril de de 2021 às 19 horas de forma remota
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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